O porteiro da escola de Mirandela, frequentada pela criança que se afogou no rio Tua, em março, foi ilibado no processo disciplinar que lhe foi instaurado na sequência do acidente, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara, José Silvano.
A autarquia, de quem depende hierarquicamente o pessoal não docente das escolas, ordenou o arquivamento do processo, "uma vez que não existem provas da violação de qualquer dever por parte do funcionário em questão e, logo, não existem provas da prática de qualquer infração disciplinar".
O inquérito concluiu que "o porteiro desempenhava várias funções em simultâneo e não havia nenhuma orientação da direção da escola para controlar a saída de alunos ao almoço".
"Não tem sentido, qualquer porteiro que tenha todas estas funções, ser condenado", considerou o autarca.
Neste inquérito ficou provado que "o porteiro em causa exercia várias funções na portaria, tais como atendimento do telefone e encaminhamento de visitantes por determinação superior".
"Assim ele não podia em todas as circunstâncias e em todas os momentos controlar a saída dos alunos", concluiu o inquérito.
Desta investigação, "resultou também que não havia, à data dos factos, protocolo estabelecido para distinguir os alunos que iam almoçar a casa daqueles que não iam".
Inquérito judicial em curso
O inquérito agora concluído resulta de um processo disciplinar instaurado, em abril, ao porteiro da escola Luciano Cordeiro, um mês depois de Leandro, com 12 anos, ter saído do estabelecimento à hora de almoço, acabando por afogar-se no rio Tua.
O procedimento teve em vista averiguar a eventual responsabilidade do porteiro pela saída de vários alunos dessa escola, durante o horário letivo, sem que esses discentes fossem possuidores de qualquer autorização para tal, conferida ou pela direção executiva ou pelo diretor de turma e/ou pelo respetivo encarregado de Educação".
O corpo de Leandro foi encontrado 23 dias depois do acidente, a 12 quilómetros do parque de merendas de Mirandela, onde tinha sido visto pela última vez.
O caso desencadeou um debate nacional sobre o bullying e vários inquéritos, um dos quais conduzidos pelo Ministério da Educação que afastou a hipótese de o rapaz ter sido vitima de agressões frequentes na escola e ilibou de responsabilidades o estabelecimento de ensino.
O inquérito não encontrou motivo para procedimento disciplinar daqueles que dependem diretamente do Ministério, ou seja docentes e dirigentes, mas apontou eventuais responsabilidades ao porteiro e, como o pessoal não docente está integrado nos quadros municipais, remeteu certidões à autarquia para que agisse em conformidade.
A autarquia realizou novo inquérito e instaurou o processo disciplinar hoje concluído.
Sem conclusões continua ainda o inquérito judicial em curso no Ministério Público de Mirandela.
