23/02/2012 atualizado às 3:54
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Isaltino Morais pode ser libertado já

Tribunal Constitucional enviou certidão para o Tribunal de Oeiras dando conta de que que o recurso pendente do 'caso Isaltino Morais' suspende as decisões anteriores. Autarca pode ser libertado imediatamente.

13:06 Sexta feira, 30 de setembro de 2011

A certidão pedida na quinta-feira ao Tribunal Constitucional pela defesa de Isaltino Morais a comprovar o efeito suspensivo do recurso pendente já deu entrada no Tribunal de Oeiras.

Rui Elói Ferreira adiantou que a defesa de Isaltino recebeu uma notificação do Tribunal de Oeiras onde referia que "se o arguido juntasse o original da certidão do TC a declarar que o recurso pendente no TC tem efeitos suspensivos" será emitido um mandado de libertação do arguido. 

Segundo a SIC-Notícias, a magistrada responsável por este processo proferiu um despacho a pedir esclarecimentos aos tribunais superiores, o que poderá atrasar a libertação do presidente da Câmara. No entanto, o "Público" garante que o autarca "vai ser libertado ainda esta tarde".

Apoiantes organizam 'manif' 


Entretanto, à porta do tribunal de Oeiras, duas amigas do autarca, uma delas funcionária da Câmara, estão a telefonar a várias pessoas do município, incentivando-as a demonstrarem o seu apoio a Isaltino Morais.

"Estamos a chamar as pessoas dos bairros todos de Oeiras para virem aqui para a porta para dar apoio o nosso autarca. sabemos que ele vai ser libertado", disse à Lusa uma das amigas.

Isaltino Morais foi condenado, em 2009, a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais, tendo interposto vários recursos da decisão para os tribunais superiores, um dos quais lhe reduziu a pena para dois anos.

Um deles, que tem efeitos suspensivos, encontra-se em fase de alegações no Tribunal Constitucional.

Entretanto, na quinta-feira Isaltino Morais é detido por decisão de um juiz do tribunal de Oeiras que considerou que o caso judicial do autarca transitou em julgado.

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Continua a vergonha!
novo velho do restel (seguir utilizador), 4 pontos (Bem Escrito), 14:04 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
Só teve problemas com a Justiça porque saiu do PSD e atreveu-se a ganhar-lhes as eleições ... deixaram-no cair ... de outra forma nem sequer teria sido ouvido em tribunal.

        Mas ainda assim é passara grande de mais para a gaiola e já se apressaram a lhe abrir a portinhola ...

          A certidão foi pedido ao Tribunal Constitucional ontem e hoje já está no Tribunal de Oeiras !!!! Se fosse eu ou outro cidadão morriamos na prisão de velhice enquanto
aguardavamos a dita certidão.....

          Até quando os portugueses vão aguentar tanta pouca vergonha e insulto? Está na hora de tomarmos o nosso futuro em nossas mãos e de uma vez por todas eliminar esta canalha que nos escraviza e explora ....

 
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    Re: Continua a vergonha!    Ver comentário
zebano (seguir utilizador), 1 ponto , 14:26 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Re: Continua a vergonha!    Ver comentário
novo velho do restel (seguir utilizador), 3 pontos , 15:02 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Nem !mais. Todos presos já !!    Ver comentário
Press (seguir utilizador), 2 pontos , 15:23 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Misturar alhos com bugalhos    Ver comentário
prisaoemsi (seguir utilizador), 1 ponto , 15:37 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Mas qual investigado nem meio investigado?    Ver comentário
Press (seguir utilizador), 2 pontos , 15:54 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Re: Mas qual investigado nem meio investigado?    Ver comentário
prisaoemsi (seguir utilizador), 1 ponto , 17:02 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Dias Loureiro    Ver comentário
Press (seguir utilizador), 2 pontos , 17:42 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Re: Misturar alhos com bugalhos    Ver comentário
KIFAS (seguir utilizador), 1 ponto , 15:54 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Re: Continua a vergonha!    Ver comentário
KIFAS (seguir utilizador), 1 ponto , 15:51 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Re: Continua a vergonha!    Ver comentário
zebano (seguir utilizador), 1 ponto , 16:19 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Re: Continua a vergonha!    Ver comentário
KIFAS (seguir utilizador), 1 ponto , 16:28 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Re: Continua a vergonha!    Ver comentário
zebano (seguir utilizador), 1 ponto , 17:09 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Re: Continua a vergonha!    Ver comentário
KIFAS (seguir utilizador), 1 ponto , 19:04 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Re: Continua a vergonha!    Ver comentário
vasil (seguir utilizador), 1 ponto , 15:23 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
Pois e...!
pinhoangola (seguir utilizador), 2 pontos (Divertido), 13:17 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
E ainda vai ser indeminizado, abençoada corrupção!
 
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AS JUSTIÇAS ...
CENSURADO SARL (seguir utilizador), 2 pontos (Interessante), 13:24 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
Sempre houve uma grande diferença de tratamento dos cidadãos de diferentes classes sociais pelas instituições judiciárias. Embora na teoria a lei seja a mesma para todos, na prática, ela funciona de forma bem distinta para as chamadas elites e para os pobres.
    O princípio da igualdade está consagrado. Todos são, verdadeiramente, iguais. Mas, o que acontece é que quem tem dinheiro é tratado de forma diferenciada.
Uma das grandes diferenças é que um acusado de classe menos favorecida não será capaz de usar as oportunidades permitidas pelo processo.
Embora raro, uma vez ou outra os poderes constituídos também se estranham.
É mais complicado, em termos de consequências, roubar um shampoo que "desviar" uns milhões.

 
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    Portugal não é um Estado de Direito    Ver comentário
prisaoemsi (seguir utilizador), 1 ponto , 15:20 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Re: AS JUSTIÇAS ...    Ver comentário
leitorAtento10 (seguir utilizador), 1 ponto , 15:21 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
Enfim...
Resistente (seguir utilizador), 2 pontos , 13:49 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
Última hora.. Resistente (seguir utilizador), 2 pontos , hoje às 12:57 A condenação de Isaltino Morais está suspensa- Tribunal Constitucional sugere ao Tribunal de Oeiras para ponderar a sua libertação...
 
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    Re: Enfim...    Ver comentário
leitorAtento10 (seguir utilizador), 1 ponto , 15:21 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Re: Enfim...    Ver comentário
KIFAS (seguir utilizador), 1 ponto , 15:57 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
Ora, bolas...
mimp (seguir utilizador), 2 pontos (Interessante), 14:18 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
E eu que já estava tão contente...! Afinal, tudo não passa de uma pequena manobra de diversão.
Era realmente bom demais para ser verdade...
 
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O Tribunal Constitucional é amigo de Isaltino
águiadois (seguir utilizador), 2 pontos , 14:45 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
E nas ocasiões é que se vêem os amigos.
 
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Safa !
PMMendonca (seguir utilizador), 2 pontos (Divertido), 14:48 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
Estava a ver que Portugal estava a ficar decente !
 
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    Re: Safa !    Ver comentário
leitorAtento10 (seguir utilizador), 1 ponto , 15:22 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
Isaltino Morais pode ser libertado já
Toni 2 (seguir utilizador), 2 pontos , 14:49 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
É isto que descredibiliza a Justiça. Afinal o Bastonário da Ordem dos advogados Marinho Pinho, tem razão quando afirma que a Justiça faz lembrar a PIDE de outros tempos, ainda é temida por alguns, mas já não é respeitada por ninguém. Uma vez mais assistimos ao espetáculo lastimável. Não passa de mais um número de circo. Aliás é bem capaz de saber de mais e por isso o melhor é mesmo deixá-lo. O mesmo acontece com o Alberto João da Madeira. Assim vai este pobre País.
 
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    Marinho Pinto é um arruaçeiiro    Ver comentário
águiadois (seguir utilizador), 2 pontos , 17:01 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Re: Isaltino Morais pode ser libertado já    Ver comentário
KIFAS (seguir utilizador), 1 ponto , 15:58 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
Portugal não é um Estado de Direito
prisaoemsi (seguir utilizador), 2 pontos (Interessante), 14:52 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
Por Estado de Direito entende-se aquele que, constituído livremente com base na lei, regula por esta todas as suas decisões. Ora, existindo um Tribunal Constitucional, eminentemente político, sendo que o Partido do governo tem a maioria dos Juízes, as decisões tomadas por esse Tribunal estão imbuídas de vontade política (veja-se o recente caso de terem considerado constitucional o confisco a parte dos salários dos funcionários públicos quando, qualquer analfabeto vê que se trata duma medida completamente injusta e inconstitucional).
Assim, se Portugal fosse um verdadeiro Estado de Direito, não deveria ser possível recorrer das decisões dos Tribunais para além da Relação e do Supremo. Porquê recorrer para o Constitucional em situações de crime?
E quem o consegue fazer? A esmagadora maioria dos cidadãos condenados não o conseguem, de todo. Só os amigos do poder e do dinheiro. Depois demoram, convenientemente, a decidir. Quando acaba por sair a decisão, não raro, é favorável ao recorrente e passa a haver uma decisão eminentemente política a desautorizar condenações dos Tribunais.
Sinto vergonha de viver num País com todas estas artes...
 
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    Re: Portugal não é um Estado de Direito    Ver comentário
KIFAS (seguir utilizador), 1 ponto , 16:02 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Re: Portugal não é um Estado de Direito    Ver comentário
prisaoemsi (seguir utilizador), 1 ponto , 17:19 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Re: Portugal não é um Estado de Direito    Ver comentário
KIFAS (seguir utilizador), 1 ponto , 19:01 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
Portugal está podre
alix07 (seguir utilizador), 2 pontos , 16:19 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
A prisão pelos vistos equivocada decretada por um juíz incompetente sem ver que existia recursos pendentes e o espectaculo mediatico e vergonhoso que vai envolver a libertação deste corrupto que foi condenado em tribunal a 7 anos de prisão , retrata bem a situação podre e imoral a que Portugal chegou.

Já não é de agora , mas a verdade é que quem quer cometer crimes e saír impune é ír para a política.

 
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    Judite de Sousa    Ver comentário
prisaoemsi (seguir utilizador), 1 ponto , 17:42 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
Velho Isaltino, dá cá um abraço…
CM84 (seguir utilizador), 2 pontos , 16:24 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
Isaltino não é o autarca modelo, é o político modelo. Atrever-me-ei mesmo: um português modelo.

Rouba e… todos ganham. É como a velha teoria que se todos, numa bicha (na velha teoria diz-se bicha), passarem à frente uns dos outros, anda mais depressa.

E claro que se perguntou - e muito bem – ao tribunal Constitucional: “é constitucional pôr o Isaltino na choldra?” – a resposta óbvia será não. E porquê? Porque os digníssimos juízes sabem perfeitamente, que antes do Isaltino, há uma catrefada de gajos que já lá deveriam estar.

Mas os habitantes de Oeiras gramam p’ra catano o velho Isaltino. São capazes de fazer um baixo assinado para demitir o governo, se o Relvas pagar a meia-de-leite e sandocha mista com o cartão de crédito do ministério, mas ao Isaltino…

É também como a velha história (mesmo com Alzheimer, um tipo recorda-se sempre do passado) do tipo que avisam dos perigos de ir às prostitutas. “Eu sei – respondia – mas a puta a que vou é muito limpinha”

Pois é o caso. O velho Isaltino é muito limpinho, muito arranjadinho. É ir a Oeiras e ver os canteiros floridos, as fontes a jorrar água e as ruas limpinhas e sem buracos. Todos sabem que malmequer plantado, ou pedacinho asfaltado, dá uma comissãozita ao velho Isaltino. Mas que interessa se os faz feliz.

É como no futebol: o jogador marcou 10 golos e custou 10 milhões. Ninguém acha caro. Pelo menos têm o golo.

Tal e qual como o preço do malmequer de Oeiras
 
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Obviamente
bivolta (seguir utilizador), 1 ponto , 13:37 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
nunca jamais um SERVIDOR se serviu.
 
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Cocheira à Portuguesa
3AA (seguir utilizador), 1 ponto , 13:43 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
É nestas pequenas coisas, nas trapalhadas todas, na qualidade dos juízes, dos políticos, dos advogados e dos "apoiantes dos bairros" que se pode avaliar muito bem o que é este país.
 
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lol
Buma (seguir utilizador), 1 ponto , 14:03 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
Isto é que é o espírito da lei, safam-se os corruptos e que se lixem os pobres coitados.
 
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A gravidade da situação nem é o Isaltino
Cruzadas (seguir utilizador), 1 ponto , 14:10 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
«Entretanto, à porta do tribunal de Oeiras, duas amigas do autarca, uma delas funcionária da Câmara, estão a telefonar a várias pessoas do município, incentivando-as a demonstrarem o seu apoio a Isaltino Morais.

"Estamos a chamar as pessoas dos bairros todos de Oeiras para virem aqui para a porta para dar apoio o nosso autarca. sabemos que ele vai ser libertado", disse à Lusa uma das amigas.»

Do tipo: "vamos todos apoiar o ladrão que anda a roubar Portugal."
 
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    Re: A gravidade da situação nem é o Isaltino    Ver comentário
novo velho do restel (seguir utilizador), 2 pontos , 15:03 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
    Re: A gravidade da situação nem é o Isaltino    Ver comentário
KIFAS (seguir utilizador), 1 ponto , 16:05 | Sexta feira, 30 de setembro de 2011
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