O líder do CDS-PP, Paulo Portas, anunciou hoje que vai questionar o primeiro-ministro sobre o processo de avaliação dos professores que, considera, obriga os docentes a atribuir notas altas para salvaguardarem a progressão na carreira.
"O senhor primeiro-ministro imagine que é professor, tem uma turma de 30 alunos, uma parte não sabe a matéria e não tem conhecimentos para passar. O que é que faz o senhor primeiro-ministro? Dá notas artificialmente ou defende a verdade escolar e pode ficar prejudicado", questionou Paulo Portas, em conferência de imprensa na sede do CDS-PP.
O presidente dos democratas-cristãos disse que vai confrontar o primeiro ministro, José Sócrates, com este "dilema de consciência" dos docentes, no Parlamento, durante o debate quinzenal, na próxima quarta-feira.
"Se ele não puder dar uma resposta honesta a este dilema, então que anuncie que este processo tem de ser revisto", disse Paulo Portas, que sublinhou que o CDS foi o primeiro partido a pedir a suspensão do diploma de avaliação dos professores.
Paulo Portas, que reuniu sábado à noite com professores militantes do CDS, sublinhou que "na ficha de avaliação dos professores há 14 critérios e sete têm a ver com as notas que dão aos alunos".
"Não é aceitável um sistema em que o professor sobe ou fica prejudicado na sua carreira conforme as notas que dá aos alunos. Isto gera uma enorme perversidade", argumentou.
O líder do CDS-PP avançou um exemplo: "Nos meios económicos e socialmente mais deprimidos, em que as estatísticas das escolas são inferiores à média, um professor é prejudicado por estar a dar aulas naquela escola e não noutra?" E prosseguiu: "Os professores não estão nas escolas para cumprir os objectivos estatísticos do Governo", afirmou, acrescentando que este processo de avaliação "nada tem a ver com a verdade escolar".
Para Paulo Portas, este processo "gerará uma inflação das notas para que os professores possam defender a progressão na sua carreira".
"É possível que o sucesso estatístico aumente e o abandono diminua, mas não faz da escola uma escola melhor e sobretudo não tem nada a ver com o conhecimento dos estudantes", acrescentou.
O líder democrata-cristão estabeleceu ainda uma relação entre este processo de avaliação e o estatuto do aluno que também contestou, alegando que põe em causa a assiduidade dos estudantes.
"Sem assiduidade, sem exames, sem mérito, que escola é que estamos a criar?", questionou.
O Ministério da Educação decidiu alterar novamente os prazos para as escolas produzirem instrumentos de registo e para os professores definirem objectivos individuais para os anos lectivos de 2007 a 2009, no âmbito do processo de avaliação de desempenho.
Reconhecendo as dificuldades dos estabelecimentos de ensino no cumprimento daqueles prazos, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, afirmou sábado à Lusa que não faz sentido "comprometer todo o processo por causa dos prazos intermédios".
De acordo com estes prazos, as escolas tinham até 25 de Fevereiro para aprovar os instrumentos de registo e de medida, e os docentes até 10 de Março para estabelecer os seus objectivos individuais para os anos lectivos 2007/08 e 2008/09, já que a avaliação de desempenho realiza-se de dois em dois anos, segundo o Estatuto da Carreira Docente (ECD).
Depois de uma reunião entre a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e os secretários de Estado Valter Lemos e Jorge Pedreira com o Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), a tutela decidiu sábado que as escolas poderão fixar os seus próprios prazos.
