É um problema de saúde, mas é na economia e nas empresas que a gripe A(H1N1)v está a provocar os primeiros estragos. Governo e patrões não se entendem e travam um verdadeiro braço-de-ferro para ver quem paga as faltas ao trabalho.
Em causa está o salário dos trabalhadores que, não estando infectados, são mandados para casa para evitar o contágio numa empresa em que foram confirmados casos da doença. Ou dos funcionários que têm de faltar ao trabalho para ficar com os filhos, cuja escola encerrou pela mesma razão. Sem querer suportar os custos associados à prevenção, ainda incalculáveis, Estado e empresários empurram responsabilidades.
Para o Ministério do Trabalho, a Segurança Social não tem de desembolsar um cêntimo que seja nestas situações. Segundo a lei, em caso de encerramento ou diminuição temporária da actividade por motivos de "força maior", os trabalhadores perdem um quarto do ordenado, cabendo à entidade patronal pagar os restantes 75%. "O Código do Trabalho é muito claro e as confederações patronais sabem bem disso. Por isso, não há nada a negociar", disse ao Expresso fonte oficial do Ministério do Trabalho. Em tempo de crise, há quem receie que as empresas se aproveitem do risco de contágio para dispensar por uns dias os trabalhadores e assim poupar nos ordenados. A fraude seria ainda mais 'tentadora' se os custos do absentismo fossem suportados pelo erário público.
"A responsabilidade não é do Estado. As famílias e as empresas é que vão ter de se organizar", concorda o director-geral da Saúde, Francisco George.
Mas a questão é bem mais complexa para as associações patronais, que garantem não ter de pagar este dinheiro. Antevendo a polémica, os empresários já mobilizaram todos os gabinetes jurídicos para este problema. E ameaçam mesmo recorrer aos tribunais.
Segundo o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco Van Zeller, o Governo está a fazer uma "interpretação abusiva do conceito de força maior", que, alega, só pode ser aplicado a acontecimentos totalmente inesperados, como uma inundação ou um incêndio. O que não é o caso, sublinha. "O agravamento da pandemia de gripe está mais do que previsto, com cenários traçados pela própria Direcção-Geral da Saúde".
Por isso, o responsável da CIP defende que deve ser estudada a possibilidade de serem utilizadas verbas do fundo de calamidade para fazer face ao elevado absentismo laboral que se teme vir a paralisar parte da economia nacional. "As empresas já estão totalmente descapitalizadas e não têm meios para suportar mais esta despesa. Nem que tenhamos que ir para tribunal, mas sozinhos não vamos arcar com estes custos", adverte.
Idêntica opinião tem o presidente da Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas (PME), Augusto Morais. "Cabe na cabeça de alguém que uma empresa feche por razões de saúde pública, que toda a produção pare e que ainda tenha de ser o patrão a pagar os ordenados?", questiona. E o discurso repete-se. "É impensável que sejam as empresas a suportar sozinhas essa despesa, até porque o que está em causa é uma questão de saúde pública", corrobora o vice-presidente da Associação Empresarial de Portugal, Paulo Nunes de Almeida.
No meio da controvérsia, quem não se livra do prejuízo são mesmo os trabalhadores, que ficarão sem 25% do vencimento. No caso do ordenado mínimo, por exemplo, a perda chega aos ¤112 nos já parcos €450 mensais.
A polémica rebentou esta semana com o caso do Externato de Pedralvas, em Lisboa, que encerrou por 15 dias depois de terem sido confirmados cinco casos de crianças infectadas. Nenhum funcionário ou professor apresenta sintomas, mas todos ficarão sem trabalhar durante metade do mês. Assim como muitos dos pais das restantes 200 crianças do colégio, que foram mandadas para casa mesmo estando saudáveis.
Para a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, este é só o primeiro exemplo do que no Outono poderá vir a acontecer em larga escala. "A gripe até pode não ter consequências graves a nível de mortalidade, mas o impacto nas empresas pode ser devastador por causa do absentismo. Estamos à beira de um desastre económico", alerta o presidente da confederação, José António Silva.
O alarme está criado, mas é às empresas que os responsáveis de Saúde apontam o dedo. "A maioria só agora está a acordar para a necessidade de fazer um plano de contingência", critica o director do Centro para a Análise da Resposta Social à Gripe Pandémica, Constantino Sakellarides. Numa fase em que os casos não param de aumentar - ontem já eram 71 -, Francisco George alerta: "Todos terão de se mentalizar que poderão ser obrigados a mudar a sua vida normal. Pelo menos durante dez dias".
Teletrabalho
Os responsáveis de Saúde são peremptórios: a aposta deve ser no teletrabalho. "Nas empresas há uma tensão entre a necessidade de prevenir e de não gastar muito tempo, dinheiro e recursos humanos contra algo que ainda não se sabe o que é. Por isso, é preciso criar uma mais-valia, como trabalhar a partir de casa", diz o director do Centro de Análise da Resposta Social à Gripe Pandémica, Constantino Sakellarides. Mas o teletrabalho não serve para todos os sectores. Nesses casos - imagine-se um supermercado - são precisas alternativas. Como "ter uma reserva de substitutos com reformados", sugere o director-geral da Saúde.
Texto publicado na edição do Expresso de 1 de Julho de 2009
