Projectada para concertar à escala global um problema global, a Cimeira de Copenhaga acabou por desglobalizar a questão das alterações climáticas e teve duas consequências maiores.
Primeiro, confirmou a importância, extensão e gravidade do próprio fenómeno. Depois de Copenhaga não restam dúvidas sobre a dimensão e estrutura do problema: as alterações climáticas existem e teremos de contar com elas nos cenários mais agravados.
Segundo, recusou a oportunidade que o problema global abria a uma solução global de cooperação. Prevaleceu a velha regra cínica que tanto tem amaldiçoado a vida humana: o salve-se quem puder!
Vamos ao primeiro ponto. As alterações climáticas, com o seu vasto cortejo de implicações ambientais nos recursos; na biodiversidade; nos territórios, são incontestáveis e os seus efeitos fazem-se sentir mais depressa e mais profundamente do que chegámos a esperar: degelo, subida do mar, tempestades, secas, doenças tropicais fora dos trópicos, refugiados... As suas causas, essas, assume-se que são múltiplas - naturais e antrópicas. Entre estas últimas, destacam-se as concentrações inéditas de metano e de dióxido de carbono (CO2), este último em comprovado aumento contínuo desde o século XVIII devido ao consumo de combustíveis fósseis nos países industrializados.
Esta associação entre o actual processo das alterações climáticas e os gases com efeito de estufa (com destaque para o CO2), reforça a necessidade de mudar o paradigma energético. Ou seja, substituir os combustíveis fósseis (sobretudo petróleo e carvão) em que têm assentado todos os processos de desenvolvimento, o que envolve uma mudança científica e tecnológica rápida que nos liberte da sua dependência. Questões económicas e geoestratégicas sublinham esta recomendação. Mas mudar o paradigma energético não é fácil nem barato e, por isso, só quem já é desenvolvido e rico está em condições de pagar o encantador luxo de "descarbonizar a sua economia" como agora se diz.
A questão não é, claro, assim tão linear porque os países e as sociedades também não são simples e homogéneas. Mas, em geral, o que resulta é que, na visão dos países pobres, não há outro caminho praticável para sair da pobreza que não seja poluente. A menos que, num gesto decente e até interesseiro, os países mais ricos transferissem para os mais pobres não só as tecnologias necessárias como os meios económicos que os dispensassem de prosseguir no modelo produtivo baseado em combustíveis fósseis, recursos que alguns deles têm, aliás, com abundância.
A mudança de paradigma energético, tem assim um significado muito diferente, conforme se trate de um país pouco, muito ou medianamente desenvolvido. Esta diferença entre países não é só de desenvolvimento. É também de vulnerabilidade. Os países menos desenvolvidos, quase todos do hemisfério sul, estão muito mais expostos às consequências das alterações climáticas. Seja por razões naturais como a localização; seja por ressaca da sua história recente; seja pelos efeitos de utilização desequilibrada e intensiva dos seus recursos, seja pela incapacidade de resposta organizada aos fenómenos extremos, as suas populações sofrerão de forma mais drástica todos os impactos negativos das alterações climáticas - das tempestades às secas, da submersão costeira ao degelo, das crises sanitárias às alimentares.
Vamos ao segundo ponto. Copenhaga, num cenário de tantas desigualdades, podia ter escolhido equilibrá-las, mas preferiu transformar o problema em dilema e optar pela solução-Titanic: o salva-vidas é para a primeira classe.
Quer isto dizer que, cientes da gravidade das alterações climáticas, os governantes do mundo decidiram promover acima de tudo o cínico paradigma da 'adaptação', deixando às diferentes dinâmicas dos diversos países a suposta liberdade de se adaptarem mais depressa ou mais devagar, melhor ou pior, à mudança climática, e, em coerência com isto, a liberdade para reduzirem mais ou menos as suas emissões de GEE.
Como os países desenvolvidos são os únicos que estão em condições de explorar as possibilidades de um novo paradigma energético e como são também os únicos que têm dinheiro, ciência e tecnologia para reagir às consequências das alterações climáticas e diminuir os seus efeitos calamitosos, ficarão a chorar no salva-vidas os pobres desgraçados que se afogam em seu redor.
Um mês depois da Cimeira, ainda é cedo para ponderar todas as suas consequências, mas já James Lovelock num livro recente - comparando o confortável mundo ocidental a um barco onde o capitão e oficiais têm que decidir quantos e quais refugiados podem aceitar - alertava para o risco de desumanização da humanidade que a actual situação comporta. Copenhaga parece estar a dar-lhe razão e, a ser verdade, está a abrir-se um ciclo vicioso. É que o mundo não é esférico por convenção ou por decreto e não é possível imunizar uma fracção do planeta àquilo que se passa com o restante. Mesmo que se queira explorar a desigualdade a nosso favor, o problema fará a sua própria circum-navegação.
Os desafios das alterações climáticas não acabaram no reino da Dinamarca. Perdeu-se uma oportunidade, mas não se perdeu a última oportunidade. 2010 o dirá!
O mar enrola na terra
Independentemente do que aconteceu em Copenhaga, a subida do nível do mar - que resulta da fusão das calotes polares e da dilatação da água - é um facto incontestado. Por sua vez, o recuo da linha de costa não se dá apenas porque o copo está mais cheio de água; é também porque o copo está mais agitado: maior ímpeto das tempestades marítimas implica maior impacto físico sobre o litoral. No caso português, a situação é clara. Alveirinho Dias, geólogo da Universidade do Algarve, há muito que estuda o assunto: se entre 1920 e 1990 a taxa média de subida do nível do mar foi de 1,7mm/ano, entre 1990 e 2000 foi de 2,5mm/ano. Os impactos também são claros: galgamentos com forte redução de área costeira, recuo da linha de costa, erosão dunar, desaparecimento de praias, infra-estruturas costeiras destruídas; derrocadas de arribas (relembre-se Albufeira); lagunas e estuários afectados com perda de terrenos agrícolas, salinização dos aquíferos, etc. Há anos que se alerta para a nossa insegurança costeira e se brama contra a forma irracional de ocupação do litoral. Nada acontece. Veja-se o caso da Costa de Caparica: gastam-se em média cinco milhões de euros por ano a deitar areia em S. João da Caparica para impedir que o mar avance paulatinamente. Mas é deitar açúcar num copo de água: rapidamente o efeito se desfaz. Entretanto, alheio a tudo isto, a proposta do Polis prevê o aumento do número de fogos com vistas para o mar - de melhor qualidade do que o degradado parque de campismo, sem dúvida, mas com que futuro frente ao mar? À custa de abusarmos das frentes marítimas, acabará o mar por abusar das frentes urbanas. O que Copenhaga nos mostrou nas suas incipientes conclusões foi justamente a importância das medidas de adaptação às inevitáveis mudanças climáticas - por isso, é preciso começar a agir já no nosso litoral - ou seja, recuar construções e não deixar construir lá novas. Mais uma vez, o que temos de melhor é leis, leis, leis. A recentemente aprovada Estratégia para a Gestão Integrada da Zona Costeira traria algumas soluções, mas, tal como os outros planos deste país, tornou-se mais um adorno de biblioteca.
Leis, leis, leis...
Sim, leis, temos muitas. Será por isso que vão para o lixo tão depressa? A recente lei de benefícios fiscais para abate dos automóveis obsoletos, geralmente muito poluentes e energeticamente ineficientes o que vai dar ao mesmo, cessa de vigorar no final deste mês de Dezembro. Há uns anos Portugal encheu-se de carros velhos e baratos, importados directamente de países europeus que já não os queriam, originando uma autêntica fábrica ambulante de toxicidade ambiental a espalhar dano pelas ruas e pelas estradas. Então táxis, autocarros e camionetas, são uma desgraça ambiental diária. Em plena crise económica, e perante as alterações climáticas, num país em que tudo anda sobre rodas menos o que devia, a suspensão deste benefício fiscal vai condenar-nos a mais poluição e irracionalidade energética. Tal como a propaganda diz, somos um país de tradição e modernidade. O problema é que algumas das nossas tradições são como o litoral e a sucata rolante; e algumas das nossas modernidades são como esta lei: duram apenas um instante...
Solstício de inverno, ou talvez não
O solstício também é um instante. No caso do Inverno, é o momento em que estamos mais longe do sol, mas em Portugal estamos ainda mais longe. O benefício fiscal para a instalação de painéis para a água quente solar nas casas, que cobria metade do custo dos equipamentos a instalar na casa e ainda abatia o IRS, poderá acabar em 2010. Ainda mal a opinião pública começara a perceber a mensagem e as suas vantagens, e... já não vale. Para mais, a medida estava a começar a ser um sucesso e, convém relembrar, que só temos ainda cerca de 230 mil m2 de painéis solares instalados, quando o objectivo do Programa E4, aprovado em 2001, era de um milhão... Espera-se, pois, um novo vigor nesta tão enérgica lei. É que, independentemente do que aconteceu em Copenhaga, a aposta na eficiência e autonomia energéticas bem como nas fontes renováveis e infinitas, é absolutamente prioritária.
Texto publicado na edição do Expresso de 9 de Janeiro de 2010
