Viana do Castelo, 29 Abr (Lusa) - Um técnico de arquitectura e engenharia disse hoje à Lusa que foi notificado para comparecer na Câmara de Viana do Castelo à meia-noite para ser ouvido no âmbito de um processo de contra-ordenação.
"Pensei que havia engano na hora, mas não", acrescentou Carlos Oliveira.
O técnico admitiu que "a princípio, achou que se tratava de um erro dos serviços camarários".
"Nunca pensei que alguém pudesse ser notificado para comparecer num serviço público às 00:00. Mas esta madrugada, no final da sessão da Assembleia Municipal, fiquei a saber, pela boca do próprio presidente da Câmara, de que a hora é mesmo essa. E isto só pode ser gozo", sustentou.
Carlos Oliveira, que tem um gabinete de projectos em Vila Nova de Anha e que alegadamente mantém uma "relação difícil" com a Câmara de Viana, garantiu que lá estará, na data (11 de Junho) e na hora marcadas, à porta dos paços do concelho.
"Só espero que haja alguém para me receber", disse.
Na última Assembleia Municipal, que decorreu até à madrugada de hoje, Carlos Oliveira utilizou o tempo destinado ao público para denunciar a "anómala" hora marcada na notificação.
Na resposta, o presidente da câmara, o socialista Defensor Moura, garantiu que não havia erro nenhum e que a convocatória era mesmo para as 00:00.
Com ironia, Defensor Moura explicou que Carlos Oliveira já tinha sido notificado duas vezes para comparecer em horário normal de expediente.
"Como nunca se apresentou desta vez os Serviços de Contencioso decidiram apostar num horário diferente", afirmou o autarca.
Tal como já fizera em anteriores sessões da AM, o autarca de Viana lembrou, publicamente, que Carlos Oliveira já foi condenado em tribunal por falsificação de documento.
Carlos Oliveira, que negou que alguma vez tivesse sido notificado em relação a este processo, confirmou, à Lusa, que foi condenado a 18 meses de prisão, com pena suspensa.
A sentença diz respeito a uma alegada falsificação da assinatura de um outro técnico e a má sinalização do Plano Director Municipal.
"Embora injustamente, a verdade é que fui condenado. Mas isso não dá ao presidente da câmara o direito de estar sempre a tentar enxovalhar o meu nome, em sessões públicas", sustentou.
Carlos Oliveira alegou que está a ser vítima de uma "perseguição política", por ser militante do PSD e por ter "denunciado alguns podres" do Executivo vianense durante a campanha para as penúltimas autárquicas.
"Estou a pagar por isso. Só no departamento jurídico tenho pendentes oito projectos, mas no total estou à espera de aprovação de mais de 40. Dizem que os projectos têm má qualidade, mas não é por aí. A questão, a meu ver, é apenas e só política", acusou.
Defensor Moura já explicou, em anterior assembleia, que a demora se deve à necessidade de haver um cuidado especial na sua análise, face ao "historial" de Carlos Oliveira.
O processo de contra-ordenação, que motivou a notificação de Carlos Oliveira para comparecer às 00:00, diz respeito a uma alegada violação de uma ordem de embargo de uma obra em Vila Franca do Lima.
"Não tenho nada a ver com essa violação, porque não fui eu que continuei com a obra. Mas mesmo assim, dia 11 de Junho, às 00:00, lá estarei, para explicar tudo à instrutora do processo de contra-ordenação", garantiu Carlos OLiveira.
VCP.
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