O 'caso Freeport' tem revelado a típica incapacidade portuguesa para lidar com escândalos. Como veremos de seguida, esta incapacidade tem duas faces.
Em primeiro lugar, os portugueses falam dos escândalos nacionais como se Portugal fosse o único país do mundo com corruptos. A pátria adora falar assim: "isto cá é uma vergonha; se fosse lá fora eles iam ver como era!". Este "lá fora" é uma entidade mítica, uma entidade civilizada que aparece em oposição ao incivilizado "cá dentro". Na mente portuguesa, o mundo divide-se assim em duas esferas: Nós, as bestas lusitanas versus eles, os estrangeiros perfeitos. Muitos povos são excepcionalistas. Os americanos, por exemplo, acham que o seu "cá dentro" vai salvar o "lá fora". Para os franceses, o "lá fora" é um sítio obscuro à espera de ver a luz francesa. Portugal é o absoluto contrário desta inclinação. Os portugueses, se quisermos, têm um excepcionalismo invertido: para o português, Portugal é a única distopia corrupta do mundo, e os restantes países são altivos Camelots. Esta forma de pensar é um sinal de provincianismo; um provincianismo megalómano, para sermos exactos. Este ódio lançado sobre si mesmo revela que Portugal tem um ego megalómano, embora virado do avesso. Até apetece dizer que os portugueses fizeram os Descobrimentos, porque, tendo a sua própria terra como distopia, só lhes restava elevar o resto do mundo à condição de utopia.
Em segundo lugar, os portugueses têm uma incapacidade congénita para mudar as regras institucionais no sentido de tornar a corrupção mais difícil. Há escândalos na Suécia, Inglaterra, Japão, EUA, França, etc. Uma sociedade sem escândalos não é uma sociedade livre. A inexistência de escândalos é uma marca das ditaduras, onde tudo é encoberto em nome do bom nome dos líderes. Mais: nas outras democracias, também existem pressões políticas sobre a justiça. Nenhuma democracia é habitada por anjos despressurizados. Portanto, a especificidade portuguesa não é a suposta predisposição natural para a corrupção, mas sim a fraqueza institucional da III República. Nos EUA, há corruptos e pressões, e, por isso, um juiz do Supremo Tribunal não pode transferir-se para o poder executivo. Em Portugal, há corruptos e pressões, mas um juiz do Tribunal Constitucional (TC) pode ingressar no Governo.
Nas últimas semanas, ninguém falou do 'caso Rui Pereira'. Ninguém deu destaque ao facto de um ministro ser um ex-juiz do TC. Ora, quando observamos um país onde um juiz passa a ministro perante a passividade geral, então, podemos dizer que esse país acha 'normal' a existência de pressões políticas sobre a justiça. Meus caros, pressão política sobre procuradores é brincadeirinha quando comparada com o salto de um juiz para o Governo. E o mais grave disto tudo nem sequer é o percurso ilegítimo de Rui Pereira; o dado realmente desesperante é o desinteresse do país perante esse percurso. Então os meus caros amigos não dizem nada sobre o 'caso Rui Pereira', e depois acham estranho a promiscuidade entre partidos e justiça? Não estou - atenção - a ligar Rui Pereira ao imbróglio Freeport. Estou apenas a dizer que uma cultura política, a nossa, que não reage ao 'caso Rui Pereira' é uma cultura que propicia a promiscuidade entre partidos e justiça. Não estou a acusar Rui Pereira. Estou a criticar a cultura política de 'Lesboa'.
Henrique Raposo
