A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assegurou hoje que estão criadas as condições que permitirão acabar com os recibos verdes e liquidar os vencimentos em atraso existentes entre os formadores do programa Novas Oportunidades.
"Temos um grande orgulho nos técnicos dos Centros Novas Oportunidades, que são jovens que trabalham com adultos e a quem temos que dar condições de estabilidade", afirmou a ministra, em declarações aos jornalistas em Gaia.
O Expresso revela hoje, em manchete, que o programa Novas Oportunidades emprega trabalhadores precários, com "falsos recibos verdes", e denuncia que há formadores que não recebem desde Dezembro.
Relativamente aos cerca de 1.300 formadores a recibo verde, Maria de Lurdes Rodrigues frisou que "só agora há condições para acabar com esta situação, que foi herdada do passado".
"Nos últimos meses tenho trabalhado com os ministros do Trabalho e das Finanças para encontrar um solução que permita transformar os recibos verdes em contratos individuais de trabalho", revelou a ministra, acrescentando que "está pronto o diploma".
Segundo a ministra, o problema só agora foi resolvido porque "foi necessário esperar pela aprovação do Regime de Vínculos e Carreiras da Administração Pública e pelo financiamento do novo quadro comunitário".
Da mesma forma, Maria de Lurdes Rodrigues revelou que os problemas verificados com o atraso no pagamento dos vencimentos de alguns formadores do programa Novas Oportunidades foram originados pela "transição" dos financiamentos.
Segundo a ministra, a criação dos mais de 300 Centros Novas Oportunidades beneficiou inicialmente dos financiamentos atribuídos pelo anterior quadro comunitário de apoio, tendo sido agora necessário apresentar candidaturas para o novo quadro.
"Neste momento, os centros já receberam todos as respostas do programa operacional, todos têm o financiamento aprovado, não há qualquer problema", frisou.
Apesar da situação estar em vias de ser resolvida, a ministra da Educação minimizou o problema, salientando que "a maioria dos atrasos no pagamento dos vencimentos vem desde Março".
"É um atraso perfeitamente aceitável, mas era melhor que não tivesse ocorrido", afirmou.
Maria de Lurdes Rodrigues falava aos jornalistas na Escola Profissional de Gaia, à margem da cerimónia de entrega de diplomas a alunos de vários cursos ministrados naquele estabelecimento de ensino.
BE quer explicações dos ministros do Trabalho e da Educação no Parlamento
O Bloco de Esquerda (BE) vai pedir a presença
dos ministros do Trabalho, Vieira da Silva, e da Educação, Maria de Lurdes
Rodrigues, para explicarem os salários em atraso e os falsos recibos verdes
no Estado.
Fonte do BE disse à Lusa que os dois últimos meses o partido levantaram
a questão - noticiada hoje pelo semanário Expresso - na interpelação sobre
a precariedade laboral, em Abril, e pelo deputado Francisco Louçã no último
debate quinzenal com o primeiro-ministro, já em Maio.
No debate de 09 de Abril, a deputada bloquista Mariana Aiveca criticou
as promessas do executivo de "combater a ilegalidade dos recibos verdes"
por não conseguir resolver o problema "dentro de casa" - na administração
pública.
"Só a administração pública tem 117 mil pessoas com recibo verde", exemplificou
a parlamentar do BE.
