Faz muitos anos que conheço Oliveira Costa. Do Banco de Portugal. Da gestão da banca nacionalizada. Das simpatias a grupos empresariais de Vale de Cambra. Desconhecia o cognome de 'Zeca Diabo'. Não é dele que quero falar. Já tem a sua conta. Parece faltar-lhe coragem ou saúde para se defender. Percebe-se, como é habitual, que quem dele se serviu com vantagem, deixou de o conhecer.
Prefiro aproveitar o caso BPN para abordar o tema da supervisão. Miguel Cadilhe, ao reagir à nacionalização do BPN, afirmou que "houve grave e demorada falha de supervisão".
Este "thriller" bancário trouxe para cima da mesa a questão da supervisão. Nos aeroportos, ninguém liga aos bombeiros que estão atentos 24 horas. No entanto, se houver um desastre e eles se atrasarem aquele minuto que salva vidas, são responsabilizados. Com as supervisões sucede o mesmo. Levam uma bela vida até haver uma chatice. No caso BPN, tem-se falado apenas da supervisão do Banco de Portugal, sendo claro que o alvo é Vítor Constâncio.
Da outra supervisão, a que tem de ser feita dentro da empresa pelo "chairman", pelos administradores não-executivos e, sobretudo, pelos independentes, ninguém fala. No sistema financeiro, os referidos supervisores internos têm de representar a primeira trincheira de garantia da credibilidade do sistema.
A CMVM bem tem tentado, mas não é fácil passar à efectiva implementação do modelo. Numa sociedade de aldeia como a nossa, os banqueiros e grandes empresários, muitos ainda com mentalidade de patrão, sentem poder em excesso para aceitarem ser supervisionados em todos os seus actos empresariais.
A crise financeira, com repercussões em inocentes milhões de cidadãos, vítimas da ganância de uns e da passividade de outros, representa uma oportunidade única para se dar um impulso decisivo e global a um novo modo de actuação das supervisões. Externas e internas.
É necessária uma análise crítica da forma como os órgãos internos de supervisão funcionam. A que documentos têm acesso. Que uso deles fazem. Em que reuniões participam. Que questões levantam. Quais as respostas recebidas. De que meios técnicos especializados dispõem.
Portugal não pode perder esta oportunidade de criar rigorosas condições e práticas que livrem os nossos Zecas das tentações do Diabo.
