O ministro dos Assuntos Parlamentares enviou hoje uma carta a quatro partidos políticos, para aferir da sua disponibilidade de diálogo prévio com o Governo sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2010.
Numa nota enviada à comunicação social pelo gabinete do ministro dos
Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, é reiterada a disponibilidade do Governo para o diálogo com a oposição, "em especial na procura de entendimentos positivos sobre as matérias mais relevantes da governabilidade".
Entre estas matérias, lê-se na nota, está, naturalmente, o Orçamento de Estado.
"Nestes termos, o Ministro dos Assuntos Parlamentares dirigiu hoje carta aos Presidentes dos Grupos Parlamentares de significativa representação parlamentar (PSD, CDS/PP, BE e PCP) no sentido de saber da respectiva disponibilidade para encetar com o Governo um diálogo prévio à apresentação da Proposta de Orçamento de Estado para 2010", é ainda referido.
Diversas hipóteses de acordo
Para que o Orçamento de Estado para 2010 - que deve deve dar entrada na Assembleia dentro de duas a três semanas - seja aprovado, é necessário o voto da maioria dos deputados. O que exige que ao voto favorável do PS se some ou o do PSD, ou o do CDS, ou o de BE e PCP associados. Ou então que, pelo menos, o PSD se abstenha.
Já aquando da formação do Governo, o primeiro-ministro José Sócrates levou a cabo iniciativa semelhante, conversando com todos os partidos. O resultado não foi positivo, acabando o PS por aceitar formar Governo sozinho.
