Para um professor universitário de Economia não deve ser difícil entender todos os estudos económicos do novo plano rodoviário que o Ministério das Obras Públicas mandou fazer, com destaque para as sete concessões que as Estradas de Portugal já adjudicaram, as duas que estão a concurso e as quatro que ainda vão ser lançadas. Mas se António Mendonça, o novo ministro das Obras Públicas, não quiser dar-se a esse trabalho, ou não quiser que o seu secretário de Estado, Paulo Campos, lhe explique, aqui ficam algumas dicas.
1 Portugal já é um dos países da Europa que mais quilómetros de auto-estradas por habitante tem. No total existem 2613 quilómetros e já foram adjudicadas mais 419, o que nos vai colocar no segundo lugar neste ranking.
2 Estamos na cauda da Europa em termos de taxa de motorização (temos 405 carros por 1000 habitantes, valor inferior à media da UE a 27, a 25 e a 15).
3 Um número considerável das actuais auto-estradas e quase todas as projectadas não têm tráfego suficiente para justificar a sua existência (15 mil carros por dia). O investimento público é uma ferramenta importante da política económica, mas as infra-estruturas têm de servir para alguma coisa (acho eu).
4 Os consórcios estão a repartir entre eles o famoso pacote do plano rodoviário num negócio que é um Euromilhões para as empresas e um buraco para os contribuintes. O Estado assume quase todo o risco da operação. Mais de 70% do dinheiro que serão pagos é a título da disponibilidade de infra-estrutura. O resto é de acordo com o tráfego. De todos os quilómetros que vão ser construídos só 11% irão ter portagens, ou seja, mais uma vez são os contribuintes que vão pagar para que exista uma auto-estrada, por exemplo, entre Celorico da Beira e Macedo de Cavaleiros. Sem desprimor para as pessoas que moram naquela região, era necessário construir mesmo uma auto-estrada ou podia optar-se por outra solução menos cara?
5 Os privados vão começar a construir já, mas o Estado só vai começar a pagar daqui a cinco anos. Este hiato de tempo implica um custo financeiro enorme. Se imaginarmos uma taxa de juro de 5% ao ano estamos a falar de um aumento nos custos de 30%.
6 Não se sabe ao certo quanto tudo isto irá custar (Tribunal de Contas, por favor, esclareça-nos), mas contas feitas com os dados disponíveis apontam para um custo total de €20 mil milhões, o que implica um pagamento de €1000 milhões por ano às concessionárias.
7 Do custo inicial que os estudos apontavam as obras adjudicadas até agora já custam mais €1100 milhões.
8 Por tudo isto e mais, o Tribunal de Contas chumbou as duas primeiras concessões (ver página 8).
Caro ministro, olhe bem para aqueles projectos e depois explique-nos, como economista, se estas obras fazem sentido.
João Vieira Pereira
Texto publicado na edição do Expresso de 7 de Novembro de 2009
