A ministra da Educação vai apresentar amanhã aos sindicatos uma proposta de calendário negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e do modelo de avaliação de desempenho dos professores.
Nas reuniões agendadas para amanhã, Isabel Alçada vai ainda abordar as consequências que vão resultar do primeiro ciclo de avaliação, que termina a 31 de Dezembro. Sem adiantar pormenores, a ministra defendeu hoje a necessidade de "reconhecer o trabalho que foi feito pelas próprias escolas".
Em causa estão aspectos polémicos como a não avaliação de alguns professores que se recusaram a entregar os objectivos individuais como forma de protesto, tendo apresentado, no entanto, a sua ficha de auto-avaliação.
Polémica em cima da mesa
Muitas escolas decidiram atribuir uma classificação a estes docentes, mas algumas recusaram avaliá-los, criando uma desigualdade de tratamento. Os que não receberam nota arriscam agora penalizações ao nível da progressão na carreira e da contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso.
As consequências da atribuição das notas mais elevadas (Muito Bom e Excelente), que dão bonificações no concurso de professores, é outro dos aspectos polémicos que estará em cima da mesa. Os sindicatos querem ver anulados os efeitos destas classificações, considerando que não devem contar para a colocação nas escolas.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já confirmou a presença na reunião de amanhã, criticando, contudo, o facto de esta ter sido agendada de véspera, ao contrário do que estipula a lei, que prevê a marcação de encontros com cinco dias de antecedência.
