Tenso porque a fome e o colapso sanitário voltaram a atingir os mais fracos - segundo a FAO, mais 75 milhões de pessoas engrossaram a lista de pobres, um anormal aumento de 9% em apenas um ano.
Tenso porque, de novo, a floresta tropical e em particular a amazónica continuaram a ser destruídas pela força imparável do 'gangsterismo' ambiental - segundo o WWF, entre Agosto de 2007 e Julho de 2008, só no Brasil foram 1,2 milhões de hectares.
Tenso porque a escalada de destruição ambiental e a poluição emitida a oriente (China e Índia) não encontraram contrapeso no Ocidente: os EUA continuaram a ser a ambientalmente mais iníqua economia do mundo, tanto no abuso de recursos como nas emissões poluentes.
Tenso, porque é óbvia a dramática realidade das alterações climáticas: do degelo do Árctico à subida do nível do mar e aos fenómenos atmosféricos extremos.
Por outro lado, 2008 pareceu um ano auspicioso e promissor: os problemas ambientais estão cada vez mais presentes na comunicação social e cada vez mais centrais nos debates e preocupações governativas mundiais. Ao agravar dos problemas terá correspondido um acréscimo da consciência sobre eles.
Promissor porque a crise financeira global veio acentuar a íntima articulação dos problemas económicos, ecológicos e energéticos e, nela, a posição central dos valores humanos e sociais, como ponto de chegada e de partida para qualquer solução.
Promissor, porque os EUA elegeram Obama e este escolheu para secretário de Estado da Energia um prémio Nobel da física, convicto defensor das renováveis.
Nestes tempos tensos e promissores, a UE, apesar do momento crítico financeiro e económico, continua no ponto mais avançado de medidas ambientais e energéticas. Recentemente, aprovou mais uma directiva para a promoção e diversificação do uso das energias renováveis e da eficiência energética com efeitos directos na redução das emissões de dióxido de carbono (CO2). As últimas estimativas apontam para que supere mesmo os compromissos em Quioto, diminuindo as emissões de CO2 em 11,4%, em vez dos prometidos 8%.
Claro que a crise de nervos gerada pelo colapso financeiro global é sempre de mau agoiro para a questão ambiental e advinham-se até alguns recuos. Mas a margem de retrocesso dos ganhos ambientais parece estar reduzida, tanto por factores mensuráveis de sustentabilidade das empresas como, sobretudo, por uma clara mudança de disposição dos consumidores europeus, cada vez mais sensíveis ao dano ambiental e preocupados com a racionalidade dos gastos.
Portugal entra nisto tudo no seu arrastado estatuto de periferia do centro, um estatuto agravado com a conjugação de uma cultura governativa autoritária e uma debilidade de intervenção cívica. O melhor exemplo desta conjugação perversa são os célebres projectos PIN - Potencial Interesse Nacional.
Aquilo que noutros países serve para considerar critérios de excepção, em casos efectivamente excepcionais, tem sido em Portugal o modo de perpetuar, por via de autorizações avulsas, um grave problema de desordenamento territorial que começava a ter um edifício legislativo completo e explícito. Seria bom que o desordenamento do território já não fosse o mais grave problema ambiental português, mas infelizmente é, e por via de uma comissão "ad hoc" a que preside Basílio Horta.
Acresce que, em 2008, Portugal continuou a não ter política de mobilidade coordenada que poupe o território à maceração rodoviária e à irracionalidade energética. Mas é também da energia que vêm as boas notícias: a política de expansão das renováveis é uma realidade perceptível e, apesar de não se ter revisto ainda o obeso plano de barragens, foi possível fazer aprovar um plano de eficiência energética (PNAEE) e implementar algumas das suas medidas.
No meio disto, alguém recorda a existência na orgânica estatal portuguesa de uma coisa que dá pelo acrónimo de ICNB? Os Parques Naturais e outras áreas protegidas são hoje oferecidas à retraída iniciativa empresarial na ilusão de que há 'negócios' capazes de pagar a paisagem, a biodiversidade e a agricultura tradicional.
Em 2008, felizmente, o clima ajudou a diminuir os incêndios, mas, mesmo com mais chuva, a qualidade da água dos nossos rios - agora melhor monitorizada - continua a apontar um dedo acusatório ao caos territorial. Portugal vê os seus aquíferos degradarem-se e as águas costeiras sofrerem o efeito daquilo que nelas desagua, mais o que nelas se despeja. Não se conseguiu evitar arrear 24 bandeiras azuis durante o Verão, nem encerrar praias famosas por rupturas de ETAR e outros 'infortúnios' do género.
Em geral a tónica do ano de 2008 foi a da sistemática obliteração dos valores ambientais e do seu nominal ministério. Esse mesmo que se exime a produzir a nevrálgica Lei dos Solos e levar a cabo o cadastro.
Foi assim o ano ambiental entre nós. Tenso e pouco promissor, o seu ministério quase levou sumiço ou encolheu-se subordinado aos outros. E, não fosse a sociedade civil começar a promover uma política energética de valores de eficiência e as renováveis, tínhamos feito uma péssima figura desalinhados do mundo e da Europa.
LBOTU... PIN...
Comemoraram-se este mês os 10 anos da Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo (LBOTU). Ou foram 100? É difícil lembrar, de tal modo foi esquecida, sobretudo na sua passagem à prática e para a cultura pública... Do fundo remoto do seu esquecimento, seria preciso uma comemoração para lembrar que ela existe. Mas bem pode a LBOTU ser comemorada, rememorada, celebrada, festejada ou talvez mumificada.
O desordenamento do território continua a chaga maior da nossa maleita ambiental e a débil energia com que a década foi lembrada mostra que, se calhar, tudo está por fazer de novo outra vez. Ou talvez não. A LBOTU pode ter sido 'dialecticamente superada', como se dizia nos tempos de Durão Barroso, por uma coisa muito mais moderna, cheia de inovação, de resposta competitiva, aparato tecnológico e vigor de expediente: os PIN (Potencial Interesse Nacional). Diz-se que a oposição tem um governo-sombra. Talvez tenha.
Mas certo é que este Governo tem um governo-sombra, pelo menos para o o território: chama-se Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP). Para a AICEP, o nosso país é o seu país-sombra. Em vez de leis, tem reuniões; e em vez de governo, toma decisões, aliás, secretas - porque só são divulgados elementos concretos sobre os projectos quando tudo já está decidido. Decisões, aliás, fatais para o território que a Lei de Bases era suposto vir ordenar.
Em finais de Outubro deste ano, estavam a ser acompanhados, para aprovação, 59 PIN, dos quais 35 são projectos imobiliários quase todos na faixa costeira e com destaque para o Alentejo e para o Algarve. Veja-se o projecto Verdelago, em Castro Marim, no último pinhal do Sotavento algarvio, uma mancha verde que acabou de ser arrasada. Aliás, só neste concelho, já foram aprovados três PIN e mais se anunciam.
Polis ou Polish
Entretanto, em Faro e na Ria Formosa anunciam-se demolições definitivas e enérgicas nas célebres ilhas-barreira já para o início de 2009. Há anos que um novo ano serve para anunciar o que antes se prometera e não se fez. Toda esta história, que já se arrasta desde os tempos de Carlos Pimenta no Governo, ou seja, desde meados dos anos 80, lembra um jogo popular antigo: o 'rapa, tira, põe ou deixa'.
Arrasa-se num sítio, mas promove-se a construção noutro lado num lugar igualmente sensível. A requalificação do litoral algarvio e a protecção ambiental dos seus fragilíssimos litorais parece uma simples questão de aspecto das edificações. Sugerimos que o POLIS em Faro passe a chamar-se 'POLISH' - sempre tem outro brilho; e rima melhor com o negócio do "real estate", com o "resort" e com o Allgarve...
SEPNA para a Madeira já!
E, por falar em Polish, que em português seria polimento e que em português mais antigo se diria 'polícia', ocorre-nos a eficaz actuação do SEPNA - Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR. Só em 2008 fez uma média de 60 autuações por dia. E, atenção, tudo isto sem actuar nos serviços administrativos, como, por exemplo, os da AICEP... Caso contrário a estatística de 2008 alcançaria resultados incalculáveis. Infelizmente, falta ao SEPNA uma delegação eficaz na Madeira. Depois da Floresta Laurissilva ter sido reconhecida como Património Mundial da UNESCO e Reserva Bio-genética e ter servido várias vezes como jóia da coroa do próprio discurso político, a tropa gaiteira do turismo (sob o beneplácito dos mesmos políticos que a laurearam), apesar do parecer negativo do Parque Natural, quer-lhe chanfrar um teleférico em cima, sem perceber que o mono vai destruir todo o ambiente milenar daquela paisagem única. Entretanto, a directora do Parque já sofreu uma retaliação grotesca tendo sido inaceitavelmente afastada. Esta espécie de 'PIN à la Madeirense' já suscitou quase 6 mil assinaturas de repulsa um pouco por todo o mundo. (http://www.petitiononline.com/247132/petition.html
).
E já que estamos numa quadra festiva, festejemos então uma boa notícia: a do merecido prémio do Fluviário de Mora pela qualidade do seu projecto museológico e arquitectónico. Feliz 2009!
