"César e o PS asfixiam a sociedade açoriana"

O PSD só volta ao poder nos Açores quando César sair, em 2012?
Prefiro pensar que a alternância democrática é um bem e que aqui acontece o mesmo que no resto da Europa, onde cada vez há menos maiorias absolutas e mais coligações e onde os ciclos políticos são curtos (às vezes curtos demais). Se assim não for, temos de nos interrogar sobre as razões: será que o Governo é muito bom? Não é. Estamos na cauda do país e da Europa. PS não tem bons resultados: rendimento das famílias é o mais baixo do país; salário médio é mais baixo 15% que média do país; PIB estagnou desde 2000, apesar de Açores serem a região do país e da Europa que mais dinheiro recebeu das EU deste anterior quadro comunitário de apoio 2000/2006: 100 mil contos dia. E os resultados são o que são. Entretanto os valores mais elementares da democracia são postos em causa todos os dias: nos Açores não há pluralidade, há arrogância, opressão, medo. Há todas as razões para mudar.

Os eleitores açorianos têm medo?
Tenho a certeza que sim. Medo de dar a cara. A recolha do mais simples testemunho para campanha eleitoral é um exercício muito penoso porque o cidadão anónimo recusa. Tentámos fazer uma sondagem e 40% das pessoas recusam dizer onde vão votar. Os argumentos são: "Tenho um filho para empregar; tenho uma promoção de que estou à espera; tenho um emprego pouco estável". Não acho que haja medo, tenho a certeza que há medo.

Essa é uma descrição de um regime ditatorial. É o que se ouve de Angola...
Ou de Cuba, ou da Venezuela. Eu, exactamente para ultrapassar este estado de coisas, defendo um novo modelo de desenvolvimento, que acabe com esta omnipresença do Governo Regional, que só tem asfixiado a sociedade açoriana. Há dois anos e meio que mantenho uma coluna de opinião nos dois maiores jornais açorianos que intitulei 'Oxigénio', porque acho que há uma imensa falta de oxigénio.

... É o que se ouve dos socialistas relativamente à Madeira.
Tenho dificuldade de falar da Madeira como falo dos Açores. É verdade que não é normal em democracia um governo no poder há 32 anos. Quebra-se a alternância democrática que é muito boa porque desfaz vínculos, laços, elos que se vão criando. Mas há algo claro em relação à Madeira: tem os resultados que os Açores não têm. Tem um sistema de saúde exemplar; um sistema de educação exemplar; uma actividade exemplar em termos de desporto escolar que deu 6 atletas olímpicos no 70 que foram a Pequim; um PIB acima da média nacional, o segundo melhor a seguir a Lisboa. Eles estão na cabeça e nós estamos na cauda.

"O topo da administração pública nos Açores corresponde ao topo do PS. As excepções são honrosas"

Alinha com Alberto João Jardim quando ele acusa o Governo dos Açores de manipular os dados estatísticos?
Todos os dias os números são manipulados. Só acredito no Eurostat e no INE. Tudo o que tem origem no Serviço Regional de Estatística eu não acredito. Em primeiro lugar porque é dirigido por um elemento do PS que foi deputado à Assembleia Legislativa Regional. É um comissário político entre os 600 que o PS instalou em toda a administração pública dos Açores. O topo da administração pública nos Açores corresponde ao topo do PS. As excepções são honrosas. E depois, quando o Serviço divulga os seus dados é na base do que é oportuno e vantajoso para o Governo: se há 10 indicadores e 7 são negativos, só são divulgados os 3 positivos. E isto é ampliado porque a sociedade civil e os órgãos de comunicação social são frágeis. O governo criou um Gabinete de Apoio à Comunicação Social, que tem mais jornalistas do que qualquer redacção de qualquer órgão nos Açores, a quem paga pelo menos o dobro dos preços de mercado. Toda esta fábrica de informação passa esses dados para a imprensa, que os publica sem questionar o seu rigor. Nos Açores nada parece o que é. É uma máquina montada que cada vez tem mais tentáculos. E com base nesta máquina o domínio vai sendo total.

O jogo não é "fair"?
As eleições poderão ser "free". Não há armas apontadas, as pessoas entram sozinhas na câmara de voto. Eu acho, acho!, que não há chapeladas. Mas o jogo não é "fair", não é justo, não há igualdade de oportunidades.

São duas visões diametralmente opostas (a sua e a de Carlos César) do que é a realidade açoriana.
Os indicadores podem verificar-se: o custo de vida é tanto mais alto quanto mais pequena é a ilha e os açorianos ganham menos que os do continente; em relação ao PIB (os últimos dados são de 2006), evoluiu-se 4% em 6 anos; para chegarmos à convergência com a U, a este ritmo, precisamos de meio século. Há uma ligeira melhoria quando se compara o PIB dos Açores com o do continente, por que certos resultados em certas regiões puxaram a média nacional para baixo e isso fez com que os Açores se aproximassem da média nacional. Mas a inflação é sempre mais alta aqui do que no continente; o poder de compra concelhio é o mais baixo; a taxa de gravidezes indesejadas a mais alta do país; o número de Rendimentos Sociais de Inserção é dos mais altos per capita (8% do total de população; em algumas ilhas como a Graciosa chega a 12%); as dormidas de turistas têm baixado; e há uma tendência constante do desemprego, desde 2001, para crescer.

Essa realidade é exclusivamente imputável aos anos da governação socialista?
Estamos a falar de uma região que recebeu 500 mil euros/dia entre 2000 e 2006. De uma região que gasta desabridamente em coisas ostentatórias (9 vacodutos entre Angra do Heroísmo e o aeroporto das Lajes, por exemplo). O dinheiro é a rodos, mas mal aplicado. É um mau modelo de desenvolvimento. Obviamente que aconteceram coisas: há umas escolas novas, embora a derrapagem em 6 anos tenha sido de 20 milhões de euros; houve escolas a custarem mais 40% do que o projecto inicial; há quem diga que parte desse dinheiro foi desviado para outros objectivos, nomeadamente para financiar coisas que interessam ao PS. Há coisas que melhoraram, mas muito aquém do que melhoraram na Madeira ou nas Canárias. Dizer que isto parou há 12 anos não é sério, mas também não é sério pintar o paraíso que Carlos César pinta.

Há desperdício dos dinheiros europeus?
Óbvio. Obras mal feitas, muitas vezes para calar a região. O aeroporto do Pico foi ampliado, fez-se nova aerogare com a promessa de mais voos semanais do continente mas as expectativas goraram-se; uma marina nas Velas para 70 lugares, uma marina para ter alguma rentabilidade deve ter 120 lugares; um cais para ferrys em Santa Maria, 100 metros para dentro do cais comercial, o ferry atraca no cais comercial porque não tem profundidade na zona para os ferrys; a via rápida Angra-Praia precisava de piso novo e de mais segurança, mas não precisava de nove passagens para vacas nem há vacas que precisem das nove passagens, outras soluções eram possíveis, nomeadamente caminhos interiores. Obras, obras, obras, betão, betão, betão. Criação de emprego, qualificação dos açorianos, melhoria do rendimento das famílias, isso... não.

"Dizer que os Açores pararam há 12 anos não é sério, mas também não é sério pintar o paraíso que César pinta"

O senhor promete criar 14 mil empregos em 4 anos. Como?
César já disse que com ele seriam 18 mil. Nós somos sempre uns incapazes, eles são sempre os super-homens! A minha proposta significa ter mais 9000 mulheres no mercado de trabalho, aproximar a população activa feminina dos números nacionais (e mesmo assim ficará sempre aquém); criar 3500 empregos nas sete ilhas mais pequenas que correm claro risco de desertificação; os restantes entre a Terceira e São Miguel, no masculino. Não é difícil. Corresponde ao que o PS conseguiu criar nos seus melhores anos, mas não nos últimos anos. O que aliás corresponde ao declínio do governo do PS: não era mau de todo entre 96 e 2000; era medíocre entre 2000 e 2004; e foi mau entre 2004 e 2008.

O eleitorado reagiu de forma inversa: foi dando cada vez mais votos ao PS.
Eu respeito o eleitorado, são as regras do jogo. Mas nos Açores não existe um conjunto importante de pressupostos da democracia. Não há igualdade de oportunidades nos Açores. Não concorremos às eleições da mesma forma, para já não falar da abusiva utilização que o Governo regional faz de meios que são de todos nós, como o "kit" autonómico. Não custou menos de 750 mil euros. Eu também pago a propaganda socialista.

Porque não o denuncia à Comissão Nacional de Eleições?
O Governo Regional mandar para casa dos açorianos uma bandeira dos Açores, o hino dos Açores, dois autocolantes com a bandeira para pôr no carro e um livrinho, é difícil dizer que é propaganda eleitoral embora toda a gente o intua como tal. É irónico porque o PS votou contra a bandeira e o hino em 1979. Mas a estratégia do PS, própria das ditaduras, é utilizar os símbolos da região: é enviado o kit ao mesmo tempo que os cartazes têm a bandeira dos Açores; bandeira da campanha tem símbolo do PS. Se fosse o Alberto João a fazê-lo caía o Carmo e a Trindade. Aqui parece que nem se dá por isso...

Não acredita na independência da CNE?
Vou-lhe contar uma história da CNE. Quando foi da campanha do referendo ao aborto, o presidente do Governo Regional utilizou os meios do Governo e pôs um texto no site oficial do Governo um apelo ao voto 'sim'. A situação foi denunciada à CNE. A CNE comunicou ao Ministério Público, porque é crime. E um crime que tem uma pena que vai de multa, passando por inibição de exercício de cargos políticos, a prisão até dois anos. Perguntámos várias vezes à CNE o que se passava com a nossa queixa e nada; veio agora a saber-se que ele foi condenado a pagar 100 euros (a mais baixa das mais baixas das penas... teve uma procuradora condescendente), nunca comunicada à CNE que nunca a comunicou a nós que éramos os queixosos. Há uma conspiração de silêncio.

O Ministério Público também está nas mãos do Governo Regional?
Não estou a dizer que está nas mãos. Mas que trata com demasiado respeito ou desvanecimento trata. Até porque a investigação jornalística foi encontrando vários obstáculos. Uma das coisas que foi dita é que o processo estava no arquivo geral mas não estava arquivado. Há uma presença tão opressiva do Governo regional que até o Ministério Público tem receio de dizer o que se passa.

"O Governo de Sócrates é o mais anti-autonomista desde o 25 de Abril"

As coisas não eram assim no tempo de Mota Amaral?
Não há paralelos possíveis. Os socialistas, para se defenderem, dizem: "eles eram iguais ou piores". Não era nada disto. Embora, admito, com o passar dos anos, e Mota Amaral sempre no poder, acontecessem alguns tiques. Por isso é que a alternância democrática é importante e houve um dia em que PSD perdeu as eleições. Agora, em termos de opressão, de invasão do espaço das instituições e dos cidadãos, ao fim de 12 anos de governo socialista estamos pior do que ao fim dos 20 anos no poder de Mota Amaral. Nem sempre o PS provoca esta situação. O que o PS faz é aproveitar todas as fragilidades da sociedade. Agora, em Setembro, abriu a época dos subsídios, todos os que estavam atrasados, nomeadamente às associações agrícolas.

E os açorianos são estúpidos, não percebem isso?
Há massa crítica nos Açores. O PSD, nos seus piores resultados, teve 36%. Mas esta massa crítica é inferior à média de massa crítica nacional e europeia. Assistimos a um cada vez maior enfraquecimento da classe média, um cada vez maior número de pobres e uma gestão de interesse político-partidário do Rendimento Social de Inserção. Onde acaba o Governo e começa o PS? Tudo se mistura. E usa-se a administração pública (que se multiplica: são vinte e tal sociedades anónimas para disfarçar a despesa pública).

As entidades reguladoras não funcionam?
As entidades reguladoras são continentais. Mesmo quando têm competências em relação aos Açores acho que ignoram essas competências. Mas de vez em quando funcionam. O exemplo mais recente é o da ERC, que provou que no serviço público de televisão o tempo atribuído ao PSD, que devia ser de 46%, é de 20% e o atribuído ao Governo e ao PS, que devia ser de 50%, é de 70 e tal. O Tribunal de Contas põe relatórios online. Um dos últimos, relativo à derrapagem das escolas, mencionava um milhão de euros de indemnização atribuídos indevidamente ao empreiteiro. Consequências disso: nenhumas. O Presidente do Governo Regional é condenado (por ter usado o site do Governo para apelar ao 'sim' no referendo do aborto) e os jornais remetem a notícia para a quinta página. César tem sempre o mesmo discurso: fala da bondade do seu Governo, da maldade da oposição, do quão incompetente e horroroso é o Carlos Costa Neves. Nunca ninguém me procura para comentar. Mas sempre que eu falo, há logo um membro do Governo que é chamado a responder-me. Não há debate nem contraditório.

Isso é uma justificação antecipada para uma previsível derrota a 19 de Outubro?
Há um facto que eu, talvez para me defender, valorizo muito. Em 1988, Mota Amaral estava, aparentemente, no melhor dos mundos. Mas quase perdeu as eleições, só tinha um deputado a mais, que depois se mudou para a oposição e o PSD ficou em minoria no Parlamento regional. Portanto, as coisas acontecem. E quero acreditar que vão acontecer a 19 de Outubro, quero acreditar que o que eu tenho vindo a dizer aos açorianos desde há 3 anos produzirá efeito.

Retirar a maioria absoluta ao PS seria um bom resultado?
Um bom resultado é ganhar. Não acredito muito que PCP e BE fossem criar muitas dificuldades ao PS. E aqui a política está muito bipolarizada. Não sei o que o círculo regional de compensação vai dar...

A Constituição é centralista e preconceituosa em relação às regiões autónomas"

Não reeditou a aliança com o CDS de 2004. Fez as contas e concluiu que não compensava?
Fiz uma reflexão. E não fazia sentido nenhum. A experiência de 2004 foi muito má. E o CDS está bem mais perto do PS do que do PSD, aliás, elegeu-nos como adversários. Além de que os eleitorados tradicionais dos dois partidos não se apreciam particularmente.

Se perder vai contrariar a tradição e manter-se na liderança do PSD?
Nunca fiz política com calculismo. Sou líder do PSD pela segunda vez sem me passar pela cabeça sê-lo. E da primeira vez foi a mesma coisa. Estou muito concentrado em ganhar. Ganhando ou perdendo, se achar que tenho condições para continuar a liderar o PSD, tenho mandato até Dezembro de 2009. E uma das regras da democracia é que os mandatos cheguem até ao fim.

Manuela Ferreira Leite está empenhada nestas regionais: já foi duas vezes aos Açores e ainda irá uma terceira. Se perder, esta será também a primeira derrota eleitoral do seu consulado.
Isso ela é que tem de medir. Eu aprecio muito a solidariedade dela, como a de outros líderes nacionais. Por uma razão simples: é que cada vez mais as questões dos Açores se revolvem nos Açores, em Lisboa e em Bruxelas. E para chegar a Lisboa e a Bruxelas o envolvimento do partido, quer esteja no poder ou na oposição, é essencial. A ideia de que a autonomia é barricada é um perfeito disparate. É uma ideia típica do PS: ninguém sabe o que se passa aqui, ninguém mexe, nem sequer a opinião pública é crítica. Acho que temos de ir mais para uma autonomia-trampolim, que nos afirme em Lisboa e em Bruxelas. A vinda de Manuela Ferreira Leite significa isso mesmo, simboliza a ponte para fora. Para isolamento já chega o mar.

Dessa lógica resulta que a Região só tem a ganhar se o Governo da Região for da mesma cor partidária do Governo da República, ou não?
Não necessariamente. Tem vantagens e desvantagens. Normalmente, facilita o contacto mas também facilita o 'não' e o encobrirem-se todos, que é o que tem acontecido. Estando na oposição, também tem os seus inconvenientes, mas apesar de tudo tem mais poder reivindicativo. No fim, acho que é indiferente.

Continua a entender que o Governo de Sócrates é anti-autonomista?
É o Governo mais centralista desde o 25 de Abril. Claramente. O PS é por natureza centralista, jacobino, combate os poderes locais e regionais. Os problemas do Estatuto-político administrativo dos Açores têm origem no PS. Diz-se que a lei de financiamento das regiões autónomas tirou à Madeira para dar aos Açores. Não vou dizer que era bom que tivesse sido assim, porque seria injusto. Mas o que fez foi tirar à Madeira para pôr em Lisboa. Todo o comportamento do PS com os Açores é nesse sentido. Há questões há séculos por resolver: o custo das passagens aéreas, o facto de não se conseguir aviar no continente uma receita de farmácia dos Açores...

Mas, por estes dias, o que se ouve é que o anti-autonomista é o Presidente da República.
O Presidente é uma pessoa que transmite uma imagem de grande rigor. E não é só imagem: ele, intrinsecamente, é muito rigoroso, consigo e com os outros. O Estatuto dos Açores foi colocado fora do debate político-partidário porque foi feito por todos os partidos com assento parlamentar. Hoje não lhe sei dizer que artigo é que teve origem no PS ou no PSD ou no CDS. Quando o diploma chegou à AR, em Maio, o Presidente avisou várias entidades, nomeadamente o PSD - e, através do seu chefe da Casa Civil, a mim próprio -, sobre o que lhe causava certas dificuldades. Sobretudo o que, no Estatuto, lhe atribuía obrigações que a Constituição não lhe atribuía e isso ele não podia aceitar. Formulámos um conjunto de propostas de alteração na AR que o PS votou contra, tendo recebido os mesmos recados do PR que nós, que os considerámos justificados. Porque é que votou contra? E votou as suas trinta propostas de emenda? O PR não pôs, por exemplo, em causa que o Estatuto utilizasse a expressão "povo açoriano". Quem a pôs em causa foi o PS, não fomos nós. Foi o PS que recusou os recados de Belém. As questões levantadas pelo PR não são de opinião, são de Constituição. Qualquer cidadão com capacidade de interpretar textos vê que o Estatuto em certos pontos vai além do que a Constituição diz serem as obrigações do Presidente da República. O PR está a ser igual a ele próprio.

"Chocava-me o Bloco Central. Porque seria quebrar a alternância democrática"

O problema está na Constituição?
Está. A Constituição é centralista e preconceituosa em relação às regiões autónomas. Alberto João Jardim tem razão quando diz que não vale a pena alterar o Estatuto enquanto não se alterar a Constituição. Agora, responsabilizar o Presidente pelo que a Constituição diz e por ele defender a Constituição é o caminho errado, é o caminho do PS. Quem fez veto político em relação ao Estatuto dos Açores foi Mário Soares.

O Presidente tem razão, portanto?
Em tudo o que não são questões de opinião tem razão quanto à forma como lê a Constituição.

E também tem razão quando sugere que esta polémica tem que ver com as eleições regionais?
Esta polémica, que não existe nos Açores, dá jeito ao PS. Desvia a atenção de outras polémicas, tanto a nível nacional como na Região. Há um certo oportunismo do PS de cá e de lá. E, depois, há outra questão que ele levanta e sobre a qual tem razão: porque é que este processo só agora vai para a AR se resulta de uma decisão de 2004? Talvez porque o PS, sempre muito centralista, tinha um socialista na Presidência da República? O processo arrastou-se e quem tinha o travão e o acelerador era o PS.

Apresenta três presidentes de Câmara nas suas listas de candidatos a deputados regionais. O PSD está com falta de quadros?
Tanto que não está com falta de quadros que admite que esgotemos o máximo de suplentes em todas as ilhas. O problema não é esse. Quisemos apresentar aos açorianos o que de melhor temos. Os três autarcas importa que estejam na lista para dar nota que também são PSD e estão neste processo.

Mas não é crível que deixem as autarquias e assumam o mandato.
Têm o compromisso com as autarquias até 2009. Numa situação de Governo isso pode ser repensado. Numa situação de oposição acho que estão melhor nas câmaras. Porque é que isso incomoda tanto o PS?

Até que ponto o resultado dos Açores vai afectar a liderança de Ferreira Leite?
O resultado eleitoral nos Açores não tem, infelizmente, grande influência no contexto nacional. Decorre da posição de perfeita marginalidade em que estão colocados.

Quais são as suas expectativas em relação a esta liderança?
Manuela Ferreira Leite é uma pessoa bem preparada, rigorosa, intrinsecamente forte. Era do que o PSD precisava porque estava a viver uma certa bagunça que ela tem condições para superar.

Aprova esta estratégia de gestão do silêncio?
Criou-se um facto político de Verão: em Agosto ela não falou todos os dias, logo, esteve ausente. Mas a gestão da palavra e do silêncio é importante. Não falar por tudo e por nada ajuda mais a que se oiça mais do que quando se fala por tudo.

Ela fez bem em assumir que não vai pedir a maioria absoluta em 2009?
Por um se ganha, por um se perde. Nunca percebi esses raciocínios políticos rebuscados que levam a pedir grandes maiorias. Ela faz bem em pedir a vitória nas eleições.

O PSD deve concorrer sozinho?
Deve. O CDS está cada vez mais distante do PSD. Tenho a experiência de oito anos no Parlamento Europeu e acho que o futuro é cada vez mais governos minoritários a apostar em coligações pós-eleitorais.

Não o chocava a hipótese de Bloco Central?
Isso chocava. Porque seria quebrar a alternância democrática.