A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) espera que a Escola Secundária Carolina Michaelis (Porto) conclua, ainda esta semana, um inquérito ao caso da alegada agressão duma aluna a uma professora.
Em declarações à Lusa, o director adjunto da DREN, António Leite, assegurou que a estrutura desconcentrada do Ministério da Educação vai aguardar, "sem comentários", a conclusão desse inquérito.
"Entendemos que, neste caso, o silêncio deve ser levado quase ao limite", sublinhou o director adjunto, considerando que "a pressão é prejudicial" ao trabalho de apuramento dos factos.
A Escola Secundária Carolina Michaelis tem cinco dias úteis, contados desde a última quinta-feira, para concluir o inquérito aos acontecimentos, mas, por razões devidamente justificadas, pode pedir a prorrogação do prazo.
Apesar do período de férias pascal, e do elevado número de pessoas a ouvir, o director adjunto da DREN, António Leite, crê que os cinco dias úteis serão suficientes.
No âmbito do inquérito serão ouvidos os principais protagonistas (professora alegadamente agredida, aluna agressora e aluno que filmou a cena), bem como restantes alunos da turma, que tem um total de 28 educandos.
António Leite disse que o que ocorreu "não se resume a um minuto e quarenta segundos [tempo do vídeo sobre o incidente, temporariamente disponível no YouTube], sendo inquestionável a necessidade de perceber muito bem o antes e o depois, com o testemunho de todos os intervenientes".
Nas suas declarações à Lusa, o director adjunto da DREN confirmou que presidiu hoje a uma reunião com outros responsáveis da DREN e com o Conselho Executivo da Carolina Michaelis, e admitiu que o caso da professora alegadamente agredida foi assunto em agenda.
"Mas não foi o único", assegurou, enquadrando esta reunião no quadro dos encontros regulares que a DREN mantém com os responsáveis de diversos estabelecimentos de ensino.
"Sem desvalorizar a gravidade" do sucedido, António Leite garantiu que o caso da Escola Secundária Carolina Michaelis "não reflecte a realidade escolar na área da DREN", correspondente a 40% do território português.
A professora da "Carolina Michaelis" foi vítima de uma cena de violência física e verbal por parte de uma aluna, depois de lhe retirar um telemóvel, cujo uso é proibido durante as aulas.
A cena foi gravada por um aluno da mesma turma e o vídeo foi colocado no site YouTube, mostrando a aluna em causa a gritar e a empurrar a professora quando a docente lhe procura tirar o telemóvel.
Um professor que seja vítima de uma situação semelhante deve, segundo António Leite, participá-la ao conselho executivo da sua escola, entidade responsável por dar conhecimento da situação ao Gabinete de Segurança da DREN.
"Esta participação à DREN faz-se 'online'", disse à Lusa uma professora conhecedora dos trâmites legais de situações destas.
A par desta participação feita pelo presidente do conselho executivo à DREN, a própria escola abre um inquérito para apurar o que, de facto, se passou e apurar responsabilidades.
A mesma fonte adiantou que é sempre nomeado um instrutor que seja "alheio à situação" para coordenar o inquérito.
Quando é sugerida a transferência do aluno para outra escola, que é o castigo máximo para uma situação considerada grave e que só pode ser aplicado a estudantes com mais de 10 anos, este é sempre decidido "com conhecimento e autorização" da DREN.
Os pais podem sempre recorrer da decisão, após serem notificados pelo conselho executivo da mesma, tendo um prazo de dois dias para o fazer.
