Para conseguir chegar a 2030 com uma dívida pública de apenas 60% do produto interno bruto (PIB), Portugal vai ter que apertar o cinto mais do que alguma vez o fez no passado. Nem mesmo na segunda metade da década de 80, depois da intervenção do Fundo Monetário Internacional
(FMI), se chegou a um esforço tão elevado de consolidação das contas públicas.
Num relatório divulgado hoje, do grupo de trabalho que acompanha a situação das finanças públicas nos diferentes países, o FMI conclui que Portugal terá que transformar o défice primário estrutural (sem juros e considerando que a economia crescia ao ritmo potencial) de 2,9% que se espera para 2010 num superávite de 3,6% em 2020. E depois conseguir mantê-lo durante os dez anos seguintes. Isto se quiser chegar a 2030 com uma dívida em percentagem do PIB dentro do patamar imposto pelo
Pacto de Estabilidade e Crescimento
(PEC).
Os técnicos do Fundo destacam Portugal e Grécia como dois dos países que já teriam que fazer um esforço de consolidação orçamental mesmo que não houvesse crise, já que ambos apresentaram elevados défices estruturais nos últimos anos. No caso português, só baixou dos 3% em 2007 e no ano passado ficou-se pelos 2,6%.
O FMI estima que a dívida pública atinja os 81,9% do PIB no próximo ano. Ou seja, mais de vinte pontos percentuais acima do limite do PEC. A Comissão Europeia
até é mais pessimista e, nas projecções de Outono hoje divulgadas também, espera que a dívida esteja nos 84,6% do PIB em 2010 e que se agrave até aos 91,1% no ano seguinte. Tudo porque, segundo os números de Bruxelas, o défices em 2009, 2010 e 2011 serão de, respectivamente, de 8%, 8% e 8,7%.
Os maiores défices desde os anos 80
A confirmarem-se estes novos dados da Comissão, serão os maiores défices desde a década de 80. José Sócrates
que conseguiu, como ele próprio fez questão de sublinhar, o défice mais baixo da democracia em 2008 nos 2,6% corre agora o risco de ter também o recorde do maior.
Mas Portugal não é, apesar de tudo, o país em maiores dificuldades nesta altura. O esforço que o FMI "pede" a países como a Irlanda, Espanha, Reino Unido ou EUA para conseguirem chegar a 2030 com uma dívida de 60% do respectivo PIB é mais exigente.
As receitas do Fundo para atingir este objectivo são simples de identificar mas algumas bastante difíceis de implementar politicamente. Por exemplo, para atingir um ajustamento de oito pontos percentuais no saldo primário estrutural (no caso português são necessários apenas 6,5 pontos), deixa algumas sugestões: não renovar as medidas de combate à crise (1,5 pontos), congelar em termos reais a despesa pública com saúde e pensões per capita durante dez anos (3,5 pontos) e reforçar as receitas através do alargamento da base tributária, do combate à evasão e aumentos de impostos (3 pontos).
