O Orçamento do Estado para 2010 vai manter "um conjunto de apoios e estímulos importantes para a economia portuguesa", mas haverá uma "redução significativa" do défice, disse hoje o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.
"O Orçamento do Estado vai continuar a manter um conjunto de apoios e estímulos importantes para a economia portuguesa no actual contexto da crise que ainda nos afecta", disse o ministro das Finanças na conferência de imprensa do Conselho de Ministros onde anunciou que o documento foi aprovado.
Questionado sobre o valor desta "redução significativa" do défice, o ministro escusou-se a adiantar o valor, remetendo todas as explicações para depois da entrada do documento na Assembleia da República, amanhã à tarde.
Défice abaixo dos 3% em 2013
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano "têm uma preocupação central que é criar condições para que o crescimento e a recuperação económica sejam feitas de forma sustentada", salientou o governante, que acrescentou ainda que, independentemente da manutenção dos apoios, o documento deve também fomentar a "confiança e a sustentabilidade".
Assim, disse, o Orçamento "começa desde já uma redução do défice, iniciando a consolidação que deve prosseguir para que se consiga colocar o défice abaixo dos 3 por cento em 2013".
Certo é que os funcionários públicos não terão um aumento superior a 0,8 por cento, o que indicia que esta deve ser a previsão de inflação que o Executivo vai na terça-feira apresentar, quando entregar o Orçamento do Estado na Assembleia da República.
"Não haverá em 2010 aumentos reais na função pública, isso mantém-se", concluiu o ministro das Finanças.
