Margem do Rio Tejo, por onde passa a linha férrea da Beira Baixa
António Pedro Ferreira
Em Vila Velha de Ródão voltaram a ver-se gravuras rupestres há muito submersas. No Tejo Internacional, um manto de algas verdes (eutrofização) cobriu 50 quilómetros de troço durante cerca de cinco meses, quando o habitual era este fenómeno acontecer só no Verão. E quem desceu o rio de canoa entre Alpiarça e Santarém, há uma semana, encontrou vários troços com apenas dois palmos de água.
A redução do caudal tem uma explicação: Madrid "não cumpriu a convenção" que regula os rios luso-espanhóis, revelou ao Expresso Orlando Borges, vice-presidente da Comissão portuguesa que tutela a Convenção de Albufeira que dita as regras do aproveitamento sustentável das bacias hidrográficas comuns. Em causa estão 200 milhões de metros cúbicos de água que não passam o Tejo para cá da fronteira.
Se os caudais continuarem a diminuir e a poluição do Tejo se mantiver, os ecossistemas do rio serão postos em causa tal como as actividades que deles dependem.
Situação preocupante
"A situação é preocupante sobretudo agora que entrou em vigor o novo regime de caudais que impõe mínimos mensais e semanais", admite Orlando Borges, que tutela o Instituto da Água (Inag). Feitas as contas, no início de Outubro, concluíram que os nossos vizinhos só passaram 2500 milhões de metros cúbicos de água quando estavam previstos 2700 milhões. Detectada a falha, as autoridades nacionais notificaram as de Madrid, que responderam quarta-feira argumentando que o incumprimento se deveu à falta de chuva. Para corrigir a situação, iniciaram-se conversações e "as autoridades espanholas garantem que a água será reposta", esclarece o embaixador Santa Clara Gomes, que preside à Comissão.
Entretanto, novas manobras se preparam do lado de lá da fronteira que deixam em alerta os senhores que tutelam as águas do lado de cá. Fala-se em novos transvases do Tejo que põem em causa o futuro do rio. "Oficialmente dizem-nos que não há projecto nenhum", garante Orlando Borges. Porém sabe-se que a Junta da Estremadura anunciou um segundo transvase do Tejo, a partir da albufeira de Valdecanas, com o objectivo de 'salvar' o parque natural de Tablas de Daimiel. Este parque (com uma área equivalente ao concelho de Portalegre) está a arder devido a uma seca que se prolonga há cinco anos.
A agricultura intensiva esgotou os aquíferos do país vizinho e Bruxelas já avançou com um processo contra Madrid por causa da catástrofe ecológica. A concretizar-se, o transvase atravessará a bacia do Guadiana o que levará as comunidades locais a quererem alguma da água para elas. A guerra da água já agita as autonomias espanholas.
Queixa na Europa em equação
Porém, Madrid não poderá autorizar o transvase sem consultar Lisboa e sem realizar uma Avaliação de Impacte Ambiental. E Portugal pode sempre recorrer a Bruxelas acusando Madrid de violar a Directiva-Quadro da Água ou a convenção de Ramsar. Tal dependerá das negociações que se seguirem. Para já são os ambientalistas reunidos no Movimento pelo Tejo que estão a equacionar "avançar com uma queixa junto do provedor europeu de justiça pelo facto de a Comissão Europeia não fiscalizar o cumprimento da directiva-quadro da água".
Este será o primeiro passo, segundo o porta-voz Paulo Constantino. Pedro Serra, presidente da empresa Águas de Portugal e vogal da Comissão que tutela as bacias luso-espanholas, critica os espanhóis: "Criaram um problema e estão a procurar uma solução que nos causa a nós problemas". Este será um assunto quente nas mãos da nova ministra do Ambiente.
Valores (des)acordados
200
milhões de metros cúbicos (m3) de água do Tejo ficaram retidos em Espanha no ano hídrico findo em Setembro, o que viola a Convenção que regula as águas das bacias hidrográficas luso-espanholas
400
milhões de m3 de água saem anualmente do Tejo para o actual transvase do Tejo-Segura. O convénio permitia desviar mil milhões de m3, mas não há água suficiente. De lá são canalizados 20 milhões de m3 para o Parque de Tablas de Daimler, onde só chega 5% da água. Espanha quer fazer um segundo transvase no médio Tejo
Texto publicado na edição do Expresso de 24 de Outubro de 2009
