Quando o juiz Rui Teixeira se apresentou no Parlamento para prender o então deputado Paulo Pedroso, suspeito no processo Casa Pia, o país pensou que, para tão espectacular e drástica diligência, o magistrado tinha que ter provas sólidas e irrefutáveis. E esperou pelos desenvolvimentos. Meses depois, Pedroso foi libertado; anos depois, foi ilibado por falta de provas sem ir sequer a julgamento; posteriormente, outro juiz considerou a sua detenção um "erro grosseiro" e mandou o Estado pagar-lhe uma indemnização por prisão indevida.
Uma vez suspeito, suspeito para sempre. Há quem pense que Pedroso é culpado, mas teve a sorte de enfrentar uma Justiça incapaz; outros pensam que é inocente e teve o azar de cair nas mãos de um monstro judicial. Cada um é livre de pensar o que quiser; para o que interessa num Estado de Direito, Pedroso é inocente. No entanto, nada nem ninguém pode hoje devolver-lhe tudo o que perdeu.
Quando Armando Vara foi apresentado como cabeça de uma "rede tentacular" de corrupção, o país voltou a acreditar que haveria provas sólidas e irrefutáveis. Afinal, Vara tem no currículo a polémica Fundação para a Prevenção Rodoviária, por causa da qual Jorge Sampaio o empurrou do Governo de António Guterres; a sua fulgurante carreira na Caixa Geral de Depósitos e depois no BCP foi favorecida pela militância política e por amigos influentes no poder; o seu percurso de banqueiro sem berço que o recomendasse para tão altos voos facilita e muito - na nossa sociedadezinha preconceituosa e no selectíssimo universo onde se move -, que se lhe cole, pelo menos, o labéu de arrivista.
Pois bem, um mês depois das primeiras notícias, o suposto chefe da tal "rede tentacular" foi indiciado como suspeito de um crime de tráfico de influências e conheceu as medidas de coacção: 25 mil euros de caução e proibição de falar com alguns arguidos no processo. Não foi proibido de exercer as funções de vice-presidente do BCP, de que entretanto pediu a suspensão; não foi indiciado por nenhum crime de corrupção, apesar de as notícias dizerem que tinha recebido dez mil euros; a caução, de que, aliás, recorreu, não é a mais alta das que foram impostas e até a proibição de contacto se limita a cinco dos outros 17 arguidos. Para chefe de um bando parece pouco, se compararmos com as suspeitas e as medidas de coacção para suspeitos menos qualificados na hierarquia da 'rede'. Mas vamos acreditar que há boas explicações para tudo isto. E que, mais cedo ou mais tarde, a Justiça nos dirá com que linhas se coseu a investigação. A não ser que estejamos perante os primeiros sinais de que este caso vai ter o mesmo destino do processo Casa Pia. E que Armando Vara pode ser, afinal, o Paulo Pedroso do 'Face Oculta'.
O pântano
Temos um Governo cercado, medroso e sem iniciativa política, capturado pela crise, pela oposição parlamentar e pelos casos de Justiça. Temos uma Assembleia revanchista e na aparência decidida a substituir-se ao Executivo, não hesitando em moldar-lhe o orçamento ainda antes de ele apresentar a sua proposta. Temos um Presidente distante e apático, ao que se julga enfraquecido na opinião e no imaginário dos portugueses, se acaso não sofre também, por uma vez, de algumas dúvidas e do receio de se enganar.
Tudo aquilo de que menos precisávamos neste momento é exactamente o que temos para juntar ao desemprego galopante e às crises crónicas da nossa condição: a das Finanças, da Justiça e demais áreas da governação, mas também a velha crise de confiança. Para não dizer de identidade, a avaliar pela facilidade com que nos diminuímos e desprezamos. Ainda agora Lisboa se tornou nome de um tratado que, melhor ou pior, fica para a História da Europa e o máximo que nos concedemos foi um sorriso compassivo, talvez sarcástico - por causa daquele "porreiro, pá!" -, quando Durão Barroso elogiou, como é devido, o trabalho do Governo e da diplomacia portuguesa.
Marcelo Rebelo de Sousa já diz que o Governo "está a cair" e somos tentados a dar-lhe razão. Mas acabámos de sair de eleições, de três eleições consecutivas, e não podemos andar sempre a votar. Até porque não se vê onde esteja, pujante e viçosa, essa alternativa de que o país precisa para não sentir que entrou num beco do qual, por definição, não há saída. A esquerda são várias e não se entendem. E o PSD pode estar a caminho, sem se dar conta, de um "suicídio colectivo", como alertou esta semana a voz ponderada de Francisco Pinto Balsemão.
Se isto não é o pântano, então o que será o pântano?
Nem tudo está perdido
Quanto maior a crise, maior a dádiva. Repare nestes números: 1908 toneladas em Novembro de 2008, 1935 toneladas em Maio de 2009, 2498 toneladas em Novembro de 2009. A campanha de recolha de alimentos dos bancos alimentares, realizada no último fim-de-semana, confirma, uma vez mais, aquilo que todos sabemos: há um capital de humanidade na sociedade portuguesa que só precisa de ser mobilizado para se poder multiplicar. E é fácil mobilizá-o quando a causa é justa. Tanto que não aumenta apenas o número daqueles que, à entrada do supermercado, aceitam o saco de plástico para trazer o leite, o arroz, as salsichas. Aumenta também o número dos que se dispõem a dar umas horas do seu fim-de-semana para ajudar: de 22 mil em Maio para 27 mil em Novembro. E cada vez mais jovens, o que é prova evidente de que nem tudo está perdido.
Fernando Madrinha
Texto publicado na edição do Expresso de 5 de Dezembro de 2009