O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, indicou hoje o nome do procurador João Manuel da Silva Miguel como substituto de Lopes da Mota como membro nacional da Eurojust, foi hoje divulgado.
Numa nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informa que, "após consulta feita ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e não tendo havido oposição dos seus membros", foi indicado o nome de João Manuel da Silva Miguel, actualmente representante de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
O processo, adianta a PGR, "passa agora para a competência dos ministros da Justiça e dos Negócios Estrangeiros", Alberto Martins e Luís Amado, respectivamente.
