O Ministério Público de Vila Verde, distrito de Braga, acusou quatro membros de uma família proprietária de uma exploração agrícola, do crime de escravidão, por alegadamente terem mantido nessa situação, durante 25 anos, um jovem com deficiência moderada, disse fonte judicial.
A fonte adiantou hoje à Lusa que a acusação, deduzida contra um casal e os seus dois filhos, concluiu que a vítima foi sujeita, numa quinta em Coucieiro, a trabalhos duros, sem direito a qualquer recompensa, sob maus-tratos, agressões violentas e condições de vida desumanas.
A vítima, o Rui Manuel, actualmente com 35 anos, encontra-se ao cuidado da Segurança Social de Braga que o entregou a uma família de acolhimento na freguesia de Revenda.
Libertação em 2004
Foi libertado da alegada escravidão em Novembro de 2004, graças à intervenção conjunta de uma equipa da GNR de Vila Verde e de técnicos da Segurança Social.
Segundo o Ministério Público, foi encontrado num estado de grande degradação, física e psicológica.
Uma fonte do MP adiantou à Lusa que os quatro arguidos, Casimiro Alves (proprietário da quinta), a mulher e os seus dois filhos, foram acusados de terem privado Rui Manuel da "consciência da sua própria liberdade e de toda a dignidade humana".
Sem saber ler nem escrever
O despacho de acusação refere que os arguidos agrediram fisicamente o Rui Manuel, com recurso a todo o tipo de objectos e em diferentes parte do corpo, por não desempenhar na perfeição as tarefas exigidas, por pedir comida aos vizinhos, ou mesmo sem qualquer motivo aparente.
O Ministério Público acusa os arguidos de nunca terem tratado a vítima como membro da família ou sequer como pessoa de direitos.
Aliás, - sublinha - "aproveitaram-se e promoveram a deficiência mental e ignorância do jovem e reduziram-no à condição de "mero instrumento de trabalho, impondo-lhe labor extenuante durante jornada indefinida".
O Ministério Público do Tribunal de Vila Verde concluiu nomeadamente que o rapaz trabalhava, horas a fio, no campo, tendo ficado sem saber ler nem escrever.
Dormia num armazém
Fonte judicial adiantou à Lusa que o inquérito criminal concluiu que dormia num armazém, onde também comia, de pé ou com o prato em cima das pernas dobradas, quando podia sentar-se.
O relatório de avaliação médica feito após a libertação detectou lesões em diferentes partes do corpo, por força de agressões, antigas e recentes.
De acordo com testemunhos de vizinhos e pessoas que passaram pela quinta, o Rui era obrigado a trabalhos duros e violentos, como os de esvaziar fossas sem qualquer protecção, ou de lavar chãos com ácidos, sem luvas e de joelhos - que se apresentavam igualmente com profundos eczemas. Até os sapatos eram rotos.
O Ministério Público acusa Casimiro Alves, a mulher Rosalina e os filhos Pedro e Fátima, da prática de um crime de ofensa à integridade física grave e de um crime de escravidão - este punível com pena de cinco a 15 anos de prisão.
