Enquanto uns ficam sem os seus bens, outros podem fazer o negócio da sua vida. Para tal, basta estar atento aos leilões promovidos pelo Estado. A oferta em hasta pública é vasta e vai desde automóveis, vivendas, apartamentos no centro da cidade, participações em empresas, móveis, canetas, até a obras de artistas conceituados, como quadros de Picasso e Viera da Silva. São bens penhorados e que posteriormente são colocados à venda pela Administração Fiscal.
O cuidado principal já sabe: nunca compre nada através de leilão sem ver primeiro se está nas condições publicitadas. Mas se anda à procura de bons negócios, não descure esta possibilidade. Saiba como o fazer.
Como procurar?
Para descobrir um bom negócio, basta ir ao site das finanças, venda de bens penhorados
, e consultar a lista disponível, incluindo as vendas que já estão em curso. Aqui pode encontrar de tudo um pouco, na secção "imóveis
", pode descobrir apartamentos e vivendas de todas as tipologias, garagens, lotes, etc. Se procura automóveis, na secção "viaturas
" encontra-os de todo o tipo, mais recentes ou mais antigos, de todas as marcas e para todos os gostos.
Se é de móveis, peças de arte, todo o tipo de máquinas e até estabelecimentos comerciais, então a secção que lhe interessa é "outros
". Se andar à procura de novos negócios e formas de ganhar dinheiro, pode ainda adquirir participações sociais
em sociedades.
Uma vez dentro da secção pretendida, pode ainda fazer uma triagem por modalidade de venda, distrito, valor mínimo e máximo, assim o motor de busca encontra apenas o que deseja.
Proposta via papel ou online
Caso algum lhe desperte o interesse, tem duas hipóteses: ou faz a proposta pela via online ou em papel. Se optar por fazê-lo através da internet, há alguns passos a seguir.
Em primeiro lugar deverá ter a senha de acesso ao site das finanças, se ainda não a possuir terá de efectuar o registo no site das "Declarações Electrónicas" e posteriormente ser-lhe-á enviada a senha para casa. Selecciona o anúncio que pretende licitar e clica em cima de "entregar proposta", insere o número de identificação fiscal e a senha individual de acesso, depois indica o valor que propõe e submete a proposta. Logo de seguida recebe um recibo comprovativo.
Se for pouco dado às novas tecnologias, entregue a proposta nos serviços de finanças. Esta deverá ser feita numa carta fechada e no envelope apenas deve ter o número de venda. Os serviços de finanças que recebem as propostas em papel registam-nas no sistema informático e entregam um recibo comprovativo.
As propostas que são entregues através da via online são abertas em conjunto com as entregues em papel, no órgão de execução fiscal competente para a venda. Quando as propostas são abertas, todos os proponentes podem consultar processo na internet por um período de 30 dias.
Uma vez entregue a proposta, deverá estar atento à data, hora, local de abertura das mesmas e marcar presença no sítio indicado. Se o preço mais elevado for oferecido por dois ou mais interessados, abre-se a licitação.
Arrependeu-se, e agora?
Caso se arrependa da compra que fez, apenas poderá anular a venda se tiver um motivo fundamentado. O prazo para o fazer varia consoante a razão que o leva a devolver o bem. Caso haja algum imposto do qual não tenha sido informado ou a omissão de defeitos no bem que adquiriu, o prazo é de 90 dias a partir da data de venda. Caso a pessoa a que for penhorado o bem não tenha podido apresentar oposição à execução, pode fazer-se a anulação da venda em 30 dias.
Boas oportunidades no imobiliário
Uma vista de olhos pelo site e encontrámos algumas oportunidades no imobiliário. Em Lisboa, descobrimos um apartamento
perto da Praça de Espanha, com três assoalhadas, pelo preço base de 39.557 euros.
Em Vila Nova de Gaia, um apartamento
T3, com garagem, varanda, cave e uma área bruta privativa de 116 metros quadrados. Tudo isto por um preço base de 53711 euros.
Atravessando a ponte, descobrimos no coração da invicta, em Paranhos, um apartamento
com 4 quartos, garagem e arrecadação. A casa está à venda por 30.863 euros, quando o seu valor patrimonial é de 88180 euros.
De referir que o Dinheiro contactou o ministério do Estado e das Finanças, para obter esclarecimentos relativos a alguns procedimentos e formas de pagamento, porém não obteve resposta até à data de publicação deste artigo.