Apenas as escolas privadas que celebraram contratos em 2009/2010 com o Ministério da Educação (ME) para assegurar o ensino artístico da música poderão continuar a ter apoio financeiro no próximo ano letivo. E o montante global atribuído a cada estabelecimento não poderá exceder o do ano passado.
A diretiva foi conhecida hoje, num despacho publicado em Diário da República, em período de férias e numa altura em que foram já constituídas turmas, aceites novos alunos e contactados professores. O "contexto de contenção orçamental e de redução da despesa pública" é um dos motivos invocados no despacho, que produz efeitos a partir de 5 de julho.
A decisão apanhou de surpresa os responsáveis de conservatórios regionais e academias de música, pois "nada fazia supor que iria haver restrições para o próximo ano", garante Teresa Rocha, diretora pedagógica da Academia de Música S. Pio X, em Vila do Conde. "A 5 de julho, o edital de candidatura ao apoio financeiro do Ministério da Educação referia que podia ser comparticipada a frequência de alunos que pretendiam ingressar pela primeira vez no ensino especializado da música", exemplifica Teresa Rocha.
Mais alunos no ensino artístico
Além disso, acrescenta a responsável, a política do ME desde 2008 tem sido no sentido de aumentar o número de estudantes do ensino artístico. Acontece que, com o mesmo dinheiro do ano passado, será impossível às escolas privadas assegurar o ensino gratuito de mais alunos em regime articulado (frequentam as escolas públicas mas têm cadeiras específicas, de instrumento e outras, nos estabelecimentos particulares de música).
"Sei que estamos num período de crise. Mas ao menos tinham decidido em abril e maio. Não agora, quando estão feitas as matrículas, as turmas, os horários", lamenta Filipa Taipina, diretora pedagógica do Conservatório de Música Silva Marques, em Alhandra.
No caso da sua escola, estava prevista a abertura de quatro novas turmas de ensino de música em regime articulado. "Agora, estão todas em risco", diz a responsável, que já tinha apalavrado a contratação de mais 10 professores.
Também as escolas públicas de ensino regular terão agora trabalho acrescido. É que os alunos do regime articulado têm uma redução do horário a algumas disciplinas, de forma a encaixar cadeiras da área artística. E os que não forem aceites terão de ver o seu horário reformulado.
Contactado pelo Expresso, o Ministério da Educação informa apenas que as "candidaturas serão agora objecto de análise por uma comissão que decidirá sobre as aprovações de turmas e numero de alunos, com base no despacho agora publicado.
