Hoje vou reflectir sobre algumas tentações que passam pela cabeça dos políticos.

A primeira tentação é o enquadramento orçamental. Nos cálculos que elaborei, assumi que o PIB cresceria 1,3%, com um deflator de 2,5%. Mas nada impede uma postura mais optimista: um crescimento de 2%, por exemplo, adicionaria às receitas mais de 500 milhões de euros. Também é possível admitir uma recuperação excepcional de receitas, assim como um diferimento excepcional de despesas: SCUT, fornecedores, etc. Tudo junto, poderíamos ter mais uns dois mil milhões para gastar.

Num outro plano, creio ser consensual o estado da nossa economia: produz pouco e distribui mal. A produção há-de melhorar-se um dia, quando ganharmos a batalha da produtividade. Mas a redistribuição pode atacar-se desde já, pela via fiscal. Imaginem que acrescíamos 10% à tributação das empresas (+IRC) e os transferíamos para os salários dos trabalhadores (-IRS): seriam 568 milhões de euros a passar duma classe para outra, a que se juntaria o sorriso aberto da ala esquerda do PS.

Mas há mais formas de redistribuir. Uma outra está no interior do próprio IRS. O PCP e o Bloco de Esquerda, honra lhes seja feita, não se cansam de referir o contraste chocante entre aqueles poucos que dispõem de fortunas colossais e a legião imensa dos que não têm nada e no limite recorrem à sopa dos pobres. Ou nem isso. O que faria sentido seria criar um escalão específico para estas grandes fortunas, taxá-las devidamente, e afectar o produto a esta vergonhosa exclusão social.

Por último, temos o défice. É óbvio que, no cenário normal, assumi um valor de apenas 1,5% do PIB, porque é esse que consta do PEC 2007-11 que o Governo fez validar em Bruxelas. Mas a situação alterou-se radicalmente. E creio que não seria difícil forçar um cenário mais expansionista, para aliviar a pressão. Pois bem, se em vez de 1,5% considerássemos 2,9% (o limite é 3%), teríamos mais 2,5 mil milhões de euros para gastar. Já imaginaram as 'obras' que se poderiam fazer?

Como se viu, todas estas hipóteses gerariam muito dinheiro. Mas nem todas são iguais. Forçar um enquadramento económico mais favorável seria perigoso, e haveria quem dissesse que se ultrapassara a barreira do plano ético. Aumentar o défice dentro dos limites tolerados apenas precisaria de uma exposição, porventura a juntar a outras de países tão aflitos quanto nós. Já as redistribuições de rendimento, estas ou outras, não passam de opções políticas que todos devemos respeitar.

Perguntará aqui o leitor: este texto é a sério ou uma provocação? Nem eu sei bem. Faça o leitor de escriba: o que é que acha? Às vezes há tentações do diabo...

Daniel Amaral

O Orçamento para 2009 já mexe e em breve deverá transformar-se no centro do debate político em Portugal. Compreende-se porquê. Este é o orçamento decisivo, antes das próximas eleições legislativas.

O Governo, gestor da coisa pública, vai fingir que não puxa a brasa à sua sardinha. E a Oposição, seja o que for que o Governo faça, gritará ao mundo que ele é eleitoralista. A coisa promete. Neste artigo vou procurar antecipar, com números, o importante debate que aí vem.

Ponto prévio. Quando o Orçamento-2008 foi aprovado, o pano de fundo era um PIB de 2,2% e uma inflação de 2,7%. Mas a situação alterou-se, e as perspectivas apontam agora para 1,2% e 3%, respectivamente. Isto quer dizer que a crise terá 'roubado' uns 500 milhões de euros às receitas, desvirtuando a estratégia delineada para este ano. Não disponho de informação para ajuizar sobre as rubricas mais afectadas, mas uma coisa é segura: a margem de manobra é hoje bem mais estreita do que se imaginou.

Em termos de impostos, creio que só um tema merecerá discussão: saber se haverá ou não uma descida do IVA para 19%. Discordei da descida para 20%, por irrelevante, e vi na decisão do Governo uma aposta na reposição do "statu quo" até final da legislatura. A ser assim, deveremos ter uma nova redução a dois tempos: anúncio este ano e efectivação em Julho de 2009. Continuo a discordar, e por isso a ignorei nos meus cálculos, mas reconheço que o conceito de política é diferente do de senso comum.

Há dois impostos a que sou particularmente sensível, devido à proximidade com a Espanha: o IVA e o ISP.

Penso que deveríamos igualá-los, baixando os nossos, para evitar que tanta gente troque produtos portugueses por espanhóis. Mas esbarro na força dos números: aqueles impostos valem 28% das receitas fiscais, mais do que os 26% do IRS e o IRC. Não se vislumbrando outra forma de compensação, será que estaremos disponíveis para trocar as perdas de um lado com os ganhos do outro?

Já sei, o problema não se põe em termos de reestruturação das receitas mas de redução das despesas.

Muito bem. Façamos então as contas, admitindo que queremos baixar em 10% o IVA e o ISP, prescindindo de dois mil milhões de euros que compensaríamos com igual redução nas despesas. Sugiro a seguinte lista para efectuar os cortes: encargos salariais, pensões de reforma, gastos com a saúde, juros da dívida. Querem fazer o favor de me dizer por onde começar?

Tema delicado, a merecer uma gestão com pinças, é o que se prende com os salários da Função Pública. Há vários anos que estes trabalhadores vêm perdendo poder de compra e não é razoável massacrá-los mais.

Seria um insulto. A Frente Comum já exigiu uns impensáveis 5% de aumento, a sugerir a ideia de que vai apostar no confronto. A verdade é que, se os trabalhadores têm razão, o Estado não tem dinheiro. Que fazer? Deixem-me adivinhar: vamos cortar no pobre do investimento...

Aqui têm. Quando a manta é estreita para a dimensão do corpo, tapar a cabeça significa destapar os pés. E o drama nasce: de quem são os pés?

Daniel Amaral

Quando esta crónica chegar às mãos do leitor estarei ausente do país, por motivo de férias. O facto condicionou-me na escolha do tema, preocupado como estava em fugir ao tom depressivo que hoje caracteriza a sociedade portuguesa.

Precisava de ser optimista, estimulante, mobilizador. A primeira ideia que me ocorreu foi ler 'O Segredo', mas ao fim de 20 páginas desisti: aquilo é para atrasados mentais. A força mobilizadora teria de vir de mim próprio. Pensei, pensei, pensei...

Ponto prévio. Quando dizemos que a crise por que passamos é universal, estamos a exagerar o conceito. Ela não passa de uma crise de países ricos, já que o resto do mundo não se queixa. Ora tomem nota de alguns países cujo PIB está em alta: China (9,8%), Índia (7,7%), Rússia (7,5%), Brasil (4,6%). O próprio crescimento económico mundial deverá rondar os 4% em 2008, não muito longe do período dourado de 2004-07, que terá sido o melhor de sempre. A Terra continua a mover-se...

De todos os países em crise, importa falar dos EUA, porque foi aí que ocorreu a maldita "subprime" com que tudo começou. Resultados até agora: a inflação subiu dois pontos para os 4,4% e o desemprego aumentou meio ponto para os 5,5%. Não sendo agradável, também não é dramático. Mas, em contrapartida, o dólar estabilizou, as transacções correntes melhoraram e o PIB, com os seus quase 2% no segundo trimestre, duplicou a "performance" face ao trimestre anterior. Não acham positivo?

O caso do dólar é especial. De acordo com um estudo recente da OCDE, que para o efeito utilizou as paridades de poder de compra, um euro 'vale' hoje 1,16 dólares, pelo que qualquer número acima disto significa desvalorização da moeda americana, que o tempo se encarregará de corrigir.

Mas, se bem se recordam, foi o dólar fraco que, em grande parte, fez disparar o preço do petróleo, que arrastou o dos produtos alimentares. Ora, se o dólar já inverteu a tendência e o petróleo está a acompanhá-lo...

Falemos então de petróleo. Naquela escalada infernal que todos conhecem, o barril do crude chegou aos 147 dólares e parou. Invertida a tendência, e a julgar pelo momento em que escrevo, em breve cairá abaixo dos 100 dólares - um valor que, a preços constantes, já será inferior ao máximo histórico que se registou em 1979.

Estejam atentos ao novo ciclo: com o petróleo, deverão cair a inflação e as taxas de juro; e, com o dinheiro mais barato, subirão o investimento, o produto e o emprego.

Nota final sobre Portugal. Em Julho, a inflação homóloga atingiu 3,1%, bastante menos que os 4% da média europeia. E a tendência é para descer. Quanto ao desemprego, os nossos 7,3%, sendo maus, estão em linha com a Europa e muito abaixo da Espanha.

O resto é comum: os juros estabilizaram, o PSI 20 inverteu, o petróleo caiu - tudo normal. Mas atenção: Portugal é um dos pouquíssimos países para os quais se admite que 2009 já será melhor que 2008.

Pronto. Acho que consegui. Vou para férias com este pensamento positivo: o nosso "turnaround" poderá ocorrer a qualquer momento.

Daniel Amaral

Um olhar atento sobre as economias avançadas revela dois grandes problemas: o crescimento do produto, sempre a descer, já ameaça a barreira do vermelho; e a variação dos preços, sempre a subir, poderá vir a tornar-se incontrolável.

Trata-se de um fenómeno complexo, a que os economistas chamam estagflação. E, para o combater, há um instrumento poderoso chamado taxas de juro. Mas aqui surge uma dúvida: baixamos as taxas para estimular a economia ou subimos as taxas para controlar a inflação?

Quem sabe de taxas de juro são os bancos centrais: que pensam eles sobre o assunto? Vejamos os dois mais importantes. O Banco Central Europeu, partindo de uma taxa de referência de 2% em 2005, foi subindo, subindo até estabilizar nos 4,25%. E a Reserva Federal, partindo de 5,25% em 2007, foi descendo, descendo e só parou nos 2%. São dois caminhos antagónicos, a sugerirem a ideia de que, mais do que não se entenderem entre si, os dois bancos pensam o contrário um do outro.

É neste campo minado que hoje se movimenta a inflação. Números recentes colocam a fasquia em 4-5% ao ano, algo perigoso e de que não há memória nesta década. Mas, se àqueles números retirarmos os produtos petrolíferos e alimentares, obtendo a chamada "core inflation", ela pouco excede os 2%, o que é muito bom. As dúvidas aumentam: a tendência altista é conjuntural ou estrutural? O petróleo avança ou recua? Que remédios para a inflação importada? Perguntem aos gurus do mundo: ninguém sabe.

Ninguém, vírgula. Não minimizemos o saber português. Há entre nós muita gente que considera que a inflação não é bem um problema, porque tem um antídoto: os salários. Então é assim: quando sobem os preços, devem subir os salários, e se os preços subirem mais, os salários deverão subir outro tanto... - o processo gera uma dinâmica de tal ordem que tudo se passa como se a crise não existisse. Não riam, que a coisa é séria. Os demagogos andam mesmo por aí - e actuam.

O tema é delicado, porque mexe com as pessoas. Mas nem por isso devemos perder a razão. Como se sabe, o preço do dinheiro e das matérias-primas está a colocar as empresas numa situação de ruptura. Sabe-se também que, em termos médios, os encargos laborais pesam cerca de 50% na estrutura de custos. Se juntarmos tudo, os preços incorporados e os salários dinâmicos, não é difícil adivinhar o resto: um caos social. É por isso que os salários não devem ligar-se à inflação importada mas aos ganhos de produtividade.

O país tem vindo a ser alertado para a existência de dois graves problemas: o baixo crescimento e a alta inflação. Sugiro que à esta lista se junte mais um: a demagogia. A demagogia é um fenómeno perigosíssimo, que se desenvolve tanto mais quanto mais as crises se avolumam. Imaginem um país com alto desemprego, salários de miséria, a prestação da casa por pagar: é um oásis para os demagogos. Demagogo é aquele que, pensando sobretudo em si próprio, excita e estimula as paixões dos outros, dizendo ao povo aquilo que o povo quer ouvir.

Apetece gritar: calem-se!

Daniel Amaral

Se as famílias portuguesas fossem pessoas sensatas, teriam adaptado os seus gastos aos rendimentos de que dispunham e hoje enfrentariam os mesmíssimos problemas à excepção de um deles: o endividamento. Mas não. Reza a história que sempre gastaram o que tinham e o que não tinham e hoje estão a pagar por isso. A dívida acumulada é de 129% do rendimento disponível, 91% do PIB nacional, 130 mil milhões de euros.

Se os negócios do Estado fossem geridos por governos fortes, teria havido uma análise criteriosa das despesas públicas, com a devida articulação entre as receitas e as despesas e o necessário equilíbrio do orçamento. Mas não. Reza a história que os governos foram fracos, não articularam coisa nenhuma e limitaram-se a acumular dívidas sem parar. Hoje, a dívida pública vai em 63% do PIB, mais de 100 mil milhões de euros.

Se às famílias e ao Estado juntarmos as empresas, teremos um retrato perfeito e emoldurado do país. É um mar de dívidas: 450 mil milhões de euros, várias vezes o PIB nacional. Tudo no mesmo saco? Não. Há que separar o interno do externo. Numa dívida interna, os custos de um lado são proveitos do outro e o processo gera movimentos de soma zero. Num endividamento externo, os juros vão sempre a fundo perdido.

Se a nossa economia gerasse um rendimento equilibrado, consumíamos uma parte e poupávamos a outra, a poupança seria igual ao investimento e as exportações iguais às importações. Mas não. Reza a história que consumimos de mais e poupamos de menos, e o equilíbrio só é assegurado com 'poupança' do exterior. Traduzindo: com dívidas. A dívida externa está hoje próxima do valor do PIB, mais de 160 mil milhões de euros.

Se assumirmos uma taxa de juro média de 5%, aquela dívida custa-nos por ano mais de oito mil milhões de euros. E é inevitável que comparemos estes números com os tais investimentos 'astronómicos' de que se fala: o TGV, o aeroporto, as estradas... Quanto é que o Governo está a afectar anualmente a investimento público? Quatro mil milhões? Pois é: os juros de um só ano na ordem externa valem o dobro disso.

São números que arrepiam. Paremos então um bocadinho para pensar: uma dívida é sempre má? Não. Endividar pelo simples prazer de consumir, é mau. Mas endividar para investir, pode ser mau ou bom, depende do investimento. Se um projecto for bem estudado, incluir a componente risco e ainda assim gerar um retorno superior ao custo do capital investido, devemos arriscar. Infelizmente, o passado não é tranquilizador e a dívida actual é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento da nossa economia.

Pergunta incontornável: que fazer? E a resposta possível: nada - a não ser pagar o que se deve. Gastar o que temos e o que não temos e fingir que é possível, "ad eternum", alimentar este endividamento, faz parte do nosso código genético, ponto final. Mas admito que seria interessante tentar corrigir comportamentos futuros. Se começarmos hoje, talvez os bebés de amanhã, quando forem adultos, sejam pessoas normais.

O que se tem passado é de loucos.

Daniel Amaral

Um mau desempenho da economia pode ter várias origens. É irrelevante. Na hora de julgar, o julgador ignora as causas e reage às consequências: se estas são más, a culpa é da governação. Este veredicto abrange um grupo heterogéneo de pessoas: os que não vêem, os que não querem ver e ainda os que vêem o que lá não está. Incluo neste grupo os chamados 'bota-abaixo', estejam na oposição ou fora dela. Sócrates que se cuide. A avaliar por amostras recentes, a partir de agora é sempre a abrir.

É notório que o desempenho económico não está a ser bom. E o mais provável é que venha ainda a piorar. As fragilidades da procura interna são óbvias: o consumo, que depende da riqueza disponível, afectada pelo endividamento, não tem espaço para crescer; e o investimento, que depende da produção e das taxas de juro, entrou numa espécie de multiplicador ao contrário - sobem as taxas, investe-se menos, diminui o produto, cai o investimento ainda mais. A culpa? Do Governo, claro.

Mas é do lado da procura externa que o problema se agudiza. É hoje claro que, independentemente da produção, não conseguimos escoar o que produzimos porque não há mercado comprador. As exportações baixam. Mas há produtos de que, qualquer que seja o preço, não podemos prescindir, como é o caso do petróleo. As importações sobem. De tudo isto resulta um défice acrescido, que afecta negativamente a economia. É aqui que surgem as perguntas inteligentes: então e o Governo não faz nada?

Se a actividade económica diminui, devemos preparar-nos para que o desemprego aumente, já que a alternativa seria manter trabalhadores inactivos. E presumo não haver dúvidas de que, num cenário destes, aumentará o défice corrente e de capital, que arrastará o endividamento do país face ao exterior. Não sei se já sabiam, mas as crises têm custos... Enfim, sejamos realistas: há um inimigo que nos entrou em casa sem convite e não temos alternativa a lidar com ele. Que fazer?

Vejamos as respostas tradicionais. Desvalorizamos a moeda, para aumentar as exportações? Não podemos. Baixamos as taxas de juro, para estimular o investimento? É impossível. Reduzimos os impostos, para dar ânimo a empresas e particulares? O défice não permite. Lançamo-nos num vasto programa de despesas públicas, à boa maneira keynesiana, para que seja o Estado a oferecer à economia aquele safanão que os privados não conseguem dar? Seria o estoiro definitivo. Então o quê?

Há um ponto essencial: o Governo tem de manter a cabeça fria. Depois, há pelo menos três coisas que devem ser feitas. Deve ser mantido, até ao limite do possível, o processo de consolidação orçamental. Se, ainda assim, subsistir alguma folga, os recursos devem ser afectados a situações de emergência social.

E, quanto ao tal safanão à economia, só vejo uma hipótese: seleccionar os investimentos reprodutivos, aproveitar os fundos comunitários e desenvolver parcerias público-privadas.

Lamento desiludir os 'bota-abaixo'. O que deve ser feito, no essencial, é aquilo que o Governo está a fazer.

Daniel Amaral

Uma vez eleita presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite remeteu-se ao silêncio. Nem uma ideia, uma só, para que ficássemos a saber ao que vinha. Já no congresso, começou com palavras de circunstância, daquelas que não adiantam nem atrasam. E o país à espera. Mas o final foi empolgante. Mais do que uma ideia, surgiu uma bomba: o Governo promove investimentos errados, que devemos travar de imediato, canalizando os recursos para acções sociais. Palmas. Abraços. Delírio. E agora?

Que a decisão sobre investimentos públicos é assunto sério, estamos todos de acordo. Que sucessivos governos, do PS e do PSD, misturaram investimentos sensatos com outros desinteressantes, também é mais ou menos consensual. Eu próprio dei aqui exemplos de escolhas más: os estádios do euro, hoje às moscas, e as famosas rotundas, de que as autarquias não prescindem. Também não gosto de algumas rodovias que estão previstas. Falta a tudo isto algo a que chamo 'efeito multiplicador'.

Num outro plano, se compararmos o investimento nacional com o dos nossos principais parceiros, as conclusões são idênticas. Um exemplo: na última década, em termos médios, Portugal investiu 25-26% da riqueza produzida, enquanto a União Europeia não foi além de uns 19-20%. Mas, no mesmo período, em rendimento "per capita" e para uma União igual a 100, Portugal caiu de 78 para 73. É óbvia a leitura: não basta investir muito, é preciso investir bem. Nós investimos mal.

Mas vamos ao que importa: em matéria de investimentos, que política tem seguido este Governo? Respondo com o quadro anexo: o investimento global, em termos de PIB, tem vindo sistematicamente a cair e está hoje em linha com a média europeia, e o investimento público, mesmo a preços correntes, é hoje mais baixo do que em 2003, ano de recessão. Ou seja: se há críticas a fazer é no sentido de que ele investiu de menos, não de mais. As malditas contas públicas não lhe deixaram alternativa.

Já sei que o que conta é o futuro, não o passado. Mas era importante dizer isto. De qualquer modo, fui consultar o PEC 2007-11, validado por Bruxelas e que o Governo está a seguir. E o que é que encontrei? Os investimentos a incluir no orçamento deverão seguir o ritmo dos anos anteriores, crescendo menos do que o próprio PIB, porque todos os outros serão financiados com capitais comunitários e/ou parcerias público-privadas. Acho pouquíssimo. E a bomba, afinal, não passou de um tiro no pé.

Mas se tudo é assim tão simples, que investimentos são esses que tanto perturbam a actual líder do PSD? As auto-estradas? O aeroporto? A travessia sobre o Tejo? O TGV?... Desistimos de todos eles? Só de alguns? Quais? Esperei pela última entrevista à TVI. E não posso queixar-me da entrevistadora, que perguntou, perguntou, perguntou. Eis a resposta: não é nenhum em particular; são todos esses investimentos 'astronómicos' que o Governo quer fazer e para os quais não tem dinheiro. "Voilà".

Juro que me custa dizer isto. Mas tem de ser. Sobre um assunto tão delicado, Manuela não disse nada. Só falou.

Daniel Amaral

Na recente corrida à liderança do PSD, houve cinco pré-candidatos, avançaram quatro, só três contaram. Daquelas cinco candidaturas, quatro defendiam acaloradamente a baixa de impostos: ganhou a outra. Este facto passou despercebido à generalidade dos analistas e, não obstante, parece-me de um enorme significado político. O que a escolha reflecte é um claro predomínio da qualidade sobre a quantidade, opondo o equilíbrio e o bom senso ao populismo e à demagogia. Foi óptimo. Ou não?

Falemos então de impostos. O quadro junto reproduz o essencial do Orçamento-2008, elaborado no pressuposto de um PIB a crescer 2,2% em volume e 2,7% em preços. Mas aqueles 2,2% já foram corrigidos para 1,5%. Primeira questão: se este novo indicador tivesse sido assumido logo de início, com um impacto idêntico nas receitas e a manutenção de tudo o resto, qual seria o resultado? O défice, em percentagem do PIB, já não seria de 2,7% mas de 3% - a fronteira entre a normalidade e o colapso.

Sucede que os quatro heróicos candidatos à liderança do PSD queriam mais. Queriam também a descida dos impostos. Alguns, tímidos, satisfaziam-se com a redução do ISP. Outros, mais afoitos, exigiam tudo: IRS, IRC, IVA, ISP, etc. Fiz-lhes a vontade e imaginei dois cenários: um, reduzindo 10% no ISP; o outro, reduzindo 10% em todos os impostos, mantendo o resto inalterado. No pior dos dois, em termos do PIB, o défice passaria para 5,4% e a dívida para 67,1%. E não contei com a factura dos camionistas! Claro que também sei o que estas almas têm em mente. O discurso é conhecido: com a descida dos impostos, recupera-se a confiança, aumenta-se o consumo, acelera-se o investimento, blá, blá, blá. Desafio os mentores desta tese a demonstrarem-me que, com aqueles pressupostos, seria este o resultado. E desde já contraponho que também é possível defender o inverso: com um défice em alta, aumenta o risco do país, sobem as taxas de juro, acresce o endividamento e o défice sobe ainda mais. O passo seguinte é o manicómio.

Há uma teoria segundo a qual a política orçamental deve ser gerida em contra ciclo: generosa em situações de crise, mais prudente em fases de expansão. Estou de acordo - sempre que isso for possível. É o caso da Espanha: com excedentes orçamentais, uma dívida irrisória e uma crise grave a bater-lhe à porta, seria de todo irresponsável não utilizar as finanças públicas para estimular a economia. Vai fazê-lo, e bem. Mas não é esse o nosso caso. Portugal, para quem ainda não percebeu, está no fio da navalha.

A escolha de Manuela Ferreira Leite suscita, entretanto, um problema. Tenho para mim que, apesar da sua óbvia credibilidade, nunca conseguirá derrotar Sócrates. Mas pode retirar-lhe a maioria absoluta. Retire ou não, mas perdendo, admito que não aguente a pressão a que vai ser sujeita e prefira entregar o lugar a outro. O problema é este: com o PSD em tumulto, e com oposições bota-abaixo, no meio de uma crise profunda e sem maioria no Parlamento - como será governar este país?

Receio o pior.

Daniel Amaral

Ponto da situação: o desemprego em Portugal atinge 427 mil pessoas, 7,6% da população activa, bastante menos do que em Espanha, um pouco mais do que na média europeia. Na sua maioria são mulheres (55%), procuram novo emprego (86%) e enfrentam um desemprego de longa duração (52%). O próprio emprego é precário: 14% estão com contratos a prazo e 12% trabalham a tempo parcial. Muitos deles têm salários em atraso. Pergunta incómoda: esta situação é razoável? Poderia ser melhorada?

Comparemos o que é comparável. Entre o primeiro trimestre de 2005 e o primeiro trimestre de 2008, foram criados 97 mil novos empregos, ao mesmo tempo que o desemprego, em percentagem da população activa, estabilizou. Claro que os 150 mil programados já não passam de utopia. E os políticos demagogos irão recordá-lo até à náusea. Serão injustos: hoje podemos afirmar que o objectivo era exequível e só não vai ser atingido por força de uma crise que escapa à governação.

Mas os números suscitam outra leitura. No último triénio, a economia portuguesa cresceu 3,7%, o equivalente a 1,23% em média por ano, muito abaixo do seu potencial, que será no mínimo o dobro disto. Ora, se crescemos abaixo do potencial, isso significa que a estrutura produtiva foi subutilizada, tanto em pessoas como em equipamento, e aqueles 97 mil trabalhadores afinal estavam a mais. Quer dizer: onde melhorámos o emprego deveríamos ter melhorado a produtividade. Foi uma má opção.

Se falo neste tema é para enfatizar a importância do Código do Trabalho, cuja revisão está em curso. Num mundo excepcionalmente competitivo, em que os custos de fabrico são geridos até ao milímetro, a rigidez da nossa legislação laboral, sem paralelo em qualquer outro país europeu, é de tal modo contraproducente que redunda num prejuízo colectivo sem benefício de ninguém. Incluindo os próprios trabalhadores. Numa perspectiva de longo prazo, esta revisão é imperiosa e não deve ser mais adiada.

Numa perspectiva de longo prazo... E no imediato? Eis o busílis. Confesso que me sentiria desconfortável se não dissesse também isto: com a estrutura produtiva subutilizada, sabe-se lá até quando, é óbvio que, no imediato, uma legislação laboral mais flexível só pode aumentar o desemprego. Reparem que não estou a dizer que mudei de opinião, longe disso. Estou apenas a dizer é que há um problema novo, com que teremos de contar. A situação do desemprego, que já não era famosa, deverá agudizar-se ainda mais.

Por muito que nos custe, o quadro é este. Já sabíamos da escalada dos preços, que pôs o país em polvorosa: o preço do dinheiro, o preço dos combustíveis, o preço dos produtos alimentares. Também já sabíamos que, com a queda esperada no produto, o desemprego provavelmente aumentaria. O que estou a lembrar agora é que é neste ambiente de tumulto que vamos facilitar os despedimentos. É um quadro explosivo. A justificar um recuo? Não. A justificar medidas urgentes de compensação.

O Governo já mostrou o seu lado reformista. É tempo de mostrar o lado social.

Daniel Amaral

Perspectiva americana: a inflação já atingiu os 3,9% e ameaça prosseguir, podendo vir a tornar-se incontrolável. O normal seria encarecer o dinheiro para evitar o pior. Mas a economia está de rastos, com um crescimento baixíssimo, e há mesmo quem advogue que já terá entrado em recessão. Resultado: a prioridade vai para o estímulo ao crescimento e não para o controlo dos preços. E a Reserva Federal (FED) não pára de mexer nas taxas de juro, que já caíram de 5,25% para 2% desde Agosto.

Por muito lamentável que tudo isto possa parecer, as coisas são o que são: o BCE e a FED não se entendem. E, sem a menor capacidade de intervenção, Portugal acaba por sofrer por tabela dos dois lados: sofre, primeiro, com as altas taxas de juro europeias e sofre, depois, com a "subprime" americana, que levou à falta de liquidez bancária e fez subir as taxas de juro ainda mais. Com o nível de endividamento que se conhece, a gestão financeira dos portugueses é hoje dramática.

Entretanto, a crise americana foi fazendo mossa. As sucessivas desvalorizações do dólar desesperaram os países produtores de petróleo, com moedas alinhadas. O aumento da procura de alguns países emergentes, como a China e a Índia, elevou a pressão. E os especuladores fizeram o resto. Num ápice, estava cozinhado o caldinho: aumento dos preços do petróleo, indução deste aumento nas matérias-primas, disparo dos preços nos produtos alimentares. E o espectro da fome, que já estava em alta, recrudesceu.

Com isto chegamos aos combustíveis. Nos últimos três anos, o preço do barril de petróleo passou de 60 para 120 dólares (+100%). Mas, no mesmo período, o dólar desvalorizou-se 25% face ao euro, pelo que aqueles 120 passam para 90 (+50%). Não conheço a estrutura de formação dos preços, mas arrisco um palpite: o efeito petróleo terá sido incorporado pelo dobro do valor correcto. E a loucura generalizou-se: impostos sobre impostos, ineficiência, ganância, caos. Portugal no seu melhor.

Se o mundo fosse perfeito, todos estes problemas se resolveriam: calculava-se o impacto global no nível de vida e corrigiam-se os salários em conformidade. Mas o mundo não é perfeito e há quem se aproveite disso. A dura realidade é esta: os acréscimos salariais foram calculados no pressuposto de uma inflação média de 2,1% e esta já atingiu os 2,6% e vai subir. Não pensem em correcções, que ninguém fará. Pensem no murro no estômago que é mais este decréscimo em termos reais.

E vão quatro: os juros, a alimentação, os combustíveis, os salários. Alguém se preocupa?

Daniel Amaral