O Governo espanhol anunciou hoje uma redução de 5% nos salários dos funcionários públicos e a eliminação do cheque bebé por nascimento, de 2500 euros, como medidas adicionais para cortar o défice.
As medidas foram anunciadas pelo primeiro ministro, José Luis Zapatero, que interveio a seu pedido no Congresso de Deputados, onde explicou ser necessário "acelerar e intensificar os planos de consolidação fiscal".
Entre as medidas anunciadas, contam-se ainda uma redução na ajuda oficial espanhola ao desenvolvimento e no investimento público estatal, a suspensão em 2011 da revalorização das pensões, com exceção das mínimas, e a eliminação do regime transitório para a reforma parcial.
Redução de gastos em farmácia
Serão ainda reduzidos os gastos em farmácia, com uma revisão dos preços dos medicamentos e a introdução da unidose.
"Muitos cidadãos não entenderão que o Governo, quando diz que há sinais de recuperação e dados que indiciam a saída da crise, precisamente agora, lhes peça mais esforço e anuncie esforços muito consideráveis", afirmou José Luis Zapatero.
"É agora, quando mais o necessitamos, para cumprir compromissos europeus, para reforçar a confiança na nossa economia, para dar uma imagem de estabilidade e atrair investidores. Para fortalecer o sistema produtivo e preservar estado de bem-estar", afirmou.
As medidas pretendem conseguir poupar às contas públicas 15 mil milhões de euros adicionais - 5000 milhões este ano e 10.000 milhões em 2011 -, depois dos 50 mil milhões de euros já cortados em medidas de austeridade aprovadas no início deste ano.
O objetivo é retirar mais meio ponto percentual ao défice público, que o Governo antecipava reduzir já de 11,2 para 9,8% este ano.
As justificações de Zapatero
Com as medidas hoje aprovadas, explicou José Luis Zapatero, o défice público cairá para 9,3% do PIB este ano (menos 0,5% do que o previsto) e cairá um ponto percentual face às previsões, para 6,5% em 2011.
"Não é fácil para qualquer Governo dirigir-se nestes termos aos cidadãos, especialmente para um Governo que se dedicou a melhorar a situação da maioria dos cidadãos, os mais carenciados. Os que mais sofreram as consequências da crise", disse o chefe do executivo espanhol.
Por isso, José Luis Zapatero pediu um esforço "global e coletivo" da cidadania, partidos e entidades da sociedade civil, admitindo que a situação é "difícil", mas que o Governo "não desfalecerá" e que Espanha "voltará ao crescimento".
José Luis Zapatero falava no Congresso de Deputados, em Madrid, onde deu conta da recente decisão da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional de criar um fundo de estabilização, que o chefe do Governo espanhol considerou uma "resposta inimaginável" no passado, para responder "à forte instabilidade" nas bolsas e nos mercados.
"Desde o seu nascimento que a união monetária nunca tinha enfrentado uma ameaça tão real e séria à sua própria subsistência. E que afetava toda a recuperação económica europeia e global", afirmou.
"Há quem diga que a resposta foi lenta. Mas não deveria ser-se tão severo a julgar reações perante circunstâncias sem precedentes, difíceis de avaliar e que envolvem e comprometem 16 países da zona euro, com diversas sensibilidades e situações económicas", disse.
Para o chefe do Governo espanhol, com o acordo aprovado, "a Europa mostrou a sua força" e demonstrou que "continua comprometida consigo própria".
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Nota da Direcção do Expresso
