13/02/2012 atualizado às 20:55

EUA: Nova legislação ameaça dificultar acesso dos produtos europeus

Nova Iorque, 03 set (Lusa) -- O Congresso norte-americano prepara-se para discutir um novo pacote legislativo, que irá dificultar o acesso dos produtos estrangeiros ao país e o Aicep (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) considera uma "distorção de mercado".

8:00 Sexta feira, 3 de setembro de 2010

Nova Iorque, 03 set (Lusa) -- O Congresso norte-americano prepara-se para discutir um novo pacote legislativo, que irá dificultar o acesso dos produtos estrangeiros ao país e o Aicep (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) considera uma "distorção de mercado".

A proposta de lei de "Responsabilização Legal de Produtores Estrangeiros" (HR 4678) determina que qualquer empresa estrangeira que pretenda comercializar um produto nos Estados Unidos, deverá nomear um "Agente Registado", o representante oficial da empresa perante o sistema judicial, a nível federal e estadual.

Na prática, a lei coloca os exportadores estrangeiros sob a alçada da jurisdição norte-americana, obrigando-os a contratar representantes locais.

Lusa
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