Joaquim Oliveira pediu hoje escusa de participar nas audições parlamentares sobre o estado da liberdade de expressão em Portugal, alegando serem "inoportunas" as suas declarações numa fase em que decidiu abrir uma bateria de processos judiciais contra a divulgação de escutas telefónicas, no âmbito do processo Face Oculta, em que o patrão da Controlinvest foi apanhado.
"O meu nome tem vindo a ser pública e ilegitimamente comentado e associado a actuações a que sou rigorosamente estranho", diz o patrão do "Diário de Notícias" e "Jornal de Notícias" em carta dirigida ao presidente da comissão parlamentar de ética, Marques Guedes. Perante este facto, diz Joaquim Oliveira, "tomei a decisão de desencadear as acções legais que me parecem apropriadas".
O director do "Sol" e "outras jornalistas" - que se pressupõe serem Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita -, assim como o director da revista "Sábado", Miguel Pinheiro, serão os alvos de acções criminais, bem como de queixas junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Acção cível contra o Estado português
Ao Estado português, Joaquim Oliveira, reserva a colocação de uma acção cível, num processo que classifica logo como "inovador, mas que entendo perfeitamente justificado face ao que se está a passar".
"A continuada e gravíssima violação do segredo de Justiça, de que agora fui uma vítima colateral, gera uma responsabilidade do Estado por deficiente funcionamento do aparelho judicial", diz Joaquim Oliveira.
A audição do patrão da Controlinvest tinha sido confirmada ainda na semana passada e estava prevista para amanhã, quarta-feira, às 16h45. Esta tarde, José Eduardo Moniz e Henrique Granadeiro são ouvidos pelos deputados.
