A despesa do Estado cresceu 2,7% em agosto, face ao mesmo mês do ano passado, de acordo com os dados preliminares apresentados hoje pelo secretário de Estado do
Orçamento
, Emanuel dos Santos.
Em declarações aos jornalistas, horas antes de um debate no Parlamento sobre a execução orçamental, Emanuel dos Santos afirmou que "o crescimento de 4,3% em junho, de 3,8 em julho e 2,7 em agosto permite concluir que a despesa não está descontrolada".
A despesa total feita pelo Estado, sublinhou o governante, "está sob controlo", acrescentando que a previsão do Governo aponta a manutenção desta "tendência de desaceleração" até ao final do ano.
"[O abrandamento do crescimento da despesa é] o que seria de esperar com as medidas de austeridade, porque a despesa só poderia desacelerar daí [de junho] para a frente. Em setembro, diria que continuará essa desaceleração, e espero que em setembro a despesa do Estado registe uma desaceleração ainda maior", acrescentou Emanuel dos Santos.
Governo otimista sobre metas orçamentais
O Governo mostra-se, assim, otimista relativamente ao cumprimento das metas orçamentais para 2010, e o secretário de Estado do Orçamento salienta que "a taxa de crescimento da despesa total do Estado em agosto já é igual à que está inscrita no Orçamento do Estado, [o que] é mais um indicador que permite concluir que a despesa está em linha com o orçamentado, e espero fazer melhor do que o que está orçamentado, de acordo com a previsão que faço face à evolução da execução orçamental".
A desaceleração das taxas de crescimento vai também acontecer do lado da receita, essencialmente devido ao aumento dos reembolsos do IRC por via dos pagamentos por conta, pelo que Emanuel dos Santos assume já uma "desaceleração das receitas fiscais em agosto".
"Em agosto, os dados preliminares apontam para uma desaceleração da taxa [de crescimento das receitas fiscais] por causa do aumento dos reembolsos de IRC. Uma parte do IRC é cobrado em pagamento por conta e refere-se à atividade das empresas em 2009, e como pagaram tendo por referência a atividade de 2008, que foi melhor que 2009, o Estado recebe por conta, mas quando se chega ao resultado final, se as empresas tiverem a receber porque a atividade correu pior, naturalmente que vão receber por conta, e como é um ano atípico, temos um volume de reembolso de IRC muito superior em agosto", explicou o governante.
