O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que, se nada for feito, o défice chegará a 2013 nos 5,7% do produto interno bruto (PIB), ou seja, 2,7 pontos percentuais acima dos 3% pretendidos por Bruxelas. No relatório sobre Portugal a propósito da consulta do Fundo às autoridades nacionais no âmbito do chamado artigo IV, os técnicos da instituição de Bretton-Woods estimam mesmo que a dívida pública possa atingir quase 100% do PIB daqui a quatro anos se a actual trajectória das contas públicas não for invertida.
E qual é a receita do FMI para consolidar as contas? São os ingredientes do costume: travar a despesa corrente primária, em particular salários dos funcionários públicos e prestações sociais, e tentar alargar a base fiscal através, por exemplo, da eliminação de benefícios fiscais.
Se isso não for suficiente, poderão ser necessárias medidas mais drásticas do lado da receita, nomeadamente uma subida do IVA. Recorde-se que o Governo já garantiu que os impostos não vão aumentar este ano, mas anunciou que vai mexer nas deduções no IRS para as tornar mais redistributivas.
PIB deverá crescer 0,5% em 2010
A grande dificuldade para a consolidação das contas públicas é o fraco crescimento económico que se espera para os próximos anos. O FMI estima uma contracção do PIB de 2,7% em 2009, o mesmo que o Banco de Portugal avançou na semana passada, e para este ano espera um crescimento de 0,5%.
Uma das consequências do baixo ritmo de crescimento português é o agravamento do desemprego até 11% em 2010. Por isso, o FMI sublinha que o Governo português deve ter cautelas no aperto de cinto para não comprometer a recuperação, embora deva dar um sinal aos mercados que está disposto a reduzir o défice para evitar efeitos de contágio de outros países como a Grécia.
Como se lê no documento, "é importante que o défice no mínimo não aumente em 2010, o que implica uma redução de 0,5 pontos percentuais do PIB comparativamente ao que se verificaria sem alteração de políticas". O FMI estima um défice de 8% em 2009 e de 8,6% este ano, o que significa que o Governo deve apresentar um valor na ordem dos 8%, pelo menos, no Orçamento que será conhecido na próxima semana.
