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Inspectores recebem treino militar

"Não deve ser a ASAE a ter competências de Polícia Judiciária"

"Excessivo e desproporcionado" é desta forma que o constitucionalista Paulo Rangel caracteriza o treino militar a que os inspectores da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) estão a ser sujeitos pela polícia norte-americana SWAT e ex-elementos dos serviços secretos portugueses (SIS).

Raquel Pinto
21:32 Sábado, 12 de Jan de 2008
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Agente da ASAE fiscaliza loja junto ao Santuário de Fátima, mas as suas competências poderão vir a ser alargadas
Agente da ASAE fiscaliza loja junto ao Santuário de Fátima, mas as suas competências poderão vir a ser alargadas
Tiago Miranda/Expresso

Em declarações à SIC Notícias, o especialista fez a análise da notícia avançada hoje pelo Expresso, sobre as aulas de manuseamento de armas, perseguições de automóvel e técnicas de defesa pessoal, desencadeadas em virtude da violência que se tem verificado na recepção dos agentes em alguns locais, segundo responsáveis da ASAE.

Para Paulo Rangel, está-se a "duplicar meios" dispersando corpos policiais, quando há "queixas de falta de meios e quando outras forças precisam delas e sabem como usá-las". 

"A sua esfera de competência é a fiscalização económica" e, por isso, defende, "não deve ser a ASAE a ter competências de Polícia Judiciária".

Trata-se de "questões de bom senso e lógica" já que "não faltam instrumentos de outras forças que podem ser complementares", sublinhou Rangel alertando para uma situação que poderá conduzir "a exageros bastante negativos para a liberdade dos cidadãos" e tornar "menos claro" o quadro policial.

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SWAT?...
aukistuxego (seguir utilizador), 2 pontos , 22:54 | Sábado, 12 de Jan de 2008
Mas quem são esses "gajos" ? O que é que andam a fazer por cá? Até onde chega a subserviência de quem assaltou o poder em Portugal. Go home...
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Está na hora de a tutela da ASAE por fim a este re
Viking3000 (seguir utilizador), 1 ponto , 22:38 | Sábado, 12 de Jan de 2008
O presidente da ASAE tem uma sede de protagonismo absolutamente patética e a roçar o desiquilíbrio mental. Não há um único dia em que não apareçam notícias sobre a ASAE. Nenhum inspector da ASAE dá um peido sem que isso não seja publicado nos jornais e nos média em geral. Em nenhum país evoluído se houve falar de inspecções dos organismos homólogos à ASAE durante anos a fio. E no entanto elas fazem muitos mais inspecções e encerramentos de estabelecimentos do que a ASAE.

A eficiência da ASAE e o desempenho do seu presidente não se mede pelo número de notícias publicadas nos média. Muito pelo contrário. A eficiência da ASAE é tanto maior quanto menos se ouvir falar dela. Quanto mais se ouvir falar da ASAE, pior é o desempenho do seu presidente e da organização. Os Portugueses não querem saber do dia a dia da ASAE para nada. Devem fazer o serviço deles e remeterem-se ao silêncio. É para isso que são pagos. Em vez disso, o que tem acontecido é justamente o oposto. O presidente da ASAE parece uma bailarina esquizofrénica constantemente a pôr-se em bicos de pés. É tempo de a tutela pôr cobro a este espectáculo degradante.
Sendo a ASAE notícia quase diáriamente, os criminosos que cometem as infrações fiscalizadas pela ASAE já estão alerta e conhecem os métodos de actuação da ASAE. Ou seja, quando a ASAE aparecer a fiscalizá-los, certamente que não encontrará irregularidades. Eles são criminosos, mas não são burros. Se a ASAE quiser levar a cabo a sua missão com um mínimo de eficiência tem que se remeter ao silêncio mais absoluto. Não pode andar a mandar informações para os média quase diáriamente. Ao fazê-lo a ASAE está a informar os criminosos antes deles serem fiscalizados. Ou seja, está a fazer eactamente o oposto do seu pape;. Está a cooperar com os criminosos e a impedir que eles sejam apanhados.

A ASAE só terá Alguma eficiência quando deixarmos de ouvir falar da ASAE. Os resultados do trabalho da ASAE devem ser reportados no relatórtio anual de actividades. E nunca diáriamente nos média. Esta mediatização da actividade da ASAE é pura sede de protagonismo dos seus elementos, a começar pelo presidente, qual bailarina esquizofrénica, sempre a pôr-se em bicos de pés.

O que está a acontecer com o comportamento Big Brother da ASAE é absolutamente inaceitável em qualquer País civilizado. Em todos os Países civilizados or organismos congéneres da ASAE fazem o seu trabalho melhor do que a ASAE e se aparecerem nos média 1 ou 2 vezes por ano é demasiado.

Por outro lado, o diariodigital noticia hoje que a ASAE está a receber treino do SIS e da SWAT. Isto é uma patifaria inconcebível. A ASAE não é nenhuma polícia de segurança, nem nenhuma polícia secreta. Isto não tem qualquer cabimento. Se o SIS anda a perder tempo com esta formação, não admira que o SIS não faça bem o seu trabalho.
É tempo de o primeiro ministro pôr cobro a estas situações, já que, parece que as respectivas tutelas não são capazes.

O presidente da ASAE deve passar as noites a ver filmes Americanos de polícias. Deve julgar-se um super-herói de turno. Ora uma pessoa com este perfil e uma necessidade esquizofrénica de protagonismo não serve para este cargo.
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    Re: Está na hora de a tutela da ASAE por fim a est    Ver comentário
limaos (seguir utilizador), 1 ponto , 23:07 | Sábado, 12 de Jan de 2008
    Re: Está na hora de a tutela da ASAE por fim a est    Ver comentário
Buzian (seguir utilizador), 1 ponto , 11:46 | Domingo, 13 de Jan de 2008
Força de Intervenção ASAE
cmmg11 (seguir utilizador), 1 ponto , 1:30 | Domingo, 13 de Jan de 2008
Quanto ao feito patético e inacreditavel exposto através desta noticia apenas tenho uma observação a fazer:
- O Estado portugues esta' reinventando a PIDE! Com um pouco de sorte vamos começar a assistir a detenções de pessoas que, pura e simplesmente, mostram o seu desagrado por situações tão berrantes como estas!
Acreditem, ou não, o sentimento de que começa a não ser possivel ter uma conversa franca entre amigos ja' se espelha na nossa sociedade...
Força paramilitar para fiscalizar?!!! Como o outro dizia: "e o louco sou eu?"
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    Re: Força de Intervenção ASAE    Ver comentário
portamoedas (seguir utilizador), 1 ponto , 10:00 | Domingo, 13 de Jan de 2008
Com este aparato...
Bom como o Milho (seguir utilizador), 1 ponto , 9:41 | Domingo, 13 de Jan de 2008
... devem ir fazer apreensões de droga e verificar se é pura ou contrafeita!
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ASAE - AZAR
mynunno (seguir utilizador), 1 ponto , 11:49 | Domingo, 13 de Jan de 2008
Após a ASAE querer que a "sua lei" seja seguida com um excesso de zelo que às vezes chega a ser totalmente ridiculo ao exigir que anúncios publicitários que não são válidos para o nosso país mas que estão descritos debaixo das etiquetas em Português nas embalagens estrangeiras também se encontrem traduzidos nas mesmas etiquetas portuguesas (como se fosse um perigo para o consumidor não existir a tradução de sorteios válidos apenas para habitantes do Japão ou de Inglaterra ou Espanha), chega-nos agora esta noticia. Como se não bastasse o que ASAE diz ser lei e o excesso de zelo ser totalmente riduculo por falta de formação e não existir nenhum organismo competente para se fazer uma queixa de actuações indevidas da ASAE que tenha agilidade inferior a muitos meses (podendo produtos estar indevidamente apreendidos meses a fio), sendo que cada agente é lei e não existe reclamação possível por parte dos lesados com celeridade, mesmo que seja o próprio agente da ASAE que esteja a confundir um pouco a lei.... agora eles também estão a ser treinados para serem militares. De facto, a alcunha de AZAR de que já foi batizado este organismo talvez pudesse mudar agora para CZAR dado o poder excessivo que dá lugar a excessos de poder inacreditaveis por parte destes agentes. Quem fiscaliza os agentes da ASAE? Quem verifica com a celeridade necessário quando há lugar a apreensões indevidas de material valorizado em centenas de milhares de euros colocando por vezes em risco a viabilidade de empresas e empregos? Pois... ninguém! Falta com isto dizer que a ASAE se tornou uma ferramenta essencial de empresas menos escrupulosas no mercado que fazem queixa de pelos em casca de Ovo (especialmente relacionadas com traduções de embalagens que contêm tudo menos menções publicitárias não válidas para o nosso país traduzidas) para que os seus concorrentes não tenham o produto à venda. Muitas vezes a ASAE chega a apreender coisas que até estão totalmente na legalidade mas como existiram denúncias falsas o produto é retirado sem que exista uma mais rigorosa verificação, quer das embalagens, quer das leis. Quem trabalha nos Hipermercados (os principais afectados pela ASAE na área não alimentar) apercebe-se bem deste tipo de situações inconcebiveis se o objectivo é um crescimento económico do país. Para já não falar das multas totalmente desajustadas à realidade económica do país e implacavelmente aplicadas SEMPRE (um preço caído numa montra pode significar 200 euros de multa... mesmo que a fita cola se tenha descolado 5 minutos antes do agente da ASAE chegar e estar lá, ele não sabe quando descolou... esse é a venda total de um dia em muitas lojas de rua deste país... vamos matar ainda mais o comércio?). Onde estão os agentes supostamente preventivos e "formadores" do nosso comércio tradicional? Não era suposto a ASAE preocupar-se mais em mudar comportamentos em vez de se preocupar tanto em aplicar coimas??? Não existe politica preventiva porque a politica da ASAE é apenas PUNITIVA e NÃO PREVENTIVA como tanto tentam passar a imagem.
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Tanta cretinice
libertino (seguir utilizador), 1 ponto , 12:15 | Domingo, 13 de Jan de 2008
O exercício de funções policiais, o fiscalizar e actuar quando o objecto da sua fiscalização não se encontra de acordo com a lei tem sempre como suposto - é essa a natureza do Estado - a possiilidade de empregar a violência (claro que é a legítima, porque é a que o estado sansiona).
Para isso, as diversas polícias, em razão das características do ambiente em que operam, devem possuir os meios, materiais e humanos e de know-how, adequados.Saber manusear armas é, pois, óbvio e isso não é «treino militar», perseguição automóvel também não tem nada de transcendente à actividade de investigação (e não é militar na essência), a defesa pessoal também não é militar, mesmo que estes também conheçam estas técnicas, as quais, aliás, devem ser acesíveis a qualquer pessoa ( a não ser que haja quem pretenda que as pessoas estejam vulneráveis às suas investidas agressivas e de domínio), etc...
Quanto à proliferanção de forças policiais nunca foi um mal, mas um bem para o Estado e para os cidadãos, porque a unificação não deve ser feita em função - tendencia que infelizmente anda em voga , um pouco a maneira do proto-fascismo de sidónio pais - da posse dos instrumentos técnicos de repressão, pois o facto de saber dar tiros, de imobilizar um manifestante ou de saber fazer a continencia com aprumo não confere competência nenhuma na actividade fiscalizadora em termos de segurança alimentar, ou de outra qual quer área de intervenção de polícia (o que é que acham que é actividade de polícia?), mas é possivlemente uma competência necessária ao desememho das funções fiscalizadoras. Presume-se que a análise do ambiente em que se desenvolve a actividade fiscalizadoa o justifica)...
Cretinice política é colocar Guardas Florestais numa Polícia do Ministério da Administração Interna retirando-a do Ministério da Agrircultura (ou agora a fiscalização/polícia do ordenamento florestaça e cinegético não é um competência do Ministério da Agricultura ou será que a Política Agricola um dia destes está dentro do MAI?), ou inda mais longe colocar bombeiros na GNR (ou está-se a criar uma superestrutura dentre do proprio Estado que pela concentração de poder se substitui ao resto?)
Cosntitucionalistas como Paulo Rangel, cidadaºso em geral, independentemente das funções que desempenham na sociedade e no Estado, devem é questionar se não se estão a criar aparelhos repressivos de Estado que podem dominar o próprio Estado...
... e deixem lá a polícia de segurança alimentar garantir a saúde de todos nós, co as garantias de segurança dos seus próprios agentes e com capacidade para instruire os processos administrativos e criminais na matéria em que operam - Segurança alimentar e económica.

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ASAE
wert (seguir utilizador), 1 ponto , 15:54 | Domingo, 13 de Jan de 2008
A ASAE faz sentido em todos os países e também em Portugal. O governo fez bem em criar esta estrutura mas resolveu mal a questão. Existia a Inspecção Geral das actividades Económicas que continua a existir mas criou-se a ASAE faz lembrar a criação da Loja do Cidadão e terem-se mantido as antigas estruturas que tinham as tarefas que foram juntas na Loja do Cidadão. Outro erro do governo foi atribuir-lhe o poder de polícia: Estado policial. Que elementos da ASAE ou que a ASAE tenha recebido treino de polícias não sendo obrigatório não lhes faz mal antes dá-lhes músculo para enfrentar situações difíceis apesar da protecção Policial que sempre os acompanha. A ASAE faz fazia sentido se fosse uma vontade do Estado português sobre política de saúde pública e não apenas para fazer cumprir as directrizes de Bruxelas que muitas vezes vão contra a saúde tradicional dos povos da Europa: que produtos químicos são utilizados para fabricar uma colher de plástico? não esquecendo que há umas dezenas de anos tentou-se substituir o azeite pelo óleo vegetal dizendo que era melhor para a saúde das pessoas mudando a dieta dos povos do sul da Europa para o consumo de produtos mais usados pela Europa do norte. A ASAE como instituição do Estado como serviço público civil que fiscaliza a actividade comercial estaria certo mas não como uma síntese da Polícia Judiciária da PSP da ex- Guarda Fiscal ou da Inspecção Geral das Actividades Económicas.
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Que policias são estes..????????
pintelho_rapado (seguir utilizador), 1 ponto , 13:13 | Segunda-feira, 14 de Jan de 2008
Esperem pela volta e.....
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