O Orçamento para 2009 já mexe e em breve deverá transformar-se no centro do debate político em Portugal. Compreende-se porquê. Este é o orçamento decisivo, antes das próximas eleições legislativas.
O Governo, gestor da coisa pública, vai fingir que não puxa a brasa à sua sardinha. E a Oposição, seja o que for que o Governo faça, gritará ao mundo que ele é eleitoralista. A coisa promete. Neste artigo vou procurar antecipar, com números, o importante debate que aí vem.
Ponto prévio. Quando o Orçamento-2008 foi aprovado, o pano de fundo era um PIB de 2,2% e uma inflação de 2,7%. Mas a situação alterou-se, e as perspectivas apontam agora para 1,2% e 3%, respectivamente. Isto quer dizer que a crise terá 'roubado' uns 500 milhões de euros às receitas, desvirtuando a estratégia delineada para este ano. Não disponho de informação para ajuizar sobre as rubricas mais afectadas, mas uma coisa é segura: a margem de manobra é hoje bem mais estreita do que se imaginou.
Em termos de impostos, creio que só um tema merecerá discussão: saber se haverá ou não uma descida do IVA para 19%. Discordei da descida para 20%, por irrelevante, e vi na decisão do Governo uma aposta na reposição do "statu quo" até final da legislatura. A ser assim, deveremos ter uma nova redução a dois tempos: anúncio este ano e efectivação em Julho de 2009. Continuo a discordar, e por isso a ignorei nos meus cálculos, mas reconheço que o conceito de política é diferente do de senso comum.
Há dois impostos a que sou particularmente sensível, devido à proximidade com a Espanha: o IVA e o ISP.
Penso que deveríamos igualá-los, baixando os nossos, para evitar que tanta gente troque produtos portugueses por espanhóis. Mas esbarro na força dos números: aqueles impostos valem 28% das receitas fiscais, mais do que os 26% do IRS e o IRC. Não se vislumbrando outra forma de compensação, será que estaremos disponíveis para trocar as perdas de um lado com os ganhos do outro?
Já sei, o problema não se põe em termos de reestruturação das receitas mas de redução das despesas.
Muito bem. Façamos então as contas, admitindo que queremos baixar em 10% o IVA e o ISP, prescindindo de dois mil milhões de euros que compensaríamos com igual redução nas despesas. Sugiro a seguinte lista para efectuar os cortes: encargos salariais, pensões de reforma, gastos com a saúde, juros da dívida. Querem fazer o favor de me dizer por onde começar?
Tema delicado, a merecer uma gestão com pinças, é o que se prende com os salários da Função Pública. Há vários anos que estes trabalhadores vêm perdendo poder de compra e não é razoável massacrá-los mais.
Seria um insulto. A Frente Comum já exigiu uns impensáveis 5% de aumento, a sugerir a ideia de que vai apostar no confronto. A verdade é que, se os trabalhadores têm razão, o Estado não tem dinheiro. Que fazer? Deixem-me adivinhar: vamos cortar no pobre do investimento...
Aqui têm. Quando a manta é estreita para a dimensão do corpo, tapar a cabeça significa destapar os pés. E o drama nasce: de quem são os pés?
Daniel Amaral
