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Seguro em cima do muro grita violentos "nins"

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)
8:00 Quarta feira, 8 de fevereiro de 2012

António José Seguro explicou a sua difícil situação: não concorda com partes do memorando do troika mas quer cumpri-lo, porque foi o PS que o negociou. Passos Coelho agradeceu e repetiu que tinha sido o PS a negociá-lo. Lembro-me do PSD ter-se vangloriado do seu importantíssimo papel na negociação. Mas adiante.

Aceitemos, até porque não temos razão para não o fazer, o momento de sinceridade de Seguro. Que de facto discorda de partes importantes do memorando e que, quando ele foi assinado, já tinha essa posição. Aceitemos também que o quer realmente cumprir e que não está apenas à espera do melhor momento para mudar de posição. Aceitando as duas coisas e elogiando a sinceridade, só posso dizer uma coisa: esta posição é insustentável. Parece uma aposta dupla em que se ganha sempre mas, na realidade, é uma desistência que acabará numa derrota certa.

Uma coisa é um comentador ou um jornalista resumir assim a difícil posição em que o PS se colocou - refém do governo por vários anos. Outra, bem diferente, é o líder do PS aceitá-la e, perante ela, não fazer escolhas. Aceitando esta posição, os socialistas estão condenados a não fazer rigorosamente nada nos próximos anos. A esperar apenas uns disparates do governo - e como eles se sucedem -, mas a ficar calados em relação a todas as questões estratégicas. O PS não pode apoiar ativamente as decisões do governo decorrentes do memorando porque o seu líder discorda delas. O PS não se pode opor ativamente essas medidas porque assinou o documento. Resta-lhe a "abstenção violenta". Ou seja, resta-lhe surfar na espuma dos dias. E se isso, em tempos de acalmia, chegava, agora é o mesmo que nada. E tem um preço para todos nós: com o maior partido da oposição manietado, Passos Coelho fará tudo o que entender sem receio das consequências políticas. É isso mesmo que está a acontecer neste momento. O PS, esse, voltará para o governo quando o País já estiver em ruínas.

Por mais compreensível que seja a sua difícil situação (como estou simpático, hoje), o Partido Socialista tem de fazer uma escolha. Primeira opção: assume o memorando como responsabilidade sua e apoia sem reservas nem desabafos todas as medidas (e não mais do que elas) decorrentes do acordo que assinou. Será, com Passos Coelho, responsável por todas as consequências da austeridade que apoia. A segunda opção: tem uma liderança que corta, sem apelo nem agravo, com as decisões tomadas por José Sócrates. É legítimo. O próprio Passos Coelho representa, política e ideologicamente, um PSD sem qualquer ligação com os seus anteriores líderes. Este corte tem riscos para o PS: perda de confiança de parte do eleitorado e clivagens internas graves. Continuar a apoiar este desastroso memorando terá, como se vê pela desgraçada situação do PASOK grego, exatamente o mesmo resultado.

Resumindo: Seguro não pode continuar, num momento desta gravidade, em cima do muro a berrar violentos "nins". Porque perante a brutal clareza deste governo discursos confusos são iguais ao silêncio. A escolha que tem de fazer será sempre difícil e traumática. Mas quem herda erros cometidos em momentos decisivos da história de um País paga sempre um preço. Ou Seguro quer que o PS seja uma alternativa, e para isso tem de ter uma alternativa à austeridade, ou Seguro quer ser um parceiro do governo na austeridade. Se não quer nem uma coisa nem outra deve passar a pasta a quem saiba para onde ir.

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Coelho de Carnaval

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)
8:00 Terça feira, 7 de fevereiro de 2012

Pedro Passos Coelho precisa de ter um discurso. E que esse discurso seja coerente. E a coerência do seu discurso é esta: sacrifícios e austeridade. Tinha, por isso, de acabar com a tolerância de ponto do Carnaval. Que existe desde que eu me lembro de existir. Se Pedro Passos Coelho conhecesse mais empresas para além das do seu amigo Ângelo Correia e o País para lá dos jantares da carne assada do PSD saberia que o problema da nossa produtividade nada tem a ver com as horas que trabalhamos. Nem com os feriados. Tem a ver com características da nossa economia, com o mau funcionamento do Estado e com a má organização das empresas.

Deixo aqui claro que não sou grande entusiasta de tolerâncias de ponto. Acho que os direitos dos trabalhadores devem estar previamente estipulados e que os agentes económicos devem saber com segurança e previsibilidade com que linhas se cosem. Nem uns nem outros devem depender de decisões casuísticas, ano a ano, de cada governo. Mas o mundo real não se move por o que eu acho. E uma decisão destas, que afeta a economia local de tantos concelhos, tem de ser ponderada pelos seus resultados e não pela frase de efeito que dela se pode tirar. O ar de pai tirano de quem está a pôr os meninos preguiçosos na ordem, que o primeiro-ministro decidiu usar para falar deste assunto, não acrescenta um cêntimo à nossa economia.

Os resultados desta decisão só podem ser dois. Um: os privados e o poder local não acatam a decisão e tudo fica mais ou menos na mesma. Passos Coelho fez-nos perder tempo, criou irritação e confusão e será desautorizado pelo País inteiro. Outro: o país vai mesmo trabalhar na terça-feira, as câmaras municipais perdem milhões do investimento que fizeram, o comércio local e a hotelaria têm mais um rombo e a nossa depauperada economia fica a perder. Apenas para o primeiro-ministro ser coerente.

Nesta matéria, concordo com o que ouvi da boca de António Capucho: se o governo quer acabar com esta tolerância de ponto avisa com a mesma antecedência com que ela começa a ser preparada por esse país fora: um ano. E autarquias, hotelaria, restauração e cidadãos preparam-se para esta alteração. É assim, e não para os telejornais, que se governa um País. Querem uma prova que estas coisas precisam de tempo? O ministro da Educação do governo que tomou esta decisão não consegue abrir as escolas no Carnaval. Diz que é uma pausa letiva normal. Mas não é isso. É apenas porque, em grande escala, vinte dias não chegam para mudar "velhas tradições".

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O cantinho de Vasco Graça Moura

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)
8:00 Segunda feira, 6 de fevereiro de 2012

Vasco Graça Moura impôs aos serviços do CCB a suspensão da aplicação do Acordo Ortográfico. A sua "coragem" mereceu aplausos excitados de jornalistas mais impressionáveis. Não me vou dedicar aqui ao apaixonante combate da Resistência Ortográfica Nacional. O Acordo Ortográfico é uma norma sem sanção. Cumpre quem quer. Nenhuma editora, nenhum jornal e nenhum particular é obrigado a segui-lo. Nem este acordo, nem as sucessivas reformas ortográficas do século XX que, nas últimas décadas, aceitámos como se fossem uma dádiva da natureza. Apenas se espera que quem é nomeado pelo Estado não obrigue as instituições que dirige por via dessa nomeação a não cumprir os acordos internacionais que o Estado assina. Não é pedir muito.

O Secretário para as Nomeações na Cultura, Francisco José Viegas - o mesmo que disse que Mega Ferreira continuaria mas foi obrigado, pelo partido do senhor Graça Moura, a meter a viola no saco - já explicou que o CCB "não está sob administração direta ou indireta" do Estado. Ou seja, que o ex-secretário de Estado da Segurança Social, ex-secretário de Estado dos Retornados, ex-diretor da RTP2, ex-administrador da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, ex-presidente da Comissão Executiva das Comemorações do Centenário de Fernando Pessoa, ex-presidente da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, ex-comissário-geral de Portugal para a Exposição Universal de Sevilha, ex-eurodeputado e intrépido opositor de intelectuais subsidiodependentes que construíram a sua carreira às custas dos dinheiros públicos pode fazer o que lhe der na gana. Fica uma dúvida: a nomeação pública é apenas uma forma de premiar os militantes mais fiéis ou tem algum objetivo? Se não tem, compreende-se que a alternância no governo tenha de ser acompanhada pela alternância partidária nas nomeações. Se tem, o mínimo dos mínimos é que o nomeado não se dedique a boicotar os acordos assinados pelo Estado.

Vasco Graça Moura recusa-se a aceitar trabalhar em instituições que apliquem o acordo ortográfico? Tem boa solução: recusa nomeações públicas. Isso, tendo em conta o seu estatuto de nomeado crónico, é que seria uma prova de coragem. Assim, soa apenas a prepotência.

Pode-se, claro, defender que os imperativos de consciência de Graça Moura estão acima de qualquer papel assinado pelo Estado que o nomeou. Respeito. Com uma condição: o seu direito à indignação é extensível a todos os que trabalham na instituição. Qualquer funcionário do CCB que queira escrever com a nova grafia em documentos oficiais deve ter a liberdade de o fazer. Pode ser assim ou o CCB passou a ser um instrumento dos caprichos do senhor Graça Moura?

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Renegociar as PPP: passar culpas ou coragem?

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)
8:00 Sexta feira, 3 de fevereiro de 2012

A ministra da Justiça enviou para o Procurador Geral da República os contratos de Parecerias Público-Privadas que permitiram leoninos arrendamento que esmifram os dinheiros públicos e que foram assinados no governo anterior. Tem direito ao meu aplauso de pé. É assim mesmo, na justiça, que se tem responsabilizar quem usa o Estado para negócios menos claros. Espero que a PGR e os tribunais não demorem tanto tempo a chegar a uma conclusão que, quando lá chegarem, de nada sirva.

Apenas lamento uma coisa: que estas decisões sejam sempre um pouco seletivas. Ou seja, que se limitem sempre ao governo anterior quando o governo anterior é de um partido diferente. As PPP começaram na fase final do consulado de Cavaco Silva para construir uma ponte sobre o Tejo. Sabe-se que o acordo então assinado foi de tal forma vergonhoso que teve de ser renegociado várias vezes. O seu promotor, o então ministro das Obras Públicas Joaquim Ferreira do Amaral, acabou sentado na presidência do Conselho de Administração da Lusoponte. Continuaram de forma desenfreada no governo de António Guterres. Para cumprir o défice, o Estado, em vez de se endividar para investir, entregava a construção e exploração de uma obra pública a um privado e ainda o compensava por possíveis perdas durante décadas. Ou seja, endividava-se muitíssimo mais, escondia a despesa, dava espaço para todo o género de negócios pouco claros e promovia um espírito rentista e parasitário nas maiores empresas nacionais. Ao mesmo tempo que promovia o endividamento dos seus parceiros privados, com custos para o País. O governo de Durão Barroso continuou o esquema com o mesmo empenho. E o de Sócrates também.

As PPP, em vez de serem a exceção, transformaram-se na regra para todo o tipo de investimento, fossem eles obras ou, como é este caso, simples arrendamentos. Foram e são um dos principais factores de opacidade dos negócios do Estado e de mau endividamento público, privado e externo. São, em geral, um cancro para as contas públicas e para a economia.

Apesar da decisão de Paula Teixeira da Cruz ser correta, parece-me que devemos exigir muito mais. Da mesma forma que a ministra renegociou muitos contratos, tendo, segundo a própria, poupado seis milhões de euros ao erário público, é inaceitável que o Estado não faça o mesmo com tudo o resto. Que não reveja de fio a pavio todos os contratos deste género que governos do PS e do PSD assinaram, os renegoceie com determinação e, no caso muito provável de ali encontrar sinais de um comportamento danoso para o Estado por parte dos que deviam ter defendido os seus interesses, recorra à justiça. Sejam os responsáveis de que partido forem. Estaríamos então perante uma mudança radical do comportamento do Estado, com enormes ganhos para os seus cofres e a possibilidade de pedir menos sacrifícios aos portugueses. Com esta seletividade, a coisa soa mais a "spin" para passar culpas.

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Se a greve de hoje custa, custará muito mais se ela for derrotada

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)
8:00 Quinta feira, 2 de fevereiro de 2012

Os trabalhadores dos transportes estão hoje em greve. Socorrem-se de um instrumento existente em todas as democracias (ainda assim, a quantidade de greves em Portugal é, em média, metade do que acontece no resto da Europa) para defender os seus direitos e os direitos dos utentes. Muitos ficarão irritados com um dia sem transportes. Mas provavelmente bem menos do que com o prejuízo que o Estado se prepara para lhes garantir. Os trabalhadores dos transportes juntam a sua voz à voz daqueles que servem. Tendo a greve como arma são mais eficazes do que qualquer protesto (e muitos têm existido) dos utentes.

Esta greve é, antes de mais, contra o Plano Estratégico de Transportes. Um plano que tem como principal objetivo encerrar carreiras e linhas fundamentais para as populações e privatizar percursos mais lucrativos. Ou seja, esta greve defende, primeiro de tudo, os utentes. Hoje não têm transportes. Se a greve falhar serão muitos os que não os terão todos os dias do ano. Se sou solidário com qualquer greve justa, com esta sou-o por muito mais razões. Como utente, antes de tudo.

O espírito da criminosa política de transportes que este governo está a aplicar já se faz sentir no bolso dos cidadãos. E só agora começou. O aumento absurdo dos bilhetes e passes e a redução drástica (e é apenas a primeira) dos descontos para crianças e idosos é socialmente irresponsável. Aos cortes nos salários e remunerações, ao aumento de impostos e do preço de bens e serviços essenciais, junta-se mais um encargo incomportável para a maioria dos cidadãos. Como de costume, as vítimas são os cidadãos com menor folga financeira, que são, como se sabe, em Portugal, os que mais usam os transportes públicos. Para uma família que tenha várias crianças a cargo trata-se de um autêntico assalto.

Menos transportes públicos a um preço exorbitante. É este o extraordinário programa do governo para resolver o crónico subfinanciamento das empresas públicas de transportes (que, aqui e em todas as regiões urbanas da Europa, precisam de financiamento público). Julgam que irão poupar dinheiro, mas vão gastar mais. O preço será pago, mais uma vez, pela competitividade da nossa economia o que, como se sabe, tem efeitos diretos e imediatos nas receitas do Estado. Menos dinheiro disponível para as famílias, menos poupança, menor capacidade de consumo, mais caos nas cidades, menor produtividade, mais custos com o trabalho sem qualquer vantagem para o trabalhador ou para o empregador. Nada se salva neste disparate.

Não preciso de muitos argumentos: olhem para os países mais desenvolvidos e mais subdesenvolvidos da Europa e comparem os seus sistemas de transportes. É um dos mais infalíveis indicadores do grau de desenvolvimento e organização de uma sociedade. E este é um dos muitos problemas da cegueira política e económica do governo: aposta no subdesenvolvimento para garantir a nossa competitividade. Falhará, como é evidente. O País sairá das mãos de Passos Coelho mais pobre, mais atrasado e menos competitivo. Todos os seus problemas estruturais se agravarão.

O governo julga que está, através da redução da despesa pública em transportes, a retirar menos dinheiro à economia. Está a fazer o oposto: está, num instrumento fundamental para o bom funcionamento das cidades e do País, a retirar-lhe dinheiro e competitividade. Porque a despesa pública em transportes é, ao contrário das milhares de rotundas que povoam o País e dos milhares de boys que povoam o Estado, um investimento com retorno. Coisa difícil de perceber para quem acha que despesa pública é, sempre e em qualquer circunstância, desperdício.

Da mesma forma que o governo de Cavaco Silva confundiu modernidade com imensas autoestradas e muitos carros em circulação, destruindo a nossa já raquítica rede ferroviária, Passos Coelho confunde racionalização do Estado com o enfraquecimento dos instrumentos estratégicos que este dispõe. E um deles é, sem qualquer dúvida, a rede de transportes. O preço que pagaremos por este crime é de tal forma elevado que esta greve só pode merecer o nosso apoio. Mesmo que custe. E todos sabemos, por experiência própria, que custa muito. Viver quotidianamente com uma rede de transportes do Terceiro Mundo custará muito mais.

Ainda assim, no meio de tanta tragédia, nem tudo são más notícias. Pelo menos foi feito um investimento em transportes pelo Estado. Pelo Banco de Portugal. Num carrinho de golfe (e restante equipamento, no valor de cinco mil euros) para os seus empregados. Menos mal. Esses, hoje, têm como ir para o trabalho.

49

Racismo e patriotismo: modos de usar

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)
8:00 Quarta feira, 1 de fevereiro de 2012

Quando escrevo sobre o governo angolano e a sua corrupção desavergonhada, que tem como principais vítimas os próprios angolanos, há sempre alguém que me acusa de racismo. Quando digo que não quero a importação, para Portugal, dos modos de agir da elite económica angolana, sou xenófobo. Recentemente, houve mesmo um angolano que me chamou "racista" e "descendente de negreiros". Como é o caso, a acusação vem de quem confunde a cor da pele de alguém com a história colonial do País onde vive.

Quando escrevo sobre o criminoso comportamento do Estado de Israel para com o seu vizinho palestiniano, impedindo-o de ter um Estado próprio e tratando-o como uma raça sub-humana, não escapa: há sempre alguém que me acusa de antissemitismo e me compara com a mais reles escória que a humanidade conheceu ou com o fundamentalismo islâmico, que tem tanto a ver comigo, ateu até à medula, como qualquer fundamentalismo religioso. A acusação costuma vir de quem confunde muitos milhões de fieis de uma determinada religião com o comportamento de uns grupos minoritários e radicais.

Quando escrevo sobre o comportamento europeu, incluindo o português, em relação aos imigrantes (e como os europeus vão, se a crise se agudizar e muitos tiverem de partir, pagar cara a sua arrogância), passo a ser um esquerdista politicamente correto, sempre pronto a carregar o fardo do homem branco, um militante anti-ocidental e um racista ao contrário.

Quando escrevo sobre o comportamento imperial dos Estados Unidos nas últimas décadas há sempre alguém que me acusa de ser anti-americano primário com saudades dos abjectos regimes do leste europeu. A acusação costuma vir de quem muda as suas exigências morais conforme a potência que está em causa.

Quando critico a falta de democracia no Irão, a ditadura cubana, os abusos do caudilhismo chavista ou a exploração dos trabalhadores na China há sempre alguém que me acusa de ser um idiota útil do imperialismo americano e, claro está, de algum tipo de racismo latente. A acusação costuma vir de quem acha que os americanos são, pela sua natureza, a origem de todos os males no planeta. E não se importa de apoiar regimes criminosos, desde que estejam do lado contrário da barricada.

Quando escrevo sobre o comportamento irresponsável do governo alemão nesta crise europeia e a sua aparente falta de memória sobre as condições que permitiram mais de meio século de paz na Europa há sempre alguém que me acusa de chauvinismo. Geralmente, as mesmas pessoas que fazem generalizações depreciativas sobre os gregos ou os portugueses.

Apesar da dificuldade em ser, ao mesmo tempo, antissemita e anti-germanófilo, capacho dos americanos e anti-americano, politicamente correto e racista, ateu e islamista, quero ver se consigo, de uma vez por todas, pôr um ponto final nesta forma de debater.

Não tenho nada contra nenhum povo, cultura ou religião. Nem a favor. Os povos são a sua história (cheia de contradições) e as suas circunstâncias. Não são homogéneos. Não há uma cultura ocidental, não há uma rua árabe, não há um sonho americano, não há um sentimento judeu, não há um racismo alemão, não há um atraso africano e por aí adiante. As sociedades são, todas elas, conflituais e contraditórias. Cabem nelas muitos povos, muitas culturas e muitos confrontos.

As criticas que faço ou são a governos concretos, que determinam políticas de Estados, ou a hegemonias que, em determinado momento, dominam o sentir maioritário de um povo. Não acho que o expansionismo ou o trabalho estejam inscritos no DNA dos alemães. Não acho que os judeus sejam vilões ou heróis para todo o sempre. Não acho que os povos do sul da Europa sejam vítimas das potências europeias ou incorrigíveis preguiçosos. Assim como não acho que os portugueses sejam especialmente tolerantes ou especialmente desorganizados. Resumindo: não acho que aqueles que hoje são vítimas das circunstâncias não passem a ser, se para isso tiverem oportunidade, os piores dos carrascos das desgraças alheias. E vice-versa.

Os debates sobre a natureza dos povos (que às vezes até se socorrem de argumentos biológicos, climáticos ou de outra qualquer patranha) ou a superioridade ou inferioridade das suas culturas não me dizem nada. Não dou para esse peditório.

E é por ser profundamente antirracista que critico, sem pedir desculpas, o Estado de Israel. E é por não achar nada sobre "os americanos" que não tenho de fazer introitos idiotas sobre o seu magnifico cinema para criticar o seu comportamento imperial. E é por não gostar deste jogo de espelhos que critico a ditadura castrista sem ter de gastar dez parágrafos a falar do estúpido embargo americano. E é por assumir que sempre fui coerentemente anticolonialista, e por isso inconfundível com quinhentos anos de exploração, que não meço palavras para falar do regime cleptocrático que governa Angola. E é por ser um cidadão do Mundo que nenhum argumento em defesa de soberanias nacionais alguma vez me impedirá de criticar qualquer ofensa aos direitos humanos por parte de qualquer Estado. E é por ser europeísta que responsabilizo o governo alemão (este, com rostos e nomes) pela desgraça de um projeto que tinha de ser democrático e incluir todos os povos. Estou, isso posso garantir, cada vez mais cansado da desonestidade intelectual de tantos debates, que nos querem obrigar a ignorar as nossas convicções pelo medo de estereótipos e chantagens.

Sim, estou zangado com Alemanha. Com o seu Estado e com o seu governo. E isto não muda um milímetro do que penso dos alemães: gosto muito de uns, não gosto nada de outros e a maioria deles nem conheço. Passa-se, aliás, exatamente o mesmo com os portugueses. E se nunca me faltaram críticas aos mitos lusotropicalistas, que nos vendem uma falsa tolerância histórica do colonialismo português, ou ao patrioteirismo vazio com que tantos políticos adoram pavonear-se, também desprezo esta autoflagelação nacional que uma certa elite gosta de vender para continuar a ver o povo de cabeça baixa. Talvez seja reação, mas por estes tempos sou mesmo um patriota. Como sempre, tudo depende das circunstâncias.

49

Da assustadora ousadia alemã a uma mão cheia de nada

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)
8:00 Terça feira, 31 de janeiro de 2012

Confesso que há coisas que não esperava assistir na minha vida. 65 anos passados do fim da II Guerra, do perdão europeu e americano ao criminoso expansionismo alemão, de todas as concessões para garantir a paz, da construção do que viria a ser uma União Europeia baseada na boa relação e solidariedade entre os europeus, do enorme apoio que a Alemanha recebeu da Europa para a sua reunificação e da ajuda que o euro significou para a sua economia, a proposta de uma segunda "ocupação" de Atenas, através do sequestro da sua soberania orçamental por Berlim, é mais do que um insulto à memória coletiva da Europa. É um ato hostil contra um país da União.

Na Grécia, segundo sondagem recentes do semanário Epikaira, os partidos contra o acordo com a troika representam já quase 40% dos votos. Os dissidentes de esquerda do PASOK têm 13% e os comunistas do KKE e a esquerda do Syriza (o BE lá do burgo) 12,5% cada um. A direita fica abaixo da soma destes partidos (Nova Democracia com 30,5% e os extremistas do Laos com 6%) e os antes poderosos socialistas com uns humilhantes 12% (arriscam-se a transformar-se na quinta força política). A reação à loucura de Bruxelas já se sente na Grécia e o governo de "tecnocratas" começa a ter pouca margem de manobra. E isto explica a frase do ministro das finanças grego, Evangelos Venizelos: "quem põe um povo perante um dilema entre a ajuda financeira e a dignidade nacional ignora as lições da históricas fundamentais". Ponham muitas aspas em "ajuda" e têm a verdade nua e crua do que está em causa.

E não, não me venham de novo com a falta de paciência dos alemães para o mau comportamento do Sul. Socorro-me das palavras de Anatole Kaletsky no "The Times": "A verdadeira causa do desastre do euro não é a França, a Itália ou a Grécia. É a Alemanha. O problema fundamental não reside na eficiência da economia alemã, embora tenha contribuído para a divergência dos resultados económicos, mas no comportamento dos políticos e banqueiros centrais alemães. O Governo alemão não se limitou a vetar permanentemente as únicas políticas que podiam ter colocado a crise do euro sob controlo - garantias coletivas europeias para dívidas nacionais e intervenção em grande escala do Banco Central Europeu. Para piorar a situação, a Alemanha tem sido responsável por quase todas as políticas erradas postas em prática pela Zona Euro, que vão desde subidas loucas da taxa de juros no ano passado pelo BCE até exigências excessivas de austeridade e perdas bancárias que agora ameaçam a Grécia com uma bancarrota caótica."

O melhor retrato da cimeira de ontem é este: enquanto, nos salões, os governantes continuam cegos ao que se passa na Europa, Bruxelas estava paralisada por uma greve geral, o que obrigou os chefes de Estado a deslocarem-se para a cimeira de helicóptero e a usarem bases militares. O caos que a medíocre classe política europeia está a criar na Europa poderá vir a ter um preço bem mais alto do que se imagina.

À peregrina ideia dos alemães aconteceu o que tinha de aconteceu: morreu. Foi até aprovado um pacote pelo emprego e até ouvimos umas frases redondas sobre o crescimento. E segue, através do "pacto orçamental", a imposição de défices burocráticos à custa da ruina das economias que só garantem um ainda maior desequilíbrio nas contas públicas (que, vejam bem, dependem da saúde económica dos países).

Casar a austeridade com o crescimento, é o que se defende. Parece que vai demorar algum tempo até que se perceba que austeridade e crescimento, em plena crise económica, é um matrimónio sem futuro. Mais esta aspirina, sem as medidas que são defendidas por Kaletsky no "The Times", terá o mesmo efeito que as medidas decididas nas anteriores cimeiras. Está, portanto, tudo na mesma. Ficamos à espera de saber qual a sentença para os gregos. Provavelmente ficarão mais tempo ligados à máquina, sem a esperança de sobreviver a esta criminosa "cura".

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O que podemos esperar de Carvalho da Silva?

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)
8:00 Segunda feira, 30 de janeiro de 2012

Ninguém pode negar o que, em 25 anos de liderança, Manuel Carvalho da Silva fez pelo sindicalismo português e pela CGTP. Não conseguiu estancar o refluxo que o sindicalismo vive em Portugal, semelhante ao que conhecem muitos países do Ocidente. Especialmente grave num País onde, depois de meio século de ditadura, os sindicatos livres se implantaram tardiamente. Mas deu à organização com mais filiados em Portugal um outro papel político. Credibilizou a CGTP e garantiu-lhe, com todos os constrangimentos inevitáveis, algum grau de autonomia e de capacidade agregadora. Uma organização com dezenas de uniões e federações e centenas de sindicatos não vive do seu líder. Mas, pelo menos na imagem pública da Intersindical, Carvalho da Silva conseguiu muito mais do que, há duas décadas, poderíamos esperar.

Esperemos que o novo coordenador, muito mais dependente da direção do PCP, muito mais marcado na sua imagem e muito menos consensual na central, consiga aproveitar este legado. Espero que Arménio Carlos saiba que a "unidade na ação" depende mais de práticas quotidianas do que de apelos públicos. Tem como primeira tarefa conseguir o consenso dentro de casa. Acredito sinceramente que se consiga moldar à enorme responsabilidade que tem pela frente. Perante a violência do ataque que os trabalhadores portugueses estão a sofrer, o vergonhoso colaboracionismo de João Proença e a fragilidade dos restantes movimentos sociais, não me posso dar ao luxo de ser pessimista nesta matéria.

Eletricista e sindicalista, Carvalho da Silva não descurou, nos anos em que liderou a CGTP, a sua formação académica e ideológica. Não se trata de um pormenor biográfico. Também foi esse seu empenhamento pessoal, a que não parecia obrigado, em garantir que o seu peso intelectual e político não dependeria exclusivamente do lugar que ocupava, que lhe valeu uma crescente simpatia, mesmo fora dos círculos sindicais. Isso, a heterodoxia e abertura do seus discurso e um sentido tático muito apurado.

Da sua clarividência táctica foi exemplo o encontro que teve com os senhores da troika, para lhes dizer, olhos nos olhos, aquilo que defendia e aquilo que não aceitava. Ao contrário do que alguns pensavam, esse gesto deu-lhe mais, e não menos, autoridade para se opor ao que veio depois. Carvalho da Silva percebeu que entre a capitulação e a cegueira há um espaço de luta que procura maiorias sociais. Penso que não exagero se disser que é hoje o ativista político à esquerda mais respeitado em Portugal. Por os que, como eu, se consideram próximos da sua tradição política, e por outros bem mais distantes do seu percurso.

Depois de 25 anos de liderança da CGTP e tantos outros de sindicalismo, Carvalho da Silva entrará numa outra fase da sua vida pessoal, pública e política. Caberá apenas a ele decidir o que fazer com a sua vida. No entanto, quem leu as suas entrevistas com atenção terá percebido que não tenciona desperdiçar este património. Faz bem. A esquerda, no estado comatoso em que se encontra, não pode desperdiçar a sua experiência e o seu capital de simpatia. Sem messianismos ou cultos de personalidade (dispensam-se sempre, e Carvalho da Silva nem sequer tem, felizmente, esse perfil), o seu espaço de influência ultrapassa largamente a organização de que é militante e é transversal a todos os partidos e movimentos sociais de esquerda. Não me recordo de mais nenhum ator político capaz de recolher apoios e simpatias em franjas importantes do PCP, do BE e do PS, em abstencionistas e descontentes, em sindicatos tradicionais e movimentos mais ou menos espontâneos de contestação.

Não sei o que Carvalho da Silva quer fazer depois de terminada esta longa fase da sua vida. Acredito que não tencione reformar-se da vida pública ou procurar um refúgio confortável. Não sei se esperará por umas eleições presidenciais, o que me pareceria pouco e demasiado distante para o estado de emergência em que nos encontramos. Sei que, seja qual for o papel que reserve para si próprio, não deve desperdiçar a sua capacidade de construir pontes entre todos os que convictamente olham para o caminho deste país com indignação e desespero.

Repito: a esquerda não precisa de messianismos nem de homens providenciais. Isso é mais apanágio da direita portuguesa e nem ela hoje os encontra. Mas precisa da experiência e da militância cidadã deste homem. Não por ele. Mas pelas experiências e pela cidadania que ele pode mobilizar. E pela tolerância, espírito unitário e inteligência política que tem demonstrado. Como cidadão, espero que a política possa vir a contar com ele.

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O cheque em branco dos madeirenses

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)
8:00 Sexta feira, 27 de janeiro de 2012

O que é mau para Portugal é mau para a Madeira. O aumento do IVA, prazos de pagamento muito curtos e uma redução do investimento público (talvez na Madeira bastasse alguma razoabilidade) terão efeitos na economia da Madeira e, a curto prazo, nas suas contas públicas. Maus efeitos, claro está.

Há algumas diferenças em relação à situação nacional. Agora que conhecemos finalmente as contas de 2011, ficámos a saber que o "desvio colossal" se deveu sobretudo à queda das receitas. Ficaram mais de 2.300 milhões de euros abaixo do previsto. Já a despesa ficou 440 milhões abaixo do que se contava. Ou seja, não foi, ao contrário do que insistentemente se diz, a despesa galopante que desequilibrou as contas públicas, mas a perda de receitas, sobretudo nos descontos para a segurança social e no IVA. Foi a crise, muito mais do que despesismo. Na Madeira, pelo contrário, as despesas, sobretudo em ano de eleições regionais, foram sempre astronómicas.

Ainda assim, o resultado da austeridade (e não da disciplina, que, com ou sem dinheiro, nunca acontecerá com Jardim a governar) será o mesmo que no Continente: mau para a economia, mau para as receitas, mau para as contas públicas.

Só que Jardim pretende fazer um paralelo inaceitável com o conjunto do País (que inclui, recorde-se, a Madeira). Quer parte das receitas da privatização da TAP, da ANA e dos CTT. Algumas perguntas: porque hão de os madeirenses receber duas vezes pela mesma coisa (como portugueses e como madeirenses)? Quanto dinheiro o governo regional da Madeira investiu nas duas últimas empresas (a primeira não pode receber fundos do Estado)? Que participação teve na sua valorização financeira? Ou Jardim defende a solidariedade nacional na hora de receber quando ela nada lhe diz na hora de pagar?

Resta então a questão política. Há uma grande diferença entre a "negociação" com a troika e esta. A primeira aconteceu com um governo demissionário. E que assim ficou por se ver obrigado a pedir uma intervenção externa e a assinar um memorando desastroso para o País. Ainda antes de pedir este dinheiro José Sócrates considerou que tinha de voltar a ver sufragada a sua legitimidade. Perdeu as eleições. Alberto João Jardim esperou para depois das eleições para acordar medidas de austeridade. Os madeirenses foram a votos sem saber ao certo o que lhes esperava. E isso é inaceitável. Houve quem defendesse, na Madeira, durante a campanha, que as eleições deviam ser adiadas para depois deste acordo - que se saberia que acontecia. Assim não aconteceu.

Se Alberto João Jardim pensasse em mais do que a sua própria sobrevivência política - que explica, em grande parte, o estado das contas públicas madeirenses - faria o mesmo que anterior primeiro-ministro fez. Faria o mesmo que ele próprio fez quando Sócrates mudou as regras de financiamento da Madeira. Precisava então de legitimidade reforçada? E agora, não precisa? A resposta é simples: antes podia acusar o governo da República pelas suas desgraças, agora teria de assumir as suas responsabilidades.

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Espero que Passos Coelho seja mentiroso

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)
8:00 Quinta feira, 26 de janeiro de 2012

O Wall Street Journal diz que Portugal terá de receber um segundo "resgate". Se o fizer, digo eu, quer dizer que a sua irresponsabilidade ultrapassou os limites da normalidade e alguém, de alguma forma, terá de pôr um travão nesta loucura. Não podemos continuar a pedir emprestado para pagar dividas e juros absurdos e, ainda por cima, em troca de medidas recessivas que tornam o pagamento dessa dívida numa miragem.

Na Grécia este filme já vai mais avançado. O que é uma vantagem para nós. Foram "resgatados" e só agora, com a economia definitivamente em ruínas, estão a renegociar a dívida. Tarde demais, para dizer a verdade. Já de pouco serve. Só mesmo porque já não há onde ir sacar mais é que fizeram o que há muito deveriam ter feito. Agora é provável que já só lhes reste preparar a saída do euro.

Perante estas duas noticias - o artigo no WSJ e a renegociação grega - Passos Coelho, a braços com um risco de bancarrota acima dos 67%, diz que "não pediremos tempo nem dinheiro". Ou Passos é ainda mais inconsciente do que parece ou é mentiroso. Espero que seja mentiroso. Sempre é menos trágico para o futuro do país do que sermos governados por um lunático.

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