Lisboa, 03 Set (Lusa) - A PT considera que empresas com posição dominante nos conteúdos, como a Zon, devem ser impedidas de concorrer ao quinto canal, revelam documentos entregues ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social, a que a Lusa teve acesso.
"Alerta-se para a necessidade de ser definido um critério que permita a exclusão de candidaturas de empresas que detenham uma posição dominantes em qualquer mercado dos conteúdos para televisão em sinal aberto ou de televisão por subscrição e que detenham presentemente mais de 30 por cento em qualquer um dos referidos mercados", refere o documento enviado pela operadora liderada por Zeinal Bava ao gabinete responsável pelo concurso para o quinto canal.
A referência a empresas com quota de mercado superior a 30 por cento no mercado de televisão por subscrição encaixa na Zon Multimédia, empresa que está interessada na licença para o novo canal.
A Zon é proprietária da TV Cabo, empresa que controla mais de 80 por cento do segmento da televisão por subscrição em Portugal.
Além disso, a operadora liderada por Rodrigo Costa é proprietária da Lusomundo, a principal empresa detentora de conteúdos audiovisuais no mercado português e tem participações na Sport TV (50 por cento) e na SIC Notícias(40 por cento).
A Portugal Telecom propõe que, caso as candidaturas destas empresas sejam aceites, "fiquem sujeitas a parecer da Autoridade da Concorrência".
"O Grupo PT entende que a criação de um novo canal de televisão, de âmbito nacional, de carácter generalista e acessível à generalidade da população, sem qualquer contrapartida, através de um operação tecnológica Free to Air (FTA), revela especial importância e interesse para o desenvolvimento do mercado dos meios de comunicação social em Portugal", lê-se no documento.
A PT entende, ainda, "que a criação de um novo canal constituirá, certamente, um factor de diferenciação, de promoção e de incentivo para a adesão à Televisão Digital Terrestre, com a consequente estimulação do processo de 'switch-off' [desligamento] das difusões analógicas até 2012".
O lançamento do concurso público para um novo canal de televisão servirá para "incentivar o pluralismo e a diversidade de expressão na sua maior dimensão", acredita a PT.
Neste sentido, a operadora considera que o resultado do futuro concurso para o quinto operador de televisão "poderá constituir uma excelente oportunidade para promover a redução das assimetrias existentes no âmbito do acesso a conteúdos televisivos com que os operadores se deparam actualmente no mercado nacional".
A PT apresentou ainda outros comentários que "visam uma melhor articulação com as diferentes medidas que têm vindo a ser tomadas pelo Governo nesta matéria, designadamente com o próprio concurso da TDT, com a Proposta de Lei n.º 215/X, de 19 de Junho de 2008, referente ao pluralismo e à não concentração nos meios de comunicação social. a qual reflecte as politicas europeias quanto a esta matéria e com a própria Lei de Televisão".
A operadora de telecomunicações liderada por Zeinal Bava foi uma das quatro entidades que remeteram comentários para o Gabinete para os Meios de Comunicação Social, no âmbito deste concurso.
As restantes foram a Cofina, a Controlinveste e a Zon.
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