O Movimento 31 da Armada anuncia que vai contactar a Câmara de Lisboa para propor a troca da bandeira da autarquia pela bandeira da monarquia hasteada por alguns elementos do grupo na noite de segunda-feira.
Em declarações à Lusa, o porta voz dos autores do blogue 31 da Armada, Rodrigo Moita de Deus, revela que os pormenores da entrega da bandeira do município, bem como a escolha de um seu representante, ainda não foram acertados, mas adianta que o contacto deverá ser feito ainda esta semana.
"Nunca iríamos danificar nem estragar nada, vamos devolver simpaticamente a bandeira. Não nos interessa ficar com ela muito mais tempo, mas agradecíamos que nos devolvessem a bandeira azul e branca", refere.
Rodrigo Moita de Deus conta que várias pessoas que não integravam o grupo que hasteou a bandeira monárquica na varanda dos Paços do Concelho, durante a madrugada de segunda-feira, pediram para ser indicadas como intervenientes.
"Eu disse, publicamente, que no local estiveram quatro pessoas, mas arriscamos dizer que já há quase 40 voluntários. O problema não vai ser a falta mas o excesso de responsáveis", frisa.
O porta-voz do movimento afirma, contudo, que em caso de responsabilização os reais autores da acção "estão disponíveis para se identificar", até porque nem todos os autores do blogue 31 da Armada são monárquicos ou estiveram envolvidos na iniciativa.
Ainda assim, o representante admite que o grupo não esperava grande mediatismo com a acção desenvolvida, nem a queixa da autarquia lisboeta às "autoridades competentes", conforme a Câmara anunciou ainda na segunda-feira, dia em que a troca das bandeiras ocorreu.
Rodrigo Moita de Deus sublinha, no entanto, a disponibilidade do grupo para debater "a questão monárquica", principal objectivo da acção. "Fomos educados, corteses, disciplinados, bons monárquicos e deixámos as coisas quase como as encontrámos, à excepção da bandeira. Creio que toda a gente vai ter o bom senso de perceber que seria um disparate gastar o dinheiro dos contribuintes e o tempo dos tribunais a averiguar uma coisa que está num vídeo, não há nada mais público do que isto", sustenta.
Rodrigo Moita de Deus lembra que, apesar de uma outra iniciativa do 31 da Armada ter gerado muita polémica há dois anos, quando elementos do grupo colocaram uma bandeira portuguesa no Castelo de Olivença (Espanha), acabou por não haver nenhuma responsabilização directa dos autores dessa acção.
"Se o Rei Dom Carlos não nos fez nada, acredito que o dr. António Costa terá mais ou menos a mesma atitude", acredita.
No entanto, os quatro elementos que trocaram as bandeiras podem, eventualmente, vir a responder por três crimes, designadamente o furto material da bandeira, a entrada em local vedado ao público e o alegado ultraje à República.
"Pode não haver condenação por esse facto, mas há motivo para haver um processo para averiguar se há ou não ultraje à República. Agora, terá de ser o inquérito do Ministério Público a averiguar o que as pessoas fizeram e com que intenção", considera o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves.
De acordo com o Código Penal, o crime de furto pode ser punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa. A entrada em local vedado ao público é punível com prisão até três meses ou multa até 60 dias e quem incorrer no crime de ultraje a símbolos nacionais pode ser alvo de uma pena de prisão até dois anos ou de uma multa até 240 dias.
