O número de crimes relacionados com terrorismo na Europa baixou, enquanto os processos de tráfico de droga, de seres humanos e de fraude financeira aumentaram, conclui o relatório de 2007 da Eurojust - Unidade Europeia de Cooperação Judiciária.
O relatório anual da Eurojust, a que a Lusa teve acesso, aponta para uma diminuição dos casos de terrorismo na Europa, já que em 2006 se registaram 44 casos e em 2007 foram identificados 34.
O estudo revela que ocorreram 23 actos tentados ou cometidos, cinco casos de financiamento a organizações terroristas e seis de outros tipos não especificados, mas relacionados com actividades terroristas na Europa.
A organização europeia abriu 207 novos processos de tráfico internacional de droga durante o ano passado, contra 167 registados em 2006, sendo a França o país que lidera o número de casos novos, seguido pela Alemanha.
A actividade criminosa relacionada com o tráfico de seres humanos foi a que registou um dos maiores crescimentos, com 71 casos, contra 29 em 2006, mais do dobro.
A "lavagem de dinheiro" accionou 104 novos casos de investigação na Europa, no ano de 2007, o que em termos comparativos revela um aumento de 44 por cento em relação a 2006 (72 processos), dando origem a 17 reuniões entre 22 dos Estados europeus, com a participação dos Estados Unidos, Suíça e Ucrânia.
A fraude financeira registou um aumento de 44 por cento, com 178 novos casos inscritos no relatório anual da Eurojust, distribuídos por 78 crimes relacionados com impostos, 19 de fraude informática, 18 crimes envolvendo "taxas fiscais", 26 casos de apropriação indevida e 33 registos de fraude do Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
Os crimes contra a vida, a integridade física ou a liberdade das pessoas também aumentaram na Europa, com 134 novas inscrições no relatório: 79 assassinatos, 39 casos graves contra pessoas e 16 situações de raptos, detenções ilegais ou tomada de reféns.
O Eurojust refere ainda no relatório 13 casos concretos de acções de combate ao crime, como a "operação Koala", que levou à detenção de um italiano, de 42 anos, que produziu mais de 150 vídeos pornográficos com crianças.
Neste caso, as investigações levaram a acções policiais em mais de 19 países, em colaboração com a Europol, de que resultaram a identificação de 23 menores, vítimas de crimes sexuais.
Em termos gerais, o tipo de crime que regista valores mais elevados é o atentado contra a propriedade e bens públicos, incluindo a fraude (457 registos), o tráfico de droga (207 casos), a participação em crime organizado, com 80 novos casos, e, em último, o terrorismo.
A Eurojust registou, em 2007, 48 casos em que as autoridades portuguesas solicitaram a prestação de assistência de outras organizações policiais europeias e por 56 vezes Portugal tomou a iniciativa de registar crimes de nível transnacional.
O número de crimes transnacionais registados pela Eurojust tem crescido desde 2002.
No total, a organização iniciou 1.085 processos durante 2007, contra 771 em 2006, 588 em 2005, 381 em 2004, 300 em 2003 e 202 em 2002.
A Eurojust visa institucionalizar e estruturar a cooperação e promover a coordenação entre as autoridades judiciárias de Estados membros da União Europeia, nas fases preliminares do processo penal e no domínio da execução das decisões.
A organização é composta pela Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Holanda, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Repúblicas da Eslováquia e da Eslovénia, Finlândia, Suécia, Reino Unido e como parceiros a Noruega e os Estados Unidos da América.
A Eurojust visa a coordenação das diferentes autoridades judiciárias de países membros na luta e combate ao crime transnacional, como por exemplo, organização criminosa e terrorismo, tráfico de seres humanos, armas, droga, veículos, fraude fiscal e financeira, entre outros.
