Apesar do anúncio realizado pelo porta-voz do Governo, pouco se sabe sobre as regras e a remuneração da conta. Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros onde foi aprovada a medida, João Tiago Silveira
disse tratar-se de uma medida de apoio à natalidade que visa incentivar a conclusão do ensino obrigatório e os hábitos de poupança.
Quando estiver disponível, o que deverá acontecer somente no último trimestre do ano, a conta poderá ser aberta nos bancos comerciais e no Instituto de Gestão do Crédito Público
(IGCP), a mesma entidade que emite os certificados de aforro. Às crianças que nascerem após a entrada em vigor da lei que definirá as características da conta, o Estado será o primeiro depositante com 200 euros, mas todos as crianças que fizerem 8 anos até 1 de Outubro de 2010 poderão abrir uma Conta Poupança-Futuro, embora sem o "capital semente" do Estado.
Objectivo e vantagens
Em declarações à Lusa, o porta-voz do PS, João Tiago Silveira, explicou que a medida visa incentivar a conclusão do ensino obrigatório, a criação de hábitos de poupança e constitui também um apoio à natalidade.
A conta só poderá ser movimentada quando o titular tiver 18 anos e caso este tenha terminado a escolaridade mínima obrigatória, o 12º ano de escolaridade, terá um prémio na taxa de remuneração. Até lá, a conta só poderá receber depósitos que serão incentivados por benefícios fiscais iguais aos que existem nos Planos Poupança-Reforma
. O resgate antecipado ou fora das condições só será possível em situações excepcionias como por exemplo uma doença grave.
Taxa de juro definida depois
Sobre a taxa remuneração, o responsável disse em entrevista à RTP que "têm um juro mais favorável, porque é uma conta a longo prazo", mas não adiantou a taxa de remuneração anual das contas. No entanto, o Ministério das Finanças já adiantou que a referência para a remuneração das contas será a taxa de juro das Obrigações do Tesouro (OT) com maturidade análoga. Actualmente, as OT com maturidade a 10 anos estão a pagar uma taxa de 4,71 por cento. No entanto, na entrevista à televisão pública, João Tiago Silveira exemplificou que, com os 200 euros do Estado, um jovem cujos pais depositem 100 euros por ano na Conta Poupança-Futuro "vai ter aos 18 anos, 2700 euros", o que origina uma taxa de remuneração anual bruta de 2,82 por cento.
