A agenda da Cimeira Ibero-Americana de Lisboa foi, logo à partida, determinada pela vontade do Brasil em discutir a questão das Honduras. Na ausência de Hugo Chávez, coube a Lula da Silva - que se vem comportando cada vez mais como um seu oficial às ordens - o papel de arauto da "reposição da legalidade constitucional" naquele pequeno país da América Central. No final da Cimeira, não tendo conseguido uma tomada de posição conjunta dos participantes sobre o tema, mas apenas uma declaração (apesar de tudo, favorável ao protegido de Lula e Chávez, o deposto Presidente Manuel Zelaya), um mal-humorado Presidente brasileiro declarou que "a Cimeira não foi convocada para isto. Se tivesse sido, eu não teria vindo" - e antecipou a sua partida. Ou seja: Lula fez do tema o assunto dominante do início dos trabalhos da Cimeira e, quando constatou que as coisas não lhe corriam de feição, protestou contra a ordem de trabalhos que ele próprio tinha imposto aos outros e foi-se embora.
Nenhuma razão assiste ao Presidente do Brasil e vale a pena observar mais de perto a questão, porque ela é sintomática de uma deriva populista em matéria de política externa, na senda de Chávez, a que Lula se vem entregando nos últimos tempos. Cumpridos, e a meu ver com nota bem positiva, os seus dois mandatos presidenciais, é patente em Lula uma vontade de abrir para o Brasil um espaço de liderança internacional, mais do que apenas regional, que culminará, mais tarde ou mais cedo, com a muito justificada filiação como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Mas, para lá chegar, ele parece ter adoptado a via de posicionar o Brasil não apenas como potência dominante na América do Sul e Central, mas também como potência "preocupante". Daí o seu envolvimento nas Honduras, ao melhor estilo da política latino-americana das aventuras de Tintim, ou a sua lua-de-mel com os ditadores venezuelano e iraniano - este recebido em Brasília a semana passada, com afectuosas declarações de Lula de que o Irão tem o direito ao seu programa nuclear. Ao mesmo tempo que o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, declarava que o Brasil deve avançar para se dotar de armas nucleares, agora que, segundo ele, interesses estrangeiros não deixarão de cobiçar o chamado "pré-sal" - uma extensa zona offshore, para lá das 200 milhas, onde acabam de ser descobertos grandes lençóis de petróleo e que, obviamente, o Brasil reclama como seus. Mas vamos, então, às Honduras.
O Presidente-eleito e em exercício, Manuel Zelaya, congeminou em Junho o clássico plano inventado por Chávez, de fazer um referendo, que lhe permitisse alterar a Constituição, e candidatar-se a um segundo mandato - coisa que Lula, por exemplo, se recusou a fazer no Brasil, ao contrário do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Depois dos golpes de Estado clássicos, a alternativa da emenda constitucional com a prorrogação dos mandatos presidenciais, tornou-se, aliás, a nova via "democrática" para perpetuar presidentes no poder, na América Latina. Conscientes disso, os constituintes hondurenhos não só o proibiram expressamente, como escreveram uma "cláusula fechada": quem intentasse alterar a regra constitucional cometeria crime e, se cometido pelo Presidente em exercício, daria motivo à sua destituição. Foi isso que Manuel Zelaya quis fazer e a sua tentativa foi repudiada pelo Parlamento e objecto de uma queixa-crime intentada pelo ministério público hondurenho, que culminou com uma sentença de destituição do Presidente, decretada pelo Supremo Tribunal. Em consequência, o Supremo Tribunal ordenou às Forças Armadas que executassem a sentença, depondo o Presidente - o que os militares fizeram, removendo-o do poder e embarcando-o para o exílio. Ou seja: o tal "presidente legítimo" de que fala Lula, foi deposto por decisão unânime dos outros poderes constitucionais, o legislativo e o judicial, por ter tentado alterar abusivamente a Constituição a seu favor. A isto chama Lula "vandalismo político e golpismo".
Deposto e exilado Zelaya, tomou posse, de acordo com a Constituição, o vice-presidente, o qual convocou eleições, que tiveram lugar domingo passado. Subitamente, em Setembro, o deposto e exilado Presidente Zelaya apareceu, para usar a expressão do ministro dos Estrangeiros brasileiro, "materializado" na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Rapidamente se tornou claro que essa 'aparição' surpreendente fora o resultado de uma operação logístico-diplomática cozinhada entre Chávez e Lula, com o apoio da Nicarágua. Mas o 'amigo' Zelaya não se limitou a materializar-se e ser acolhido na Embaixada brasileira: juntou lá dentro uns duzentos apaniguados (que só a pedido da ONU deixaram que lhes recolhessem as armas com que tinham entrado), e, desde então, tem feito da Embaixada o quartel-general de uma tentativa de sublevação ou guerra civil contra o poder legitimado pelo Parlamento e pelo Supremo Tribunal. Ou seja, facto jamais visto nos anais diplomáticos, o Brasil patrocinou o regresso clandestino de um presidente deposto num país estrangeiro ao abrigo da Constituição e por quem tinha poder legítimo para o fazer, e emprestou a sua Embaixada para servir como centro de operações para derrubar o governo do país onde essa Embaixada está acreditada. O que diria Chávez se uma potência estrangeira fizesse isto na Venezuela? O que diria Lula ou o mundo se os Estados Unidos tentassem fazer isto num qualquer país latino-americano?
Resta acrescentar que as eleições convocadas pelo Presidente em exercício se realizaram domingo passado e, segundo todos os relatos independentes, foram livres e isentas. Ganhou, com cerca de 61% dos votos, o candidato da oposição a Zelaya - o qual, assim como o Presidente em exercício, decidiu não se candidatar. Três países da América Central reconheceram já o novo Presidente; os restantes, fiéis discípulos de Chávez, continuam a reclamar o regresso ao poder do "presidente legítimo" e acusam o líder da Costa Rica e ex-Prémio Nobel da Paz, Óscar Árias (célebre pelo seu inabalável, e aqui raro, respeito pelas regras democráticas), de submissão aos interesses americanos. De facto, e depois de ter alinhado pela posição politicamente correcta e dominante de apoio ao restabelecimento no poder de Zelaya, Obama mudou de posição após as eleições de domingo passado - farto, seguramente, de dar cobertura a este embuste engendrado por Chávez e Lula.
Todavia, e apesar da irritação de Lula, a cimeira de Lisboa acabou por aprovar um "comunicado" (que muito satisfez e encheu de "orgulho" José Sócrates), onde se capitula, sem vergonha, perante a doutrina Chávez-Lula do golpe de Estado. Fazendo de conta que não tomou conhecimento, sequer, da realização de eleições, a maioria dos distintos líderes, encabeçada pelo país anfitrião, Portugal, condenou "as graves violações dos direitos e liberdades fundamentais do povo hondurenho" e defendeu a "restituição do Presidente Zelaya ao cargo para que foi democraticamente eleito". Assim se faz política e se escreve a História, num tempo em que os líderes não têm vergonha nem princípios, apenas conveniências e interesses.
Eu penso o contrário. Exactamente porque amo o Brasil como uma outra pátria e tenho admiração pelo desempenho de Lula da Silva e respeito por uma obra que tirou da miséria milhões e milhões de pessoas e lançou o Brasil no caminho do justíssimo reconhecimento e admiração internacionais, é que entendo que este estertor final do seu mandato, em matéria de política externa, não honra o Brasil.
Texto publicado na edição do Expresso de 5 de Dezembro de 2009
