João Vieira Pereira

Li com misto de surpresa e indignação a entrevista que Pedro Passos Coelho deu ao Expresso na semana passada. Se dúvidas havia, já não há: o seu discurso e as suas acções são a expressão cristalina do populismo.

Passos Coelho é uma espécie de rei pop da política. O rei que muito provavelmente irá ser o próximo líder do PSD e que, tal como os anteriores primeiros-ministros, pode vir a ocupar o lugar sem percebermos como lá chegou.

Fica bem lançar livros intitulados "Mudar", cópia do slogan que elegeu Barack Obama, e dizer que não se inspirou nisso. Foi só uma coincidência ele e Obama pensarem exactamente a mesma coisa!

É bonito dizer que se corta nos salários dos políticos para dar o exemplo. Seria cem vezes mais importante defender o aumento do salários dos políticos - para atrair os melhores -, acompanhado de uma reforma do sistema eleitoral. E ainda dá o exemplo da Irlanda, que de facto cortou nos salários dos políticos. Dos políticos e de todos os funcionários públicos...

Grande defensor da privatização da Caixa Geral de Depósitos, aproveitou agora para dizer que nos dias de hoje, afinal, já não vendia a Caixa. E a culpa é dos privados que pelo facto de estarem sem dinheiro dá jeito ter um "instrumento do Estado como é a CGD", com um mandato "claro e puramente financeiro". Alto! É que se a Caixa estivesse mandatada para uma actuação puramente financeira nem teria entrado em alguns negócios por serem efectivamente... maus negócios. E de que interessa entrar num negócio para o salvar ou ajudar e depois não poder ter qualquer interferência na gestão? Isso, sim, seria um disparate mil vezes maior do que foi a nacionalização do BPN.

E se, no passado, Passos Coelho já tivesse vendido a Caixa? O que fazia agora perante esta crise económica e financeira?

É muito fácil para quem está fora do poder e nunca por lá passou mandar umas larachas que até caem bem na maioria da população. Difícil é criar um sistema de co-pagamentos na saúde e congelar a despesa social quando o desemprego não pára de aumentar.

Fácil para Passos Coelho é chumbar este Orçamento porque "daí não vem mal nenhum ao mundo". Ao mundo de certeza que não, mas a Portugal sim. Mas ter a capacidade de perceber isso é o que distingue quem tem sentido de Estado de quem ainda não tem. Ainda... pois optimista como sou acredito que o 'Coelho pop' um dia ainda sairá da toca e perceberá que o melhor é ser Passos Coelho.

Texto publicado na edição do Expresso de 30 de Janeiro de 2010

Optei por quebra-cabeças e não por exercício impossível apenas para manter a esperança. Mas na escala de dificuldade o puzzle económico em que se tornou este Orçamento do Estado está perto do 'irrealizável'.

Naquele que é o documento mais esperado todos os anos, Teixeira dos Santos tem de conseguir colocar no mesmo cesto uma equação que deixaria John Nash, o pai da teoria dos jogos, perplexo.

O PSD quer um acordo amplo para a resolução do problema das finanças públicas, o CDS quer negociar medidas concretas, o PS quer crescimento, o PCP e o BE já não querem nada.

Ninguém quer aumentar impostos, mas todos querem mais receita. As agências de rating querem garantias de que o défice vai diminuir e de que a dívida irá crescer pouco.

A Comissão Europeia não quer outra Grécia e o FMI quer menos despesa. Os funcionários públicos querem aumentos, o Governo quer contenção e os mercados esperam uma redução dos salários reais.

Os empresários querem apoios, os trabalhadores empregos. Os ministros querem mais dinheiro, a cultura subsídios e os militares que deixem tudo como está.

Por esta altura, Teixeira dos Santos só quer que tudo isto acabe rapidamente.

Fazer um Orçamento nunca foi fácil, mas nos últimos exercícios a 'politiquice' não tinha qualquer capacidade de influenciar o documento. Agora, o jogo político dita as regras. O discurso tem sido moderado, mas como a objectividade em política é um bem escasso, ao mínimo sinal contrário a boa vontade irá ser substituída pela contestação.

Como exercício impossível a pergunta decisiva tornou-se simples: onde vai Teixeira dos Santos quebrar?

O que devia ser feito, em termos económicos, era cortar, cortar e cortar ao mesmo tempo que se relançavam as grandes reformas como a da administração pública, justiça e educação. Só que os resultados só seriam visíveis dentro de alguns anos. Até lá, este Governo (e talvez o próximo) perderia todo o seu suporte no eleitorado. A alternativa é ceder aqui e acolá para agradar a todos, o que nos leva a uma solução que irá ficar sempre muito abaixo do óptimo.

É nestas alturas que conseguimos fazer a distinção entre quem será visto como uma personalidade de Estado daqueles que serão apenas uma nota de rodapé de um capítulo negro da história que há-de ser escrita.

Texto publicado na edição do Expresso de 23 de Janeiro de 2010

Meu caro funcionário público, antes de continuar a ler permita-me que o alerte para que a probabilidade de concordar com o que vai ler é de quase zero. Se continuar está por sua conta e risco.

O Estado é de longe o maior empregador nacional, responsável por cerca de 900 mil empregos directos, isto contando com institutos públicos, autarquias e empresas públicas e municipais. A grande maioria destes trabalhadores tem o estatuto de funcionário público. Para estes, o ano de 2009 foi o melhor de que há memória. Tiveram aumentos salariais de 2,9%, ao mesmo tempo que as taxas de juro atingiam os mínimos de sempre, que se assistia a uma diminuição generalizada dos preços e o euro se mantinha como moeda forte. Contas feitas, o poder de compra subiu 3,7%. Nada mau!

É claro que em anos anteriores os funcionários públicos tiveram uma significativa perda de poder de compra por via de aumentos salariais sempre abaixo da inflação. Fazem parte de um sistema que quase nunca premeia o mérito. E têm condições de trabalho por vezes muito complicadas com instalações e equipamento fora do prazo de validade.

Mas há sempre o outro lado da moeda: têm emprego garantido para toda a vida; a tentativa de redução do número de funcionários através do famoso quadro de excedentários revelou-se um fracasso; unem-se num corporativismo eficiente protegendo-se de qualquer política que possa pôr em causa o seu statu quo.

Só que os funcionários públicos terão de perceber, mais cedo ou mais tarde, que são a chave para a resolução do problema das finanças públicas. São eles que em grande parte determinam o nível de despesa pública através das suas decisões do dia-a-dia. Desde as pequenas atitudes que qualquer funcionário pode ter, às decisões de maior impacto financeiro, muito se pode fazer para reduzir gastos desnecessários. Só assim será possível canalizar o dinheiro para onde ele é mais necessário, inclusive para salários. Até lá, até ao dia em que os líderes sindicais perceberem que só com a ajuda da função pública é possível fazer a reforma da função pública de modo a torná-la eficiente a todos os níveis, os aumentos salariais são a única variável que os governos podem controlar. E este ano, com um crescimento previsto do PIB de 0,7%, com a dívida pública quase nos 80%, com o défice do Estado nos 8%, avançar com qualquer aumento que seja na função pública é dar um empurrão no caminho para a "morte lenta" de que as agências de rating falam.

Como dizem os brasileiros: Ajudem o Estado a ajudar vocês!

Texto publicado na edição do Expresso de 16 de Janeiro de 2010

Ironia, diz José Sócrates. Ironia porque um banco decidiu fazer um estudo que prova que andámos no passado recente a gastar o que tínhamos, o que não tínhamos e o que nunca vamos ter (ver página 4). Já devemos o equivalente ao valor da riqueza produzida por ano em Portugal. Se nada for feito, dentro de 30 anos vamos estar a dever três vezes esse valor. O primeiro-ministro diz ironia, porque ao ter sido a banca a criar a crise internacional não tem autoridade moral para realizar tal estudo. Meu caro primeiro-ministro, a sua atitude já foi muito além de esconder a cabeça na areia e revela o seu profundo desconhecimento do estudo, da economia e da dimensão da tragédia que é a situação das finanças públicas.

As contas do BPI são complicadas, o resultado também. As conclusões do estudo sobre a sustentabilidade das contas públicas confirmam o que todos receavam: estamos endividados até ao pescoço.

Num cenário mais dramático, se nada for feito na contenção de despesa e/ou arrecadação de receita, em 2040 a nossa dívida pública vai ser de 300,3% do PIB. E mesmo no cenário mais benévolo chegávamos a 2040 com uma dívida pública de 115,5% (agora é de 100%). Estamos a falar de dívida pública consolidada, ou seja, o BPI juntou à dívida pública os compromissos assumidos pelas empresas do Estado, pelas concessões de serviço público, pelos municípios e pela Madeira e Açores. Até aqui não detecto ironia alguma.

O BPI e os seus colaboradores que fizeram o estudo não podem ser minimamente acusados da actual crise. No máximo, podem ser acusados de terem tido a audácia de revelar como, com um milhão aqui, um milhão ali, transformámos a economia portuguesa numa máquina de fabricar dívida.

Só para pagar concessões e dívidas das empresas do Estado vamos precisar de €1,7 mil milhões no próximo ano. Qualquer coisa como 6% da receita fiscal cobrada em 2009 ou o mesmo que toda a receita cobrada com o imposto de selo. E este é o valor mais baixo. Em 2013, este valor é €3 mil milhões, e em 2015 é de €3,4 mil milhões. Nada mau.

Aqui não há ironia, há, sim, a inevitabilidade de termos de pagar o que devemos. Andaram anos, este Governo e os anteriores, a fazer 'obra' projectando para o futuro o pagamento das mesmas. Andaram anos, este Governo e os anteriores, a enviar para empresas públicas o custo de tudo e mais alguma coisa que já não cabia no orçamento.

Isto tudo até podia ter funcionado, só que para isso a economia portuguesa tinha de crescer a um ritmo superior a 2,5%. Só que ironia das ironias, estamos muito longe disso.

Texto publicado na edição do Expresso de 09 de Janeiro de 2010

São apenas sinais ténues que o pior já passou, dizem os optimistas. A crise em V pode afinal ser uma crise em W dizem os pessimistas. Tal como os comboios: cuidado que uma crise pode esconder outra!

É o pior cenário, o do aumento dos juros, para as famílias e para a dívida pública. Claro que isso vai depender da inflação. Por isso, figas para que os preços se mantenham controlados.

Os agentes económicos já têm de lidar com o mercado, a economia, a justiça e um sistema fiscal complexo e pesado. Com o país em "banho-maria" político começamos o ano com a eterna esperança que é desta que nos deixam trabalhar. Por favor não mudem a regras a meio do jogo.

São dois dos nossos principais parceiros comerciais e que parecem ter sobrevivido à crise. Façamos figas para dar uma hipótese ao nosso sector exportador.

De vez em quando, pressionados pelos media, pelos sindicatos e pelos partidos da oposição, um qualquer político part-time acha que pode mudar o mercado. Puxa dos milhões e salva uma empresa e alguns empregos apenas para calar a opinião pública. Seria mais produtivo darem o dinheiro directamente às pessoas que ficaram sem emprego...

Foram anos terríveis e que resultaram num banco descaracterizado e sem estratégia aparente que tenta passar entre os pingos da chuva. Não este, mas um BCP sólido e eficiente faz muita falta à economia portuguesa.

Se não o fizeram na última década a esperança é pouca que o actual Governo, que parece incapaz de planear uma simples lista de supermercado, consiga definir onde quer que Portugal esteja daqui a dez anos. Pedir não custa, se bem que fico com a sensação que desperdicei um desejo em vão.

Para não termos de assistir a mais casos como os do BPN e BPP, para que centenas de pessoas não fiquem sem nada de um dia para outro por acreditarem num banco, supostamente vigiado pelo Banco de Portugal e por auditores. Mas ao termos como ministro das Finanças o ex-presidente da CMVM e que, aliás, quer ser governador do Banco de Portugal, acho que podemos todos respirar de alívio...

Um bom 2010 para todos.

Texto publicado na edição do Expresso de 31 de Dezembro de 2009

Infelizmente o assunto desta crónica não é uma história da carochinha. Nos últimos dias dois grandes negócios merecem destaque. A OPA sobre a Cimpor e a entrada de Isabel dos Santos, a filha do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, (que ao que parece também é empresária), na Zon.

Primeiro os brasileiros. A Cimpor é uma companhia portuguesa que cresceu até se tornar o 5º maior grupo cimenteiro mundial. Cresceu primeiro no mercado interno à custa da política do betão, ou seja, à custa dos meus e dos seus impostos. A estratégia internacional levou a empresa a constituir um império que agora os brasileiros legitimamente querem. Dizem muitas vozes que isto nada tem de mal. Erro. Portugal está à beira de perder uma referência internacional e um centro de conhecimento importante. A Cimpor paga impostos aqui, a Cimpor ajuda a nossa balança comercial e de pagamentos, a Cimpor exporta ainda conhecimento e mão-de-obra qualificada. Agora pouco há a fazer até porque a defesa artificial de centros de decisão nacional não faz sentido. O que deveria ter sido feito era garantir que empresas como a Cimpor compram em vez de serem compradas. Aqui o Estado deveria ter tido um papel importante ao apoiar estas empresas, como fazem outros países europeus, tornando-as mais fortes, mais competentes, mais bem geridas, ou seja, muito mais difíceis de comprar. Em vez disso, o grupo envolveu-se numa querela accionista que vem deste a guerra pelo poder no BCP. Eis o resultado: a Cimpor vai sambar e o Governo acompanhar.

Isabel dos Santos deve ser a líder no investimento directo estrangeiro em Portugal. Os interesses do próprio Presidente angolano parecem só ter um critério: se quiserem entrar em Angola têm de nos abrir o capital das vossas empresas. E a bem de algo que julgamos de interesse maior corrompemos valores e aceitamos as regras do jogo.

Este negócio é a todos os níveis estranho. A Zon andou a recomprar acções próprias para diminuir o capital da empresa (o que chamam na gíria share buy back) e agora vende essas acções a um único investidor? E a Caixa, que comprou acções da Zon a 12 euros, vai vender uma parte dessas acções a 5,20? E tudo para terem 30% de um negócio liderado em Angola por Isabel dos Santos? E a CGD ainda financia a operação toda?

Claro que isto tudo não se fez sem o consentimento do Governo. Que andávamos desgovernados já sabíamos, mas que estão todos a ficar doidos é novidade. Pode ser que o lobo mau seja bonzinho, até pode ser...

Texto publicado na edição do Expresso de 24 de Dezembro de 2009

Algures em Alcântara existe uma mercearia de um imigrante que está aberta até à meia-noite. Nunca lá fui, mas a RTP achou que era relevante e deu espaço em notícia sobre os privilégios de se poder fazer compras até à meia-noite. Lisboa e outras cidades portuguesas são peritas em complicar a vida de quem lá vive. São agora 22 horas de quinta-feira e quando sair do Expresso se quiser ir às compras só tenho como opção sujeitar-me às escolhas absurdas e preços exorbitantes das estações de serviço.

O facto de não aparecerem espaços de comércio abertos 24 horas, ou pelo menos durante maior parte da noite, deveria ser explicado por uma razão: não haver mercado. Houve em tempos um sem-número de lojas 'Extra' que foram desaparecendo. Se houvesse procura em número suficiente haveria supermercados, mercearias e muito mais restaurantes abertos toda a noite. Mas neste caso não é uma questão de falta de procura, mas de destruição legal do mercado. Os impeditivos legais em termos de horários e os custos laborais exorbitantes para quem até arrisca são um exemplo perfeito de como certas leis servem apenas para nos complicar a vida.

As empresas de distribuição querem aproveitar a nova lei laboral para introduzir alterações no horário normal de trabalho para as 60 horas semanais. É possível fazê-lo desde que seja com o acordo da maioria dos trabalhadores. Os sindicatos respondem com greve. Nem lhes passou pela cabeça negociar contrapartidas... nada. Greve na véspera de Natal, que até dá jeito ir mais cedo para casa.

Já o comércio tradicional tem aquela aberração costumeira de fechar sábado à hora de almoço e abrir na segunda de manhã. Durante o fim-de-semana, quando as pessoas têm tempo para ir às compras fecham, ajudando a desertificar os centros da cidade e empurrando as pessoas para os centros comerciais.

E se não fosse suficiente, ainda existe uma lei que restringe os horários das superfícies comerciais com mais de 2000m2. Uma guerra que levou à demissão de um ministro da Economia nos anos 90 (Daniel Bessa), movida pelas associações de pequenos comerciantes. Esta atitude perante o fazer dinheiro é uma guerra geracional onde palavras como inovação e risco estão excluídas. O imigrante, que nada tem a perder e tudo tem a ganhar, está aberto mais umas horas e com isso ganha mais dinheiro.

Faz-se à vida. Outros preferem culpar a crise e os grandes centros comerciais pelas suas próprias escolhas. Felizmente algumas boas apostas vão devolvendo a cidade às pessoas.

Texto publicado na edição do Expresso de 19 de Dezembro de 2009

A Grécia está à beira da bancarrota! A incapacidade de gerar receitas suficientes para fazer frente às despesas e à emissão contínua de títulos de dívida por parte do Estado está a colocar a Grécia sem dinheiro. É claro que os gregos dizem que não há problema algum, mas a sua reputação junto das entidades europeias e internacionais vale pouco mais de nada. Estamos a falar do país que aumentou o seu PIB em 25% porque resolveu incluir a economia paralela e que colocou todo o sector da defesa fora do sector público porque dava jeito ao défice. Em pouco tempo o custo do crédito naquele país disparou (e vai continuar) e a capacidade de pagar dívidas caiu a pique (e também vai piorar).

A situação grega tem para já uma grande virtude: alertar para o facto de Portugal, Espanha e Irlanda estarem a caminhar para a mesma situação.

Nós por cá, apesar dos alertas, falamos disso mas encolhemos os ombros. Basta olhar à volta para ver que grande parte das pessoas se comporta como se não estivéssemos no meio de uma das maiores crises económicas. É verdade que temos quase 600 mil desempregados e esses sim são os que mais sentem a crise. Mas mesmo assim grande parte deles tem apoio estatal. E também temos 900 mil pessoas que trabalham para o Estado. E estes são só os directos, contando com autarquias e empresas públicas. Depois há que somar as inúmeras empresas que dependem quase em exclusivo do Estado. O peso do sector público na economia é ainda superior a 50%. E ainda temos de somar os pensionistas. E todos estes têm o seu rendimento garantido, com aumentos salariais, baixas taxas de juro e uma inflação controladíssima. E como não temos moeda própria, dependemos de um euro que continua muito forte. No passado uma situação semelhante já teria levado à desvalorização do escudo o que implicaria uma redução relativa do rendimento de todos.

Teixeira dos Santos vem falar em aumentos reais da função pública de 0,4% para o próximo ano. Aumentos reais??? Por favor, o que devíamos estar a fazer era cortar salários. A Irlanda, que já foi exemplo, já o deixou de ser e arrisca-se a voltar a ser, mostrou o caminho. Brian Lenihan, ministro das Finanças, anunciou esta semana uma redução nos salários do sector público e na segurança social. Os funcionários públicos irlandeses começam o ano com cortes nos salários que variam de 5% a 10%. Na segurança social os cortes aos beneficiários são de 4,1% onde nem o equivalente ao abono de família escapa.

Por cá, bem, por cá não nos vemos gregos. Pelo menos até ao dia em que o Estado deixar de pagar. E já estivemos mais longe de tal poder acontecer.

João Vieira Pereira

Texto publicado na edição do Expresso de 12 de Dezembro de 2009

Nos últimos tempos tornou-se moda dizer mal de organismos internacionais que tecem críticas à economia portuguesa, em especial o Fundo Monetário Internacional. A credibilidade do FMI não é de facto a melhor após alguns desaires conseguidos em intervenções junto de certas economias das quais a Argentina, em 2001, é o exemplo mais recente. É claro que dá um jeito enorme dizer agora que o FMI está errado quando esta organização, relatório após relatório, traça um futuro a preto e branco para a economia portuguesa. A verdade incomoda, mas não deve estar nada longe do destino que nos espera.

"A crise económica acentuou problemas pré-existentes, de origem interna, de crescimento anémico da produtividade, de um grande desvio da competitividade e de níveis de dívida elevados." Estas são as causas.

"Com a economia altamente endividada, condições monetárias provavelmente mais restritiva (taxas de juro mais altas), fraca produtividade e necessidade de consolidação da posição orçamental, Portugal deverá continuar a registar um crescimento inferior ao da área do euro e elevados níveis de emprego". Este é o fado.

"O Governo deve reduzir o seu défice, as empresas têm de se tornar mais eficientes e o trabalho mais flexível e produtivo e as famílias devem poupar mais". Esta é a solução.

Mas para que isso seja possível é necessário: 1 - "uma liderança determinada ao longo de muitos anos"; 2 - uma grande consolidação orçamental através da "redução da despesa corrente primária, especialmente da massa salarial do sector público e das transferências sociais". 3 - "aumentar a competitividade e a flexibilidade dos ainda muito regulados mercados de trabalho e serviços".

Quando olhamos para esta receita é fácil perceber o destino das propostas, o lixo!

Não temos uma liderança forte. Temos um Governo cada vez mais fragilizado e que nunca teve (nem no anterior executivo) uma liderança que fosse capaz de implementar, de forma séria, medidas impopulares, quanto mais anunciar que a função pública tem de ganhar menos, que a protecção social tem de ser mais eficiente e que temos de flexibilizar o mercado de trabalho e dos serviços. E em oposição a um governo fraco temos uma oposição irresponsável com os olhos postos no seu umbigo.

Anda o FMI preocupado a tentar estabelecer um rumo para a economia e nós preferimos discutir a melhor maneira de construir estradas. No plano do FMI não há sequer espaço para mais estradas, mas no plano do Governo, as estradas são o 'ovo de Colombo' e no da oposição também, mas feitas de maneira totalmente igual.

Somos inteligentes ao ponto de perceber o que está mal e burros ao ponto de nada fazer para o alterar. É triste, mas Portugal tem de viver com os políticos que tem.

João Vieira Pereira

Texto publicado na edição do Expresso de 5 de Dezembro de 2009

Nos anos 80 o Ministério da Educação inventou os testes psicotécnicos. Turmas inteiras de miúdos preenchiam uns papéis que cientificamente (nunca acreditei nesta parte) definiam, estilo decreto, aquilo que iriam ser no futuro. E quase como uma ordem, ficavam presos aos famosos testes psicotécnicos e a uma carreira.

É claro que nem tudo era negativo nestes testes, se acreditarmos que estamos predestinados a ser médicos, engenheiros, economistas ou cientistas. Vem isto a propósito do rumo da economia portuguesa. Desde o famoso Porter, e dos seus estudos não menos famosos, que a economia portuguesa anda à deriva. Estes estudos pouca utilidade tiveram face à quantidade de críticas que foram alvo por parte de uns quantos políticos menos inteligentes (devem ter chumbado nos testes psicotécnicos). É óbvio que se todos soubermos para onde vamos, é fácil traçar o trilho para lá chegar.

Nos últimos tempos o nosso objectivo enquanto economia tem sido conter a despesa pública, diminuir o défice, aumentar a eficiência fiscal e tentar a convergência com a Europa. O discurso dos membros do Governo e oposição tem girado em torno destes conceitos com resultados desastrosos.

Perante tais objectivos é de admirar como temos conseguido crescer alguma coisa. A despesa e o défice não são um fim em si, mas um caminho para algo mais. Mas o quê? Alguém se importa de me explicar para onde queremos ir? Não é preciso dizerem como vamos lá chegar, mas apontem onde queremos chegar para que as empresas e a economia como um todo se possam mover de acordo com esse objectivo.

Justiça seja feita a Manuel Pinho. Foi único que apontou onde queríamos estar em termos de energias renováveis e criou as condições para tal. As empresas e as instituições assumiram essa estratégia e adequaram a sua oferta com resultados visíveis. Só este facto merecia que o episódio dos corninhos fosse esquecido.

Talvez fosse necessário recuperar a moda dos testes psicotécnicos e realizar um teste geral para o país. Temos excelentes exemplos de empresas que conseguem vingar em mercados extremamente difíceis, e se calhar podemos criar em torno delas ondas de crescimento.

Mas para isso é preciso que este Governo, pouco hábil a fixar objectivos que vão para além da mera sobrevivência, diga para onde acha que nos devemos mover e depois crie no Estado condições para isso. Depois basta ficar sentado à espera, porque as empresas portuguesas tratam do resto. A isto se chama planear, o contrário do que temos feito nos últimos dez anos. Já chega, não?

João Vieira Pereira

Texto publicado na edição do Expresso de 28 de Novembro de 2009