O procurador geral da República (PGR), Pinto Monteiro, afirmou hoje que caberá ao poder político, designadamente à Assembleia da República, decidir que "espécie de Ministério Público quer ter".
Questionado pelos jornalistas sobre os poderes do Ministério Público (MP) no final de uma audiência com o Presidente da República, Pinto Monteiro anunciou que vai apresentar propostas para alteração do estatuto do MP na reunião de dia 10 de setembro do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e que, caso haja acordo, serão enviadas para o ministro da Justiça e posteriormente para o Parlamento.
"E aí o poder político decidirá que espécie de Ministério Público quer ter", referiu Pinto Monteiro, que recentemente disse numa entrevista que os poderes do PGR eram iguais aos da rainha da Inglaterra.
Cavaco está "obviamente preocupado com o estado da Justiça"
Relativamente ao encontro com Cavaco Silva, Pinto Monteiro revelou que o Chefe de Estado está "obviamente preocupado com o estado da Justiça" e que na qualidade de PGR forneceu explicações que "o Presidente da República entendeu".
Classificando estas explicações como "necessárias e úteis", Pinto Monteiro disse ainda que a intenção do Presidente da República é exatamente como a sua: "que a Justiça funcione melhor".
Questionado pelos jornalistas sobre se considera ter condições para se manter em funções, Pinto Monteiro sublinhou que "tem exactamente as condições hoje que tinha quando tomou posse" no cargo de PGR.
"As condições para exercer o cargo são exactamente iguais", frisou o PGR, que, dirigindo-se à jornalista que fez a pergunta, concluiu: "Não acredite em tudo o que a imprensa diz".
