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José Sócrates mostra PEC a parceiros sociais, regiões e Cavaco

Parceiros sociais, Associação Nacional de Municípios, Açores, Madeira e Cavaco Silva encontram-se hoje com José Sócrates para conhecerem o PEC.

9:56 Terça feira, 9 de março de 2010
José Sócrates durante a audiência de ontem com Manuela Ferreira Leite, a líder do principal partido da oposição parlamentar
José Sócrates durante a audiência de ontem com Manuela Ferreira Leite, a líder do principal partido da oposição parlamentar
Tiago Petinga/EPA

José Sócrates prossegue hoje as audiências no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), depois de segunda feira ter apresentado as principais linhas do documento aos partidos com assento parlamentar. 

Às 9h30 José Sócrates apresenta o PEC em sede de concertação social às confederações sindicais e patronais. Ao final da manhã, pelas 12h, na residência oficial, o primeiro ministro recebe a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Ao início da tarde, pelas 15h, José Sócrates apresenta o PEC ao Governo Regional dos Açores, recebendo às 18h30 o Governo Regional da Madeira. 

Entre as duas audiências dos Governos Regionais, o primeiro ministro terá a sua habitual reunião com o Presidente da República, a quem também apresentará o teor do documento. 

Crescimento económico abaixo dos 2%


Segundo o cenário macroeconómico do Programa de Estabilidade e Crescimento, Portugal vai chegar a 2013 com a economia a crescer 1,7% e com o défice das contas públicas nos 2,8%. 

De acordo com a síntese do documento, o défice das contas públicas vai passar de 8,3% do Produto, este ano, para 6,6% no ano seguinte, para depois descer para os 4,7% em 2012 e ficar nos 2,8% em 2013, abaixo do limite de 3% definido no Pacto de Estabilidade e Crescimento. 

O crescimento da economia, que fica sempre abaixo dos 2%, passa de 0,7% este ano para 0,9% no ano seguinte, acelerando depois para os 1,3% em 2012 e para os 1,7% no ano final a que se refere o documento que está a ser apresentado aos partidos na residência oficial do primeiro ministro. 

Desemprego não baixará dos 9%


A dívida pública, outra das componentes a que as agências e os organismos internacionais estarão mais atentas, vai continuar a subir até 2102, chegando aos 90,1% (85,4% este ano e 88,9% no ano seguinte). No ano final do PEC, Portugal começa a descer o montante da dívida pública, passando de 90,1% em 2012 para 89,3% em 2013. 

A taxa de desemprego, por outro lado, nunca baixa dos 9% nos próximos quatro anos, mantendo-se em 2010 e 2011, e depois descendo duas décimas por ano até 2013. Assim, o desemprego previsto pelo Governo será de 9,5% em 2012 e 9,3% no ano seguinte. 

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Nota da Direcção do Expresso

O Expresso apoia e vai adoptar o novo Acordo Ortográfico. Do nosso ponto de vista, as novas normas não afectam - antes contribuem - para a clarificação da língua portuguesa.

Por outro lado, não consideramos a ideia de que a ortografia afecta a fonética, mas sim o contrário. O facto de a partir de 1911 a palavra phleugma se passar a escrever fleugma e, já depois, fleuma não trouxe alterações ao modo como é pronunciada. Assim como pharmacia ou philosophia.

O facto de a agência Lusa adoptar o Acordo Ortográfico, enquanto o Expresso, por razões técnicas (correctores e programas informáticos de edição) ainda não o fez, leva a que neste sítio na Internet coexistam as ortografias pré-acordo e pós-acordo.

Pedimos, pois, a compreensão dos nossos leitores.

Lusa
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Combater o défice pela estabilidade não é nada bom
Alvares_Almeida (seguir utilizador), 5 pontos (Bem Escrito), 10:35 | Terça feira, 9 de março de 2010
Combater o défice com aumentos, nem que sejam camuflados, cortes de investimento na economia e privatizações de empresas lucrativas não me parece boa ideia. Isto não é um PEC mas sim um PE (Plano de Estabilidade). O motor deveria ser a economia e aumento da sua rentabilidade e não os aumentos e cortes. Se quiserem cortar e diminuir despesa então diminua-se o peso burocrático do estado e da Justiça. A Reforma da Administração Pública é essencial para o aumento da produtividade das empresas privadas. A Reforma e desburocratização da Justiça são essenciais para a melhoria da imagem portuguesa PERANTE O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO. Está-me a parecer que o Governo quer tratar uma doença com um placebo, só que se esqueceu que o problema do país não é psicológico. Portugal não está em depressão. Portugal está gordo e em má forma física para correr a maratona que se avizinha. É preciso preparar o futuro agora e para isso há que reestruturar o que é preciso. A reforma legislativa devia ser outra prioridade. Reduzam-se deputados, aproximem-nos dos locais de onde são eleitos e dêem-lhes responsabilidades e penalizações. São eleitos pelo Porto e quando se fala em adiar o TGV e detrimento da Capital ninguém levanta a voz a dizer – “Alto lá nós, do Porto, estamos contra o desinvestimento regional em detrimento do da capital!”. No fundo somos um país de cornos e gordos em que levantar a voz só serve para pedir um bife no restaurante XL….
 
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PEC
ANO1933 (seguir utilizador), 3 pontos (Bem Escrito), 11:40 | Terça feira, 9 de março de 2010
Alguns mostram-se surpreendidos com as medidas gravosas que este PEC nos apresenta.
A culpa recai inteirinha sobre o Governo porque para não perder votos, nos ocultou a realidade.
Sómente, nos deu conhecimento de uma parte.
Elas, eram inevitáveis, tal a situacão a que o País chegou.
Poderiam talvez ser outras, que não estas.
Mas preparem- se para muitos mais sacrifícios, porque os mercados internacionais não estão esquecidos do défice que antes das eleições nos afirmaram ser de 5.9%, só para não serem penalizados nas urnas, da dívida externa e da dívida pública.
Bruxelas vai exigir muito mais.
Todas estas medidas se destinam a baixar o défice de 9.3% para 8.3%, isto é, apenas um por cento.
Aindam faltam 5.3% !!!
Tudo isto foi alertado por muitos economistas dos diversos quadrantes políticos, inclusivé da área do PS, como Silva Lopes.
Mais, Manuela Ferreira Leite, que tão denegrida tem sido neste espaço, há muito nos vinha alertado para isto.
Só que ninguém no Governo lhe dava ouvidos.
Afinal, quem tinha razão ?
E, olhem que eu sou insuspeito, porque muitas das vezes aqui lhe teci críticas...
 
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    Re: PEC    Ver comentário
Nuno.Miguel (seguir utilizador), 1 ponto , 12:07 | Terça feira, 9 de março de 2010
    Re: PEC    Ver comentário
ANO1933 (seguir utilizador), 2 pontos , 13:17 | Terça feira, 9 de março de 2010
...E agora?...
possivel (seguir utilizador), 2 pontos (Interessante), 10:54 | Terça feira, 9 de março de 2010
È impressionante a forma como Sócrates e o ministro das finanças falam das questões, ignorando as suas próprias responsabilidades. Esta situação já se fala há muito. Todos os analistas diziam que era urgente "estancar" o defice e a divida pública, não o fizeram em devido tempo somente por questões eleitoralistas. Para que serviu o aumento da função pública em vesperas de eleições? Agora congelaram os saláriosFoi por objectivos eleitorais e conquistarem o Poder. Falta sentido de Estado aos nossos politicos!...Os "pinóquios" na politica terão que ser definitivamente banidos. Se essas restrições fossem aplicadas doseadamente ao longo dos anos, hoje não estariamos assim e essa responsabilidade é unicamente de Sócrates. Não foi por acaso que o ex-ministro das finanças Campos e Cunha deu-lhe com "os pés" ao fim de poucos meses, já via o filme!...
 
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    Re: ...E agora?...    Ver comentário
ANO1933 (seguir utilizador), 2 pontos , 13:24 | Terça feira, 9 de março de 2010
Mais mentiras
flyboy (seguir utilizador), 2 pontos (Interessante), 10:59 | Terça feira, 9 de março de 2010
Sócrates é um mentiroso compulsivo.Obviamente que os impostos vão ser aumentados por via indirecta e os serviços que o Estado deve prestar em contrapartida vão piorar ainda mais.Sócrates mentiu sobre as contas públicas para ganhar as eleições,Sócrates mentiu acerca das grandes obras a lançar,Sócrates mentiu acerca dos processos em que é suspeito.Como é possível qua ainda esteja à frente do país este homem incompetente e sem carácater? Como é possível que o seu próprio partido se não envergonhe da sua liderança?Com é possível que um povo amorfo não se revolte contra quem o achincalha? Não sei,mas,infelizmente,é.
 
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    Re: Mais mentiras    Ver comentário
lffialho (seguir utilizador), 1 ponto , 11:21 | Terça feira, 9 de março de 2010
José Socrates mostra PEC a parceiros sociais
Toni 2 (seguir utilizador), 2 pontos , 11:35 | Terça feira, 9 de março de 2010
Mas eu só reconheço na fotografia Sócrates e Manuela e estão os dois com cara de poucos amigos. Não sei porquê mas adoram-se um ao outro. Se um disser pedra o outro diz logo que é pau. No meio de tudo isto quem se lixa é o Zé povinho. Lá vai pagar mais nos impostos, porque acham demagogia cortar nas reformas e salários dourados. Podem andar às turras, mas para lixar o Zé povinho já estão de acordo. Fazem lembrar aqueles casais que andam sempre à pancada, mas não deixam de ter muitos filhos. A minha grande duvida é se o que está a ser apresentado vai ser suficiente. Duvido mas como S. Tomé ver para crer. Será só o motor de arranque e temo que o pior ainda está para vir. Ao contrário do namoro começa-se por cima e vai-se descendo, aqui começam por baixo e são capaz de subir.
 
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O pior está para vir
Zé do Poço-Partido (seguir utilizador), 1 ponto , 11:11 | Terça feira, 9 de março de 2010
Aqui está a factura da reeleição de Sócrates pois, como já um comentador assinalou, tudo seria menos doloroso sem as medidas eleitoralistas em véspera das últimas eleições, nomeadamente aos funcionários públicos, agora castigados.
Nada que não se esperasse, o próprio PSD apresentou-se às últimas eleições com ums postura de quem não queria ganhar, já sabendo o que esperava o país.
Agora é o PSD que aguarda a aplicação das medidas para depois chegar ao poder, mas é preciso não esquecer que Sócrates é malandro e não desvendou todas as medidas que vão ser necessárias para pôr as contas em ordem. Daí que ainda não seja possível medir as dores por que iremos passar, neste país definitivamente adiado.
 
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D.Manuela,e agora?
águiadois (seguir utilizador), 1 ponto , 11:46 | Terça feira, 9 de março de 2010
Se Manuela Ferreira Leite fosse coerente ,apresentava uma moção de censura ao (des)Governo de Sócrates.
Argumentos politicos não lhe faltam:basta ir buscá-los ás sucessivas declarações desde que é lider do PSD.
Se o não fizer,o que é mais provável,também é uma Maria que vai com as outras:
Já se contenta com a sua fotografia no hall de entrada da sede nacional do PSD e as mordomias do secretário.
Padeira de Aljubarrota só há uma e parece que era freira de convento.
 
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Fernando Torres (seguir utilizador), 1 ponto , 12:40 | Terça feira, 9 de março de 2010
A verdade do PEC
Nuno.Miguel (seguir utilizador), 1 ponto , 11:48 | Terça feira, 9 de março de 2010
Já foi apresentado o famoso PEC!

Medidas mais sonantes é o novo escalão de IRS, 45% para rendimentos acima dos 150.000€. Esta medida é apenas cosmética... antes as pessoas neste escalão tinham uma taxa de 42%.

Depois temos a fixação de um tecto máximo nas deduções e a tributação das mais valias, vejo isto como positivo mas ao nível da receita é difícil quantificar o impacto na receita fiscal.

A seguir temos a suspensão de um conjunto de obras públicas, positivo já que no momento actual era evidente não termos capacidade financeira para comportar tais despesas.

É mencionado um corte nas despesas correntes da administração pública e nos apoios sociais. Positivo mas pouco ambicioso, defendo uma profunda reorganização do Estado e isso passaria por extinguir uma data de fundações, institutos e organismos públicos. Isto sim seria uma reforma estrutural com efeitos muito positivos. Quanto aos apoios sociais não é correcto cortar os apoios.

O programa de privatizações é muito ambicioso, não vejo como será possível arrecadar os 6 mil milhões de Euros mas dou o beneficio da dúvida.

Em traços gerais este PEC é pouco ambicioso...
José Sócrates repete até a exaustão que não vai haver aumento de impostos, o documento que propõe diz exactamente o contrário!
 
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Sacrifícios para quem?
tocaafalar (seguir utilizador), 1 ponto , 12:24 | Terça feira, 9 de março de 2010
Quem apresenta um PEC destes, não se lembrou de que poderia começar por aqui, em vez de aumentar impostos sobre quem ganha 7.250 euros/ano:
Diário da República nº 28 - I série- datado de 10 de Fevereiro de 2010 - RESOLUÇÃO da Assembleia da República nº 11/2010.
Poderão aceder através do site http://WWW.dre.pt
Vamos ler;
Algumas rubricas do orçamento da Assembleia da Republica
1 - Vencimento de Deputados ...........................12 milhões 349 mil Euros
2 - Ajudas de Custo de Deputados........................2 milhões 724 mil Euros
3 - Transportes de Deputados ...........................3 milhões 869 mil Euros
4 - Deslocações e Estadas ..............................2 milhões 363 mil Euros
5 - Assistência Técnica (??) ...........................2 milhões 948 mil Euros
6 - Outros Trabalhos Especializados (??) ...............3 milhões 593 mil Euros
7 - RESTAURANTE,REFEITÓRIO,CAFETARIA..............961 mil Euros
8 - Subvenções aos Grupos Parlamentares.................970 mil Euros
9 - Equipamento de Informática .........................2 milhões 110 mil Euros
10- Outros Investimentos (??) ..........................2 milhões 420 mil Euros
11- Edificios ..........................................2 milhões 686 mil Euros
12- Transfer's (??) Diversos (??)......................13 milhões 506 mil Euros
13- SUBVENÇÃO aos PARTIDOS na A. R. ..................16 milhões 977 mil Euros
14- SUBVENÇÕES CAMPANHAS ELEITORAIS ....73 milhões 798 mil Euros ...
 
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    Re: Sacrifícios para quem?    Ver comentário
lavrense (seguir utilizador), 1 ponto , 15:34 | Terça feira, 9 de março de 2010
Revolta
Prestige (seguir utilizador), 1 ponto , 13:23 | Terça feira, 9 de março de 2010
Não deixa de ser revoltante esta ideia de ter de fazer sacrifícios porque os governos andaram a portar-se mal nos útimos 15 anos (12 dos quais socialistas).
Para não falar das mentiras com que afinal foi conduzida a última campanha eleitoral há poucos meses.
Se ganhar eleições escondendo a realidade e prometendo fazer o que não se faz depois é legítimo, então a democracia portuguesa está mesmo mal.
E depois as opções do PEC são inconcebíveis: privatizar monopólios do Estado, manter o faraónico novo aeroporto de Lisboa quando o Portela + 1 era muito mais barato nesta fase, construir a 3ª travessia do Tejo com a parte rodoviária quando a ponte Vasco da Gama está a 50% da sua capacidade.
 
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a pobreza,e o Pais!!
pastor51 (seguir utilizador), 1 ponto , 14:09 | Terça feira, 9 de março de 2010
será que os Portugueses ainda não estão fartos de apertar o cinto,estas palavras são conhecidas desde há muitos Anos,e cada vez se ouve mais APERTEM O CINTO,mas este bom samaritano de Socrates não previu que tinhamos de estar muito mal,em lugar disso com a sua famosa arrogancia,dizia que estavamos a recuperar muito bem,olhem só temos a Grécia como parceiro senão estavamos mesmo no fundo da tabela,mas eu estou em crer que em muitos pontos os Gregos ainda devem estar melhor do que nós,em todo o caso não devem passar fome como uma maioria de Portugueses
 
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PECado mortal
blog argivaionline (seguir utilizador), 1 ponto , 16:38 | Terça feira, 9 de março de 2010
Quem pegue no programa do anterior governo e na propaganda do actual destes últimos meses, só pode tirar uma conclusão. Os portugueses foram fortemente enganados e traídos. O governo mentiu aos portugueses fazendo o inverso do seu programa.
A politica de educação foi desastrosa e continua a ser, nas comparações internacionais dos testes de Pisa o resultados do país são medíocres.
A qualidade da democracia deixa muito a desejar, a tal claustrofobia democrática - afinal Rangel e Ferreira Leite sabiam do que falavam - está ai uma comissão parlamentar de inquérito com estes casos lá embrulhados; diga-se que foi o único governo depois do 25 Abril a mandar policia aos sindicatos em vésperas de manifestações.
A justiça que temos é duvidosa, funciona muito mal e põe em causa o estado de direito.
A politica económica foi outro descalabro. Escolheram-se as empresas do regimes e estendeu-se-lhes a passadeira - mercado protegido, facilidades burocráticas fiscais, subsídios - as PMEs que suportam 80% do emprego e fazem a exportação, criando a verdadeira riqueza do país, aquela que vem de fora, foram mandadas à vida.
Mas o que tem sido patente e nítido, são os boys que engordam e controlam o aparelho de estado, tornando o país uma continuação do Rato. ...
 
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