O ministro das Finanças anunciou que o aumento dos impostos fará parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC
). A novidade consiste na consagração de uma taxa de IRS de 45%. (Veja vídeo SIC no final do texto)
Teixeira dos Santos anunciou que a Função Pública vai ter aumentos salariais abaixo da inflação até 2013, em linha com o previsto
Tiago Petinga/Lusa
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos
, afirmou que o Governo vai aplicar uma taxa temporária de IRS de 45%, que recairá sobre os rendimentos colectáveis superiores a €150 mil. Além disso, as mais-valias realizadas em bolsa vão passar a pagar um imposto de 20%. Estas são as maiores novidades do Programa de Estabilidade e Crescimento
(PEC) apresentado hoje aos partidos e parceiros sociais.
Os funcionários públicos, tal como o previsto, deverão ter aumentos salariais até 2013 abaixo da inflação, disse hoje o ministro.
"Congelámos os salários este ano, e não podemos assumir o compromisso de alinhar o andamento dos salários com o andamento da inflação, vamos ter, de facto, que prosseguir o caminho da forte contenção salarial", declarou o ministro, apresentando as linhas gerais da actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento até 2013.
"Os aumentos eventualmente a verificar estarão abaixo da inflação esperada durante este período", acrescentou o governante.
Linhas de TGV adiadas por dois anos
As linhas de alta velocidade entre Lisboa e Porto e entre Porto e Vigo vão ser adiadas por dois anos.
"O investimento público teve um pico em 2009 com os programas de estímulo à economia, e esse esforço irá ser atenuado nos próximos anos, regressando a valores anteriores, e neste domínio decidimos o adiamento da execução das linhas de alta velocidade entre Lisboa e Porto e entre Porto e Vigo", disse Fernando Teixeira dos Santos.
Questionado sobre se essa era uma cedência ao PSD, que tem criticado nos últimos tempos a manutenção destes avultados investimentos em tempo de crise, o ministro respondeu que "esta proposta não foi aprovada para dar razão a ninguém, mas sim para criar um quadro de finanças públicas com um défice mais baixo e com contas mais sustentáveis".
Redução da despesa é prioridade
O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, afirmou que o PEC garantia a "estabilidade fiscal e a redução da despesa".
O programa de Estabilidade e Crescimento foi aprovado na generalidade pelo Governo, seguindo-se agora um "processo de diálogo com os partidos políticos e com os parceiros sociais".
O PEC prevê uma recuperação gradual da economia portuguesa , segundo Teixeira dos Santos, e aponta para um crescimento de 1,7% em 2013. Nesse ano, o Governo espera já uma redução do peso da dívida pública no produto interno bruto (PIB) para 89,3%, em resultado do encaixe conseguido com as privatizações.
As medidas do PEC
Novo escalão de IRS de 45% para rendimentos acima de 150 mil euros por ano (temporário até 2013)
Introdução do um tecto para os benefícios fiscais no IRS nos rendimentos intermédios e mais elevados
Alinhamento da dedução específica em IRS das pensões superiores a 22500 euros com a do trabalho dependente
Limite dos consumos intermédios na Administração Pública e redução das despesas de funcionamento
Redução do peso dos salários no PIB para 10% em 2013 através de congelamento ou aumentos abaixo da inflação e da regra de entrada de apenas um funcionário por cada duas saídas
Maior controlo e limite às prestações sociais não contributivas, como o rendimento mínimo garantido ou o complemento solidário para idosos, que vão ficar congeladas até 2013
Alargamento da base contributiva da Segurança Social
Eliminação das medidas temporárias de apoio social no combate à crise
Fim da isenção da tributação das mais-valias que passam a pagar uma taxa de 20%
Receitas de privatizações de 6000 mil milhões de euros entre 2010 e 2013
Adiamento por dois anos das linhas de alta velocidade Lisboa-Porto e Porto-Vigo
Definição de um tecto para as despesas militares: redução em 40% da dotação da lei de programação militar e não assumpção de novos compromissos
Introdução de portagens em algumas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT)
Adopção de uma regra de endividamento líquido nulo na administração regional e local, com excepções apenas para situações de emergência ou em casos de financiamento de projectos com fundos comunitários
Controlo dos gastos no sector empresarial do estado: limites ao endividamento, contenção salarial, revisão de planos de pensões e saúde sem suporte contributivo
O Secretário de Estado diz que não vai haver aumento de impostos.
O Seu Ministro, poucas horas depois, diz o contrário.
Será que pertencem ao mesmo governo?
Quando o PM apregoa que não pode fazer isto ou aquilo porque, no programa eleitoral com que se apresentou aos Portugueses, isso não estava contemplado... COMO PODE AGORA APARECER COM AUMENTO DE IMPOSTOS... quando
essa foi uma bandeira eleitoral?
Estou à espera para ver, que impostos vão ser aumentados.
Será que esta gente ainda não percebeu que o valor absoluto dos impostos a arrecadar está dependente, do rendimento, no caso dos impostos directos e das transacções e actividade económica, no caso dos indirectos?
O estado de letargia da actividade económica indiciará, para esta gente, que do aumento de taxas resulta valor absoluto acrescido?
A ILUSÃO permanece. A falta de censo continua. O PAÍS SÓ PODE AFUNDAR-SE AINDA MAIS.
Não percebi!
A notícia diz:
"O secretário de Estado (...) afirmou hoje que o PEC aprovado na generalidade pelo Governo GARANTE a estabilidade fiscal e a redução da despesa."
Se GARANTE a "ESTABILIDADE FISCAL" como entender o título desta notícia:
"Governo vai aumentar impostos" ?
Por outro lado, se GARANTE a estabilidade fiscal, como é que o "O ministro das Finanças acaba de anunciar que o aumento dos impostos fará parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC )."?
still (seguir utilizador), 6 pontos (Interessante), 11:47 | Segunda feira, 8 de março de 2010
De um lado chove (crise economica), do outro troveja (+ impostos).
O cenário está-se a compor para o agravar da conjuntura.
Mais impostos só alivia pontualmente a situação. Enquanto o nosso estado for essa máquina devoradora de dinheiro, desorganizada, promiscua, sem valores éticos e sem qq respeito pelo dinheiro do contribuinte, não haverá dinheiro que chegue, nunca.
Com este tipo de pessoas a gerir um país em crise, jamais se verá a luz ao fundo do tunel, e por uma simples razão:
eles não conduzem o País pelo tunel da crise. Eles conduzem-no através de um poço e não há qq luz no seu fundo como todos sabemos
Divirtam-se...se puderem..
cjours (seguir utilizador), 6 pontos (Bem Escrito), 12:41 | Segunda feira, 8 de março de 2010
Reparem que em todo o texto, a única vez que o jornalista questiona, não o faz acerca do (muito) que haverá para questionar sobre a matéria. Não, aquilo que preocupa o jornalista não é o PEC, nem os seus efeitos, nao é o PEC nem a sua inevitabilidade, não, aquilo que motiva a pergunta do jornalista é:
"Questionado sobre se essa era uma cedência ao PSD..."
O que preocupa o jornalista não é informar os portugueses sobre o PEC, é saber se determinada medida é uma cedência...
E depois, como há pessoas que lêem os jornais sem qualquer sentido critico, papam estes textos e o que lhes subjaz... e assim são orientados para a opinião que interessa - ao jornalista...
Chama-se a isto, o jornalismo a fazer politica!
As boas notícias surgem às pinguinhas.
A Primeira foi:
45% de IRS para os rendimentos superiores a 150.000 euros.
Esta cai bem a todos.
Quanto a mim aquilo que era importante era que se dissesse, já:
- Em valor absoluto quanto se vai cortar na despesa pública?
- Quanto se vai cortar nas despesas de consultadoria aos grandes gabinetes de advogados deste país?
- Quanto se vai cortar nas despesas de deslocação e estadia em toda a máquina administrativa do Estado, começando pela Assembleia da Republica?
- Quanto se vai cortar nas despesas despesas de deslocação do Sr. PM a anunciar por n vezes empreendimentos que nunca chegam ao fim?
- Será que é desta que os Ministérios da Saúde, da Educação e da Justiça, vão ter gastos, per capita, idênticos ao de outros países da CEE...e já agora com melhores resultados?
Para quê mais... e mais... É aqui que está o problema e é aqui que que se poderá ver se o documento é honesto e merecerá a credibilidade que os nossos parceiros comunitários esperam.
- Qual o numero máximo de assessores que passarão a existir em cada gabinete ministerial e qual o corte nos vencimentos, àqueles que por lá ficam?
- Qual o número de viaturas que o Estado, Autarquias, Empresas públicas, vão dispensar?
A verdade, o rigor, a consistencia das promessas de Socrates são coerentes com o seu percurso academico
UMA GRANDE TRETA
Palavras leva-as o vento e as de Socrates não duram nem 6 miseros meses
Um dos principais coniventes, cumplices do EMBUSTE SOCIALISTA foi e é CAVACO que SABENDO das mentiras propagadas por todo o aparelho socialista E jornalista de serviço com Constancio á mistura NADA FEZ PARA ESCLARECER O POBRE POVO PORTUGUÊS.
O DESCALABRO ESTÁ AI E AS CONSEQUENCIAS VÃO AINDA SER PIORES... continuem a votar socialista que já sabem com o que contam!
Parece que o mal é da língua portuguesa !!
Será que o sr Tiago chegou a dr. " nas novas opotunidades" ? ou terá sido o dr.teixeira dos santos ? Ah, não, naquele tempo estudar era mais sério... Não foi nas novas oportunidades, não senhor !
Ou terá sido o Expresso a " inventar" tudo ?
Ou serei eu que sou de outro planeta !?
Eu, que só sei que nada sei, acho que ainda sei o que quer dizer estabilidade. Permanência num estado determinado. Ou seja, os impostos deveriam permanecer no estado em que estão. Isto penso eu. Mas devo ser eu que estou errado, como devem vir dizer aqui os comentadores habitués, ao serviço do Lgo do Raton...
Toni 2 (seguir utilizador), 4 pontos (Interessante), 12:17 | Segunda feira, 8 de março de 2010
A noticia dá uma no cravo e outra na ferradura e temos de nos começar a habituar à nova maneira do Expresso de fazer titulos pomposos e aliciantes, porque parece que também estão com a preocupação e não só de vender papel. É triste mas se assim continuam não há mesmo volta a dar-lhe e deixamos de ter mais um jornal credivel em Portugal. Para não acontecer como na Grécia, espero que os politicos desta vez tenham o bom senso de penalizar quem tem os vencimentos e reformas mais elevadas. Podem chamar um acto demogógico, mas não deixará de apaziguar a sociedade. Tem o mesmo efeito de ver para crer como S. Tomé. Caso não exista um sinal claro, ninguém tem moral de criticar aqueles que sempre pagam, se vierem para a rua protestar e fazer greves. A minha grande admiração é como isso não é proposto pelo BE e PC, mas antes vem da parte quem menos se esperava ou seja de Paulo Portas com a concordância de Francisco Assis. Só posso entender tal atitude do BE e do PC com o objectivo de provocar manifestações de rua, que todos sabemos só nos prejudicam perante as agências de Rating.
Figgs (seguir utilizador), 4 pontos (Bem Escrito), 12:22 | Segunda feira, 8 de março de 2010
A questão é saber qual vai ser a evolução da nossa economia, a forma como este país se vai organizar para contentar estes 10 milhões que por aqui vivem. ter um país que pouco ou nada produz - 700.000 funcionários, 600.000 desempregados - x milhares em outras instituições do estado ( fundações, institutos, etc ) - x milhares no comércio ( que nada produz ) x milhares no sector terciário ( serviços , banca. seguros, jornais, etc etc ). COMO É POSSÍVEL ???? Qual a politica agricola e pescas ? as minas ? as industrias ( as tradicionais e as de ponta ) ??? Quando temos uma equipa que VENDA o que fazemos lá fora ( sem ser funcionários publicos sem objectivos e motivados e profissionais de excelência )
Se bem me lembro, este governo aprovou o casamento homosexual sem referendo porque ele vinha no programa eleitoral, embora nunca tivesse sido debatido por ninguém. Agora, depois de uma campanha eleitoral em que o Sócrates nos pintou um país cor-de-rosa, só maravilhas e facilidades, pontes, aeroportos, tgv's e por aí fora e a cinzentona da Manuela tentava nos alertar para as dificuldades que aí vinham e que se tinha de poupar, cortar, etc, o sr. primeiro ministro vira tudo ao contrário e adopta a visão da Manelinha? Nã, nã, não foi nisto que votámos. Votámos no país das maravilhas, no cor de rosa. E não venham dizer que a culpa é da crise, pois ela está a abrandar nos outros países, nem digam que desconheciam a situação pois já lá estão ( e com maioria) há muitos anos. Salvo uma pequena interrupção de 2/3 anos, estão lá no poleiro cor de rosa há mais de 10 anos. Nem um desses dias foi graças ao meu voto. Agora já não precisam de cumprir o programa eleitoral? Assim não vale. Agora sou eu que quero o TGV.
"Teixeira dos Santos, anunciou que o Governo vai aplicar uma taxa temporária de IRS de 45%, que recairá sobre os rendimentos colectáveis superiores a €150 mil. "..
Da forma como entendo a apresentação concordo com esta medida (apesar de desconhecer qual é a taxa actual para esses rendimentos para melhor apreciar o impacto)..mas discordo total e convictamente com as medidas previstas de redução nas deduções sobre a saúde e a educação pois são ilanienaveis valores e direitos da população menos favorecida..
Que o o governo se engana, e nos cose em lume brando.
Como é que posso classificar este srs.
Homens de palavra, certamente que não
" sérios " "
Mitómanos, o largo do rato está invadido por ratazanas.
Já me custa aturar tanta patetada. Sobe, não sobe. Vende, não vende. Privatiza, não privatiza. Constroi, não constroi. Com este planeamento e gestão do nosso dinheiro é preciso ter um rabo de aço para aguentar tanta pancada. É melhor o ministério da Saúde comparticipar a vaselina pois muita gente vai precisar. Por mim está tudo bem. Não será melhor fazer a reforma da administração pública e local de forma planeada e pensada ao invés de continuarmos com a mesma receita. Reduzam-se processos e aumente-se a eficiência que a eficácia surge naturalmente. O Estado não é um papão, nem um monstro, o Estado é o reflexo dos sucessivos desgovernos em que planear é coisa para meninos. Cumprimentos
