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Mais despesa, melhor défice

António de Almeida (www.expresso.pt)
8:00 Quarta feira, 9 de setembro de 2009

Em Moçambique, trabalhei na fábrica que produzia a cerveja 2M. O slogan era "Mais cerveja, Melhor cerveja". Por falta de patacão, o investimento em cubas necessárias à adequada maturação foi insuficiente. No Verão, adicionava-se açúcar à loirinha para fermentar mais depressa. Geladinhas, com camarões ao piripiri, os clientes nem davam conta. O compromisso de verdade da empresa ficava pelos 50%. Verdade que havia mais cerveja. Inverdade que era melhor.

Tal como na 2M, Portugal vive o dilema de haver muita sede e pouco dinheiro para cubas. Os encargos com 'pessoal' e 'prestações sociais' rondam 80% da despesa primária. O número de desempregados, funcionários e reformados deixa pouca flexibilidade para programas ganhadores baseados na amarga verdade. Mas não nos enganemos. A governação e o Orçamento 2010 serão bem diferentes. Apesar do esforço feito pelo actual Governo, sem o qual a luta contra a crise não teria sido possível, a fermentação acumulada durante quase 20 anos não aguenta mais açúcar. Nem adoçante.

Há economistas que consideram estar o país em risco de estoiro das finanças públicas e com dificuldades a prazo de financiamento externo. Quando as finanças pessoais ficam engasgadas, há três saídas. Aumentar o rendimento. Agravar o endividamento. Cortar a despesa. Como, ao contrário do que vai fazer o Governo de Espanha, ninguém fala de agravamento da carga fiscal, o aumento das receitas resultará do crescimento económico. Só que este está madraço há anos. Esperemos que as animadoras luzes de Primavera da retoma e a notória melhoria na confiança na economia lhe dêem estaleca para, em tempo útil, dar o salto que permita atenuar os problemas da receita e da generosidade eleitoral.

O endividamento tem limites. Fica a racionalização da despesa. Por mais engenharia orçamental que se faça, a limitação gerada pela escassez de recursos torna incomportável a continuação do crescimento da despesa pública.

É fácil, e até obrigatório, escrever em qualquer programa eleitoral, como fez o PSD, que se vai "Assegurar que os próximos anos serão de consolidação orçamental efectiva, a qual será efectuada prioritariamente pela racionalização e redução da despesa pública, e não pela elevação da receita".

Um programa não desce ao pormenor, mas como há muito português que detesta cerveja fermentada artificialmente, seria útil que, durante a campanha, se indicasse, de forma objectiva e quantificada, onde será feita a racionalização da despesa pública. Em nome do compromisso de verdade.

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