Bruxelas considera que os impactos negativos das novas barragens não foram devidamente avaliados
Portugal não conseguirá cumprir a directiva europeia sobre a qualidade da água se concretizar o Programa Nacional de Barragens, que prevê a construção de dez novos empreendimentos deste tipo em todo o território nacional.
A conclusão é de um estudo de avaliação feito pela Comissão Europeia (CE) e foi revelada hoje pela Quercus. O estudo da CE considera que os impactos negativos das novas barragens sobre a qualidade da água dos rios não foram devidamente avaliados.
A organização ambientalista defende que, face a este estudo, o Governo "deve suspender de imediato o Programa Nacional de Barragens e todos os procedimentos administrativos e obras no terreno conducentes à construção das mesmas", em especial no que toca à Barragem de Foz Tua.
A Quercus acrescenta ainda que "a própria Barragem do Baixo Sabor, deixada propositadamente for a deste programa", deve ser incluída no mesmo e reavaliada "à luz dos critérios e constatações que o estudo da CE refere".
Os ambientalistas têm considerado que o Programa Nacional de Barragens é globalmente desfavorável ao desenvolvimento do país e à protecção dos valores ambientais e culturais, "com atropelos à legislação existente em relação ao planeamento e conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade".
Por outro lado, criticam o facto de não ter sido efectuada uma comparação custo-benefício e de impacto ambiental com outras fontes de energia renovável, como a eólica off-shore (no mar), por exemplo.
E de não terem sido contabilizadas as emissões de CO2 associadas a todo o ciclo de vida das barragens, nem tidas em conta as conclusões do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas da ONU (IPCC), que prevê uma quebra de 20% a 50% da produção hidroeléctrica na Península Ibérica até 2070 devido ao aquecimento global.
Mas o Governo argumenta que as dez novas barragens vão reduzir a nossa dependência e vulnerabilidade energéticas e as emissões de CO2, reforçar o potencial hídrico de 46% para 70%, complementar a produção de energia eólica, criar empregos e desenvolver o comércio e turismo locais.
