Lisboa, 13 Abr (Lusa) - Um menino moçambicano que sofreu uma mutilação genital e realizou uma cirurgia de reparação no Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, voltou quatro anos depois a Portugal para nova intervenção, informou hoje fonte da Amnistia Internacional.
O rapaz, de 13 anos, chegou hoje a Lisboa acompanhado do pai e contará com o apoio da Amnistia Internacional durante a sua estada em Portugal.
"O menino vai ao Hospital Dona Estefânia, na segunda-feira, para realizar uma consulta médica e, posteriormente, será internado para a cirurgia", declarou à Agência Lusa Maria Teresa Nogueira, voluntária da Amnistia Internacional que está a acompanhar o menino moçambicano.
Maria Teresa Nogueira assegurou que a criança já tem seus órgãos genitais em plenas funções e esta cirurgia será para a reparação estética.
Segundo a volunária da ONG, "o rapaz ficará na Figueira da Foz até ser internado, na casa de uma pessoa que já o acolheu da primeira vez em que esteve no país".
"O retorno da criança à Moçambique ainda não está definido, pois tudo dependerá da sua recuperação", referiu Maria Teresa Nogueira, acrescentando que a Amnistia soube do caso na altura dos acontecimentos e tem acompanhado a situação do rapaz, assim como a Liga dos Direitos Humanos de Moçambique.
Em Outubro de 2003, a criança estava a ir para a escola, nos arredores de Chimoio, na província de Manica, quando foi atacada por dois homens, tendo parte do seu pénis sido cortado.
O menino, então com 9 anos, foi encontrado muito ferido e a pedir ajuda.
A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique interveio no caso e, dias mais tarde, os homens - que alegadamente eram traficantes de órgãos - foram detidos.
"Infelizmente, não sabemos o que aconteceu a estes traficantes e tão pouco ficamos a saber quem era o mandante", declarou Alice Mabote, presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique.
Em 2005, Alice Mabote acompanhou a criança a Portugal para realizar a primeira operação, que decorreu também no Hospital Dona Estefânia.
Um relatório da Liga dos Direitos Humanos, publicado em Março, concluiu que o tráfico de órgãos humanos entre Moçambique e a África do Sul é uma realidade constante e que as autoridades dos dois países nunca detiveram e levaram a tribunal alguém na posse de membros, cabeças, dedos ou órgãos genitais de seres humanos por não existir legislação que proíba a posse.
"Precisamos de legislação. Não existem leis que proíbam as pessoas de transportarem um dedo humano. A lei proíbe que o cortem, mas não proíbe a sua posse", afirmou Alice Mabote na apresentação do relatório.
Dedos, órgãos genitais masculinos e outros órgãos são utilizados em remédios tradicionais vendidos pelos curandeiros por se acreditar que a potência dos medicamentos tradicionais é aumentada pela utilização de órgãos humanos, salientaram os investigadores.
Os órgãos humanos também podem ser usados, através de práticas de curandeiros, para dar sorte nos negócios, casamentos e relações, ou azar aos concorrentes e inimigos.
CSR/AP.
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