"Eu sei que as escolas estão em condições de avançar. Muitas escolas estão neste momento a trabalhar na produção dos instrumentos, sem prejuízo de haver outras escolas com mais dificuldades. Foi o reconhecimento de que há escolas com mais dificuldades que me levou a alterar os prazos intermédios", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.
Em entrevista à agência Lusa, a ministra desvalorizou as providências cautelares interpostas pelos sindicatos contra o processo de avaliação, considerando que as mesmas não põem em causa a sua concretização, por se referirem apenas a um despacho da tutela "que nem sequer tinha carácter vinculativo forte".
"É uma questão técnica. O processo não será adiado", garantiu.
Em causa está um despacho do secretário de Estado Adjunto e da Educação, que delega as competências do Conselho Científico para a Avaliação de Professores na sua presidente, tendo em vista a produção de recomendações, antes daquele órgão estar formalmente constituído.
Relativamente às fichas de avaliação dos docentes, que os sindicatos pedem que sejam testadas numa amostra de escolas, a ministra afirmou que os grupos técnicos que as elaboraram têm habitualmente um conjunto de escolas com as quais trabalham.
"As fichas foram testadas, suponho, tal como as fichas anteriores que permitiram o concurso para professor titular", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, acusando os sindicatos de não quererem que a avaliação se realize.
Não há sistemas de avaliação perfeitos
Salientando que não há sistemas de avaliação perfeitos, a ministra frisou que são as escolas a decidir o rumo e a credibilidade que querem dar ao processo.
"A avaliação será aquilo que os professores e as escolas quiserem que sejam. Ela é um mero instrumento indicativo para as escolas. Se o utilizarem bem, se o colocarem ao serviço da distinção e do reconhecimento do mérito poderá servir para isso. Se tiver reacções críticas, se as pessoas não quiserem ser avaliadas e não quiserem que os outros sejam avaliados não há nada a fazer: esta avaliação será igual à que anteriormente tínhamos", acrescentou.
Na entrevista, a titular da pasta da Educação anunciou ainda "para breve" as alterações ao novo diploma da gestão e administração escolar, na sequência da discussão pública, escusando-se, contudo, a revelar quais.
"Alterações não são recuo"
A este propósito, considerou que as alterações não constituem nenhum recuo do Governo, mas antes o resultado natural da discussão pública.
"Se não se acolhem as sugestões do debate público é porque o Governo não ouve, se acolhe é porque afinal recua. Ouve-se e acolhe-se as sugestões de alteração quando elas não põem em causa os princípios", afirmou a ministra da Educação.
Quanto à polémica em torno da exclusão dos professores da presidência do Conselho Geral, futuro órgão máximo das escolas, Maria de Lurdes Rodrigues afirma que essa decisão foi uma resposta aos pedidos dos conselhos executivos.
"Foi uma solicitação das escolas para que não haja duas caras e dois rostos a representar a escola na sua dimensão mais pedagógica", explicou.
De acordo com a responsável, o facto de um professor presidir ao Conselho Executivo e outro à Assembleia da Escola, o que acontece actualmente, "provoca situações de conflito e a impossibilidade de uma gestão quotidiana tranquila".
Desvalorizando críticas a "pormenores" do diploma, a ministra sublinha que a generalidade dos pareceres das várias entidades é favorável aos princípios de reforço da autonomia e de abertura das escolas ao exterior: pais, comunidade local e autarquias.
"O mais difícil era a convergência em relação ao modelo. Discutir o número de representantes no Conselho Geral ou quem o deve presidir já são discussões de pormenor que seguramente se ultrapassam mais rapidamente", afirmou a ministra, reconhecendo que "obviamente o diploma não agradará a todos".
