Durante todo o dia de ontem o portal das Finanças esteve indisponível, o que impediu os contribuintes de cumprirem a entrega das declarações periódicas do IVA e efectuarem o respectivo pagamento.
A situação levou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, a determinar a prorrogação do prazo destas obrigações fiscais relativas ao mês de Janeiro de 2010. Agora, a data limite é sexta-feira, dia 12, "sem quaisquer acréscimos ou penalidades", esclarece em comunicado o Ministério das Finanças.
O Expresso apurou hoje que o portal continua em baixo e que as repartições de Finanças não conseguem sequer emitir as vinhetas que comprovam a entrega das declarações de impostos.
Contactado pelo Expresso, o gabinete do ministro Teixeira dos Santos esclareceu que o site bloqueou "devido a um aumento extraordinário de acessos que têm congestionado os sistemas, provocando lentidão e dificuldade de acesso às funções pretendidas".
Pico histórico de acessos
Fonte oficial das Finanças adiantou em Expresso ainda que entre a manhã de ontem e as 15h de hoje registou-se um "pico histórico de acessos", com cerca de 170 mil contribuintes a recorrerem ao portal dos impostos. Este número significa uma duplicação do recorde de acessos até hoje registado.
Será de recordar, a propósito, que ontem era também o primeiro dia de entrega do IRS via Internet, situação que deverá ter ajudado a entupir o acesso ao portal das Finanças. Este ano, quem tiver direito a reembolso de IRS beneficia ao entregar rapidamente a declaração via Internet, já que está prometida uma rápida devolução do dinheiro retido pelo Estado.
Entretanto, o Ministério adianta que os sistemas informáticos do portal das Finanças estão "sob permanente monitorização no sentido de minorar os impactos dos picos de tráfego, devendo estabilizar a qualidade do serviço à medida que entrem em funcionamento os ajustamentos que estão a ser feitos".