Exames do dia

Já sabíamos como pode ser explosiva uma combinação de maus anos agrícolas com um aumento de procura de matérias-primas.

Já sabíamos como a subida dos preços dos bens essenciais, produtos tão básicos como o pão e o combustível, é catalisadora de protestos, ainda maiores quando se trate de economias mais pobres.

Já sabíamos que há economias onde aumentar o preço do pão corresponde a aumentar o preço da subsistência, que se deve medir não na inflação mas na quebra de segurança alimentar.

Atualmente (e de novo) combina-se o aumento da procura de bens essenciais (retoma, novos milhões de consumidores), com uma escassez de oferta (mau ano agrícola) e movimentos especulativos nos mercados de matérias-primas, em particular no trigo (ou pelo menos assim se adivinha).

No mínimo, voltará ao debate a controvérsia sobre a expansão dos biocombustíveis e a segurança alimentar, que exigirá a alteração da perceção sobre a produção e consumo de biocombustíveis. Parece-me claro: A indústria dos biocombustíveis não pode basear-se em quaisquer commodities fundamentais para a segurança alimentar, sem incorrer no risco de forte perturbação social.

Mas o debate deverá ir mais longe, confrontando-nos com o essencial: a mudança do paradigma energético.

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Era uma vez uma representação parlamentar numa Comissão de Economia em que alguns pensaram numa tributação que garantisse um valor útil para a Terra enquanto meio de produção; que garantisse que solos aráveis, produtivos, rentáveis, não se desperdiçassem ou ardessem pelo abandono; que promovesse a limpeza dos terrenos, o cultivo, a urbanização, a atribuição dos meios de produção a quem os quisesse/pretendesse de facto trabalhar.

Já lá se vão dez anos e, assim se argumentou, não havia um cadastro de terrenos agrícolas que possibilitasse desenvolver essa ideia de tributação de terras com dono mas deslembradas. Ficou para mais tarde.

A terra é um meio de produção. Como tal deve ser tributada como forma justa. Não o ser permite ainda a proliferação de terrenos abandonados, sem qualquer limpeza, com aumento de carga térmica e do potencial de fogo.

E se o incumprimento das leis derivar para eventuais transacções, implicará naturalmente a aplicação de mão-de-obra, melhor correspondência ao ordenamento territorial, urbanização dispersa mas mais conseguida nas zonas interiores e implícita exigência de centrais de biomassa.

Chegar tarde à realidade é grave. Fazer oposição à justiça nessa realidade é muito mais grave. Inventar qualquer pseudo novidade política para essa realidade, só pode ser eleitoralismo.

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Todos nós Portugueses, o mercado internacional e as distintas agências de rating em particular, tivemos conhecimento há alguns dias atrás, pelo ainda líder do maior partido da oposição, da possibilidade da sua não aprovação ao Orçamento Geral do Estado para 2011.

Ficou por dizer "com voto contra" ou "com abstenção". Inclino-me mais para a segunda hipótese. Sempre pesado, seria maior o ónus do voto contra, de imediato elevado em potência pelos agentes da macroeconomia. Não acredito pois no chumbo, subliminarmente dito "pior que não haver Orçamento é haver um mau Orçamento".

Trata-se além do mais de um paradoxo. Sem avaliar a forma e a bondade/possibilidade de reduzir a despesa pública e não aumentar impostos, ou seja, a ser considerado o Orçamento de 2010 um mau orçamento, com um voto contra teríamos "o pior" em frações duodecimais. Mas sobretudo, seria um "pior" em condições de novo exponencialmente adversas, num mercado tão soberbo como ganancioso e indiferente. Com alguma sorte sobreviria, apenas, o risco da ruína.

Afinal talvez não estejamos a ouvir falar de Economia.

Na ânsia da notícia, da imagem, do poder, antes se adivinha um fingimento que distrai o absurdo económico com um aziago (terrível nas suas consequências) discurso político de rutura. Ora, política e economia devem ser conciliáveis, não podem constituir uma qualquer dicotomia. Só desta forma serão atingidos padrões elevados de desenvolvimento.

Assim haja ainda lugar a políticos de visão e de futuro.

De contrário, com os pés na praia, mesmo num qualquer pontal, só se verão pocinhas de água salgada. Nunca o mar.

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Todos os portugueses estão agradecidos às mulheres e homens que, profissionais e/ou voluntários, dão todo o seu esforço, às vezes mesmo a própria vida, para corrigir erros que nos impendem porque somos essencialmente um tecido urbano.

No meu País, que já teve um "ministro de betão" mas que adiou o esforço do ordenamento da floresta, urge acelerar as atuações tantas vezes preconizadas, apenas algumas já desenvolvidas.

Organizar a floresta não é um custo, uma despesa.

É muito mais do que um investimento.

É salvaguardar vidas, salvaguardar bens, sem o esforço último da vida e com o enorme peso de um orçamento que deveria ser de prevenção.

Orçamento de prevenção no terreno, muito menos do que no arquipélago logístico do combate ao incêndio deflagrado que não devia deflagrar.

A dimensão económica da floresta não pode ser descurada num país onde a indústria e os serviços seguem em estradas diferentes da competitividade. O contributo atual da floresta, sustentando sectores onde Portugal é referência mundial (cortiça e pasta de papel), e o seu potencial enquanto (uma) grande vantagem competitiva do País merecem outra atenção. Apetece perguntar o que foi feito desde esse tão propalado (e re-propalado) estudo de Porter...

A dimensão económica exige uma visão e responsabilidade integrada. Também a partir da floresta criamos riqueza, cuidamos da nossa economia.

Mas aqui a Economia é até o pretexto. Bastaria o óbvio. A floresta. E não nos termos habituado à comoção ligeira a que as notícias penetrantes nos obrigam.

"Ministro da Floresta" é preciso.

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Com ou sem sazonalidade, com ou sem benefício interestrutural, com ou sem reflexo de medidas internas, o certo é encontrarmos alguns pequenos sinais de recuperação económica.

Os indicadores da zona euro indiciam um fortalecimento da atividade com perspetivas para o terceiro trimestre acima das expectativas. O juro de referência para a zona euro mantém-se inalterado, no mínimo histórico de 1%, acreditando-se numa ainda, mas também já, evolução moderada dos preços a médio prazo.

As dívidas vão sendo mais facilmente colocadas. A liquidez vai sendo ajustada conforme adequado. O euro valoriza (lástima de bom sintoma).

À sua maneira, e no seu formato, os resultados dos testes de stress à banca europeia (apenas 7 em 91 instituições reprovaram) restauram aos poucos a confiança no sistema.

Trichet chama-lhe "crescimento moderado em clima de incerteza": os processos de consolidação das finanças públicas continuam cruciais (seja para as economias individualmente, seja para as economias como um todo), mas o mercado lentamente reanima.

Sinais à parte, a prova da recuperação económica está na recuperada novela, de que a oposição usa e abusa ao longo de "quase dez anos", na tentativa de um derrube político que, de uma forma construtiva e convincente, não consegue obter.

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Como na aprendizagem de combate, também na política os aprendizes usam granadas de instrução. Nessas ocasiões, é sempre o ruído que preenche o espaço vazio de ideias ou de objetivos. Ora, vem isto a propósito da projeção política das propostas económicas recentemente anunciadas pelo PSD.

São medidas perturbadoras, que valeram já o epíteto de imaturidade política e o desdém de quem até já agradece algum pretexto para se afastar daquela militância.

Serão tiros no pé, apenas? Ou serão tiros no alto, para caça mais rasteira? A forja de um toma-lá-dá-cá... que pouco desejável seria não ter uma aprovação para o Orçamento de Estado para 2011, tanto mais na presença dos impactos dos PEC e da ainda crise internacional.

A aprovação do OE 2011 é fundamental para a estabilidade política, a credibilidade macroeconómica e a confiança dos agentes, qualquer uma delas essencial para a consolidação das finanças públicas e a recuperação da economia portuguesa.

Sem OE 2011, voltaríamos a ter um financiamento dos serviços do Estado em regime de duodécimos. É certo que um país até se pode gerir assim, com contas de mercearia. Mas seria uma gestão limitada e rotineira, esquecida do problema central: uma visão e um rumo para o País.

Sobretudo, e a curto prazo, sem OE 2011 e a duodécimos, acentuar-se-ia a desconfiança dos mercados, com consequências quiçá insustentáveis sobre os nossos encargos e finanças públicas. E a partir daqui, com efeitos redutores da recuperação e crescimento da nossa economia.

Porque nada disto é novo nem tão pouco inesperado, há que admitir a possibilidade de forja de algum trade-off palaciano.

Um toma-lá-dá-cá a "bem" da economia nacional. Com sabor a queijo. Um gruyère em vez de limiano... aliás talvez seja isso mesmo...um queijo mais sofisticado...isto se não for das ilhas.

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Entre a tosta e os sorvos do café quente pergunto, pela ausência, "E o Sr. Aníbal como vai andando?" A mulher, companheira de vida, também ao balcão, diz, com um sorriso nervoso: "!Ah. Vê-se logo que não sabe. Está em convalescença. Foi operado no sábado. Andava com tonturas e perdia o tino das coisas. À terceira levei-o ao hospital. Tinha um tumor na cabeça."

Fico a pensar que, no meu país, pelo menos o Sr. Aníbal não teve que hipotecar qualquer bem, recorrer a "amigos" que lhe suportassem o cheque provisório ou demonstrar um qualquer seguro graduado em dias/serviços/custos para o operarem, em vez de ficar à porta com a misericordiosa mentira. "Coitado! Tenho muita pena desta gente."

E entrou no hospital sem a indecisão de trocar a sua saúde pela conta insuportável onde dezenas de itens têm sempre um número à frente. E entrou no hospital apenas com a preocupação de re-encontrar o seu tempo de vida. Todas as outras preocupações pagou-as antes, no seu trabalho, nos bens amealhados, em toda a mais-valia em que tenha participado.

Isto é o Serviço Nacional de Saúde.

O seu custo, como bem comum e para uso comum, deve ser suportado pelo Estado através da tributação (bem) diferenciada aos cidadãos.

Mas não se deixem enganar cidadãos.

Senão vejamos.

Dizem alguns que não interessa haver um SNS de acesso universal e gratuito se, depois de entrarem, não existir nada lá dentro. Dizem querer obrigar os mais ricos a pagar "a entrada" para os mais pobres! Se assim fosse já não entrariam, pois iriam para a "privada" e a seguir reclamariam não pagar impostos para um serviço que não utilizam. E a "privada" reclamaria uma maior participação do Estado. E os profissionais de saúde deixar-se-iam drenar (ainda mais) para os encantos do lucro pela doença dos outros (não chegará a obscenidade do número de licenças sem vencimento?).

Esses representantes de interesses não declarados teriam então razão: não existiria nada no Serviço Nacional de Saúde.

Dizem outros que se estão a formar profissionais de saúde a mais. No seu entendimento, sim! Mas, havendo mais profissionais de saúde seria melhor preenchida a matriz de assistência (igualdade territorial no acesso aos cuidados de saúde), seria mais procurada mas também menos unitariamente dispendiosa a assistência (não gostam do mercado?), seria possível estabelecer critérios de exclusividade (não esquecendo a exceção para a "obrigatoriedade" do ensino). Melhoraria, noutro entendimento, o Serviço Nacional de Saúde.

Claro que também baixariam (acabariam) as horas extraordinárias dos profissionais de saúde. Claro que melhoraria o Serviço Nacional de Saúde. Não se deixem enganar os cidadãos.

Coloquem-se, por um instante, na situação do Sr. Aníbal

O Serviço Nacional da Saúde é uma parte importante da nossa vida.

P.S.: Todos os cuidados para o Senhor Aníbal na sua Saúde.

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No debate do Estado da Nação, de esta tarde, a anteceder as já próximas férias parlamentares, muito ouvi falar de números. E em cada 10 números citados, pelo menos 7 a incluir uma virgula. E interiormente me perguntava: Ora, estando um burro a morrer à fome, capaz de se garantir uma décima de fardo de palha por dia, valerá mais assinalar o crescimento de seis pontos percentuais da sua alimentação diária, ou reconhecer que se vai esganando de fome, alegremente, a cada dia?

Hoje, anda-se à décima, que sobe no crescimento, que desce no desemprego, que aumenta ou diminui, não importa, porque em pouco ou nada já se acredita. A avaliação do estado da Economia depende de quem nos fala, se do status quo vigente, se do status quo que rapidamente se aproxima. Diferentes verdades, criadas à medida de cada esquizofrenia.

Para uns, um Estado da Nação deprimido, um líder gasto e enfraquecido incapaz de mais do que abrir buracos para tapar buracos. Para outros um Estado da Nação difícil, uma oposição demagógica e programaticamente vazia, incapaz de construir uma alternativa para a política económica do país.

Como se otimismo excluísse a lucidez.

Como se alternativa fosse sinónimo de alternância.

Como se o Povo fosse estúpido.

As dificuldades não se resolvem com meros discursos pessimistas. Mas bem pode o burro ter confiança no futuro... Palavras de ânimo não enchem a barriga.

*Professora da Universidade Fernando Pessoa

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A economia apresentou o terceiro melhor desempenho de crescimento em toda a União Europeia no primeiro trimestre de 2010. De novo, estamos em revisão em alta, passando de um previsto crescimento em cadeia do PIB no primeiro trimestre, de 1% para 1,1%.  Diz-nos o Eurostat que apenas a Irlanda (2,7%) e a Suécia (1,4%) ultrapassaram este desempenho.

Destaca-se o comportamento da procura interna comprovando que são as famílias quem está a puxar pela economia.

Mas as medidas de austeridade, tão fundamentais às finanças sãs, à resposta às tensões nos mercados, ao financiamento equilibrado e ao próprio crescimento, poderão tornar este elan numa vã promessa. Tanto mais se considerarmos o anunciado crescimento de 137,3% do desemprego em Portugal (OCDE), desde 2007 e sem perspectivas de recuo próximo.

Sem consolidação orçamental não haverá crescimento. Com consolidação a pique, rápida e em força, o final é assaz incerto.

Os resultados produtivos dos apoios à economia, através de facilidades no financiamento, chegarão aos mercados a breve prazo. No conjunto das linhas PME INVESTE houve já um volume total de crédito contratualizado de 5,7 mil milhões de euros, crédito este que terá que ser amortizado, com juros pagos. Em clima recessivo, onde se encontrará a procura para essa oferta adicional, financiada, que abalroará o mercado? Muito dessa oferta não corresponde, sequer, a bens transaccionáveis internacionalmente.

Os sinais de retoma continuam cerceados pela escassez financeira. A economia financeira continua desligada da economia real. Bem podem as finanças públicas consolidarem-se. Ainda por destapar está o problema profundamente enraizado do endividamento privado, só minimizável com crescimento económico.

Não se deixe o desespero das Finanças matar o desempenho da Economia. Haja espaço para uma actuação solidamente concertada entre o Ministro das Finanças e o Ministro da Economia. Sem este reconhecimento, que deve ser interiorizado por todos, a pós-consolidação orçamental só pode resultar em mais consolidação.

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Nos sons das nossas infâncias está ainda o registo da escala, que desce e sobe, no sopro do guarda-soleiro, que afia facas e tesouras, pois nem sempre há varetas partidas nos guarda-chuvas. Ontem reencontrei um guarda-soleiro, e na sua materialização retrospetiva, um pesado significado económico.

Numa revolução industrial tão contínua como a que nos assiste, tendem a acabar as meias solas, os fundos nos tachos de alumínio, os restauros elétricos. Prevalecem os orçamentos (oportunistas) em que a placa eletrónica vale quase o equipamento no seu todo. Muitos vivem um holocausto diário de procura de um ecoponto incerto e sempre parco.

Por isso, o reaparecimento do guarda-soleiro não pode ser observado apenas como o resultado de uma aflição que faz inventar alguma ideia para nos salvar. Deve obrigar-nos a repensar uma sociedade consumista, de desperdício, de provocação. Provocação tão grande que vemos alguns meninos a procurar o pão e o brinquedo no lixo de outros meninos. Famílias que procuram a sobrevivência remexendo em depósitos de lixo, indistintos na matéria e nos valores.

É dever do Estado não deixar que qualquer dos seus constituintes seja prejudicado, particularmente os que se esgotam no trabalho, e que se tornam ainda mais pobres pela vantagem (i)legal de alguns.

O guarda-soleiro não pode ser a ressaca do oportunismo. Nem da industrialização.

Nota: Que lamento, deixarmos de ter entre nós o grande Autor que tão bem se soube colocar na dúvida sobre o eterno.

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