Foram €6,6 mil milhões correspondentes a 74.722 operações distribuídas pelas seis linhas, para apoio à tesouraria. A mais recente, a PME Investe VI, só está utilizada a 53%, mas no total das operações relativas a estas linhas (€7,425 mil milhões) a percentagem de utilização atingiu 89%.
O presidente do IAPMEI, Luís Filipe Costa, refere que esta é apenas uma das "frentes de ataque à crise" que o instituto coloca à disposição das empresas.
"Acreditamos que o IAPMEI e as suas participadas contribuíram decisivamente para que a crise generalizada que temos atravessado não tivesse os efeitos completamente devastadores ao nível de falências, desemprego e queda de exportações que poderiam ter ocorrido se as medidas adequadas não tivessem sido tomadas no momento oportuno e com a intensidade necessária", afirma.
Além das linhas de crédito, o IAPMEI atua também no apoio ao investimento em inovação e modernização através dos incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), e ainda nos apoios à exportação, através de novas modalidades de acesso aos seguros de crédito. Depois atua no apoio à capitalização das empresas através da sociedade de capital de risco Inovcapital, e através do fundo de apoio à consolidação empresarial FACCE e do fundo imobiliário especial de apoio às empresas (FIEAE).
De "consciência tranquila"
Com o agudizar da crise, o IAPMEI está também a utilizar mais o Fundo para a Revitalização e Modernização Empresarial (FRME) que "está, em sentido figurado, no fim da cadeia alimentar e tem uma natureza quase hospitalar", acrescenta Luís Filipe Costa.
Tal como o Expresso noticiou na semana passada, em 2009 o IAPMEI gastou €30 milhões a apoiar 15 empresas, mas, destas, três entraram em processo de insolvência (Facontrofa, Mactrading e Alberto Martins de Mesquita & Filhos). Já este ano foram apoiadas mais sete, sendo que uma delas, a Leirislena, empresa de construção de Leiria, avançou para a insolvência dois meses após ter recebido o apoio do IAPMEI, de quase €900 mil.
"Num ano de forte crise como 2009, haver três casos entre 15 em que não foi possível evitar situações de insolvência é um resultado que se pode considerar como perfeitamente aceitável", diz o presidente do IAPMEI.
"O que aconteceu na Leirislena foi que assumimos, e a maioria dos bancos envolvidos também, que a empresa tinha viabilidade, mas não se concretizou o apoio unânime da banca, o que acabou por inviabilizar todo o processo. O dossiê foi estudado dois a três meses antes de entrarmos na empresa e foi com estranheza que verificámos que não foi cumprido o que estava acordado com os bancos, o que levou a que a empresa entrasse num processo de insolvência, inicialmente desencadeado por fornecedores com pagamentos em atraso", explica Luís Filipe Costa. "O IAPMEI cumpriu no que lhe competia", acrescenta.
Numa carta enviada aos bancos, a que o Expresso teve acesso, o presidente do IAPMEI dava um prazo para se cumprir o quadro de auxílios acordado. "Se este prazo não for cumprido, o IAPMEI dará, com consciência absolutamente tranquila, por encerrado este processo, com as consequências que isso acarretará para o processo de reestruturação da Leirislena", referia então.
"Neste período chegam-nos dezenas de pedidos de apoio para evitar encerramentos de empresas. Só apoiamos as que demonstram ser economicamente viáveis, mas mesmo aqui temos de ser muito seletivos, porque não temos meios financeiros para acorrer a todas as situações", acrescenta Luís Filipe Costa.
E quais os critérios para apoiar as empresas em dificuldades, além da viabilidade? "Em primeiro lugar, o emprego que pode ser perdido se a empresa fechar, o efeito sistémico (isto é, se o encerramento arrastará outras empresas) e também a questão regional (se está inserida numa região particularmente desfavorecida)", conclui.
Texto publicado no caderno de Economia do Expresso de 04/08/10
