França
É já em Janeiro que entra em vigor uma das leis mais restritivas de todo o espaço europeu. O Governo criou uma entidade que vai monitorizar a net e controlar os sites de partilha de ficheiros. Ao terceiro download ilegal de um filme ou de uma música, por exemplo, a pessoa fica sem acesso à Internet por um período de 6 meses a dois anos. É incluída numa 'lista negra' de piratas e proibida de estabelecer contrato de Internet com qualquer operadora.
Inglaterra
No mês passado, o Governo britânico anunciou a meta de reduzir em 70% a pirataria na Internet no espaço de 18 meses. Para isso, foi aprovada uma lei que prevê a redução da velocidade de Internet e o impedimento de acesso a alguns sites para qualquer pessoa que faça três downloads ilegais.
Irlanda
Os internautas irlandeses vão ser impedidos de aceder a sites de download ilegal de música e vídeos. O maior operador de Internet do país, a Eircom, foi o primeiro a bloquear o acesso. Os outros deverão seguir-se, sob pena de enfrentarem processos judiciais.
Suécia
Um tribunal de Estocolmo condenou a um ano de prisão os responsáveis pelo Pirate Bay, o maior site mundial de partilha ilegal de ficheiros. Na semana em que entrou em vigor a lei antipirataria, em Abril, o tráfego de Internet desceu 40% e as vendas de CD dispararam 100%.
Espanha
O Governo de Zapatero anunciou em Outubro a criação de uma Comissão Anti-Partilha Ilegal, envolvendo quatro ministérios, entre os quais o da Justiça e o da Cultura, que promete encontrar soluções para combater o problema, que poderão passar pela diminuição da velocidade de Internet aos infractores.
Holanda
A justiça holandesa ordenou os responsáveis do site Pirate Bay a retirarem, num espaço máximo de três meses, todos os ficheiros protegidos pelos direitos de autor naquele país. Se a ordem não for cumprida, o tribunal obriga os responsáveis a pagar 5000 euros por cada holandês que entre na sua página.
Alemanha
A legislação obriga os sites de partilha de ficheiros a divulgar o IP (identificação do computador) das pessoas que lá carregam ilegalmente conteúdos protegidos por direitos de autor. Foi o que aconteceu à pessoa que colocou na rede, antes da própria estreia oficial, o último CD dos Metallica. A sua casa foi invadida pela polícia e teve de pagar uma multa. Cerca de 500 pessoas já foram notificadas para pagarem 800 euros por descargas ilegais de conteúdos.
União Europeia
O combate à pirataria tem vindo a ser discutido no Parlamento Europeu. Deverá ser aprovada em breve uma directiva que autoriza o corte da net a cibernautas que façam downloads ilegais, mesmo sem uma ordem judicial prévia.
