Maria de Lurdes Rodrigues: "Vamos criar condições para que isso diminua"
O número de agressões a professores e alunos aumentou 11,3 e 20,6 por cento respectivamente em 2007/08, face ao ano lectivo anterior, segundo dados do programa "Escola Segura" hoje apresentados.
Já o número total de ocorrências registadas pela "Escola Segura" no último ano lectivo, de acordo com o coordenador do Observatório para a Segurança Escolar, João Sebastião, foi de 6.039, enquanto em 2006/07 situou-se nas 7.028, o que representa uma diminuição de cerca de 14%.
Em 2006/07 verificaram-se 1.092 agressões a alunos, tendo no ano lectivo seguinte aumentado 225, enquanto relativamente aos docentes passaram de 185 para 206 em igual período.
"Necessitamos continuar o trabalho para diminuir este tipo de situações. Não é aceitável que no espaço das escolas possa ser tolerado este tipo de situação. Vamos criar condições para que isso diminua", disse a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, na cerimónia de apresentação do relatório, que contou ainda com a presença do ministro da Administração Interna, Rui Pereira.
Segundo os dados revelados hoje, ocorreram em 2007/08 4.582 ocorrências no interior da escola, contra as 3.533 registadas no ano lectivo interior, um crescimento que o Governo justificou com o "alargamento" do que é considerado interior do estabelecimento de ensino e o aumento da responsabilidade das escolas no registo de ocorrências.
Já nas áreas envolventes das escolas, o número de ocorrências passou de 3.495 para 1.457 naqueles dois anos lectivos.
"Este é um fenómeno razoavelmente circunscrito. A escola é um espaço globalmente seguro, onde tem havido uma redução continuada e consistente do número de ocorrências", acrescentou João Sebastião, sublinhando depois que, ainda assim, continua a haver "um conjunto de ocorrências que são duplamente registadas".
Em 2007/08, 11.373 (90,9 por cento) estabelecimentos de ensino não registaram qualquer ocorrência, em 934 (7,5 por cento) houve entre uma e cinco e apenas em quatro escolas (0,03 por cento) verificaram-se mais de 50.
Relativamente aos estabelecimentos com mais de 50 ocorrências, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que não serão objecto apenas de acompanhamento, "mas de auditoria, para se perceber o que se passa". "São escolas que requerem uma intervenção mais global", afirmou.
Quanto ao tipo de ocorrências, 40 por cento foram "actos contra a liberdade e integridade física de pessoas", seguido de "actos contra os bens e equipamentos escolares" (23,5 por cento) e "actos contra bens e equipamentos pessoais" (15,5 por cento). Os dados indicam ainda que 11,5 por cento das ocorrências foram relativas a "actos contra a honra e o bom-nome das pessoas" e 1,9 por cento a "armas".
Nas acções contra bens pessoais, os telemóveis foram o principal motivo (39,0 por cento), seguido do dinheiro (20,6 por cento) e do material escolar (11,4 por cento).
Nos actos contra bens e equipamentos escolares há um aumento de 22,5 por cento nos "furtos" entre 2006/07 e 2007/08, registando-se ainda uma ligeira diminuição, de 1,5 por cento, relativa a "danos".
Nas escolas integradas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária as ocorrências diminuíram 17 por cento.
Por Direcção Regional de Educação (DRE), o maior número de casos continua a registar-se em Lisboa e Vale to Tejo, (56,2 por cento), seguido do Norte, com 26,7 por cento. O Alentejo é a zona com menos registos no último ano lectivo, 253 (5,5 por cento).
Durante a cerimónia, Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que já foi adjudicado o concurso da videovigilância e que foi formalizado o enquadramento dos vigilantes nas escolas, normalmente aposentados das forças de segurança.
A ministra anunciou ainda a intenção de aprofundar os protocolos com as procuradorias gerais de Lisboa e Porto para tornar mais eficaz a aplicação da Lei e facilitar a apresentação de queixas por parte das escolas.
Já o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, anunciou o reforço de meios, com um investimento de um milhão de euros em viaturas para policiamento de proximidade, que deverão beneficiar sobretudo o programa Escola Segura.
Durante a cerimónia, os dois governantes sublinharam o trabalho de "articulação" entre os dois ministérios na área da prevenção, resolução e definição de políticas, que permitiu um "decréscimo" no número global de ocorrências.
